Nos dias 29 a 31 de maio, representantes de comunidades do Maranhão (MA), que são impactadas pela mineração participaram da IX Plenária do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, em Brasília (DF). O evento reuniu em torno de 200 pessoas de diversos territórios para discutir e unir forças para pressionar reformas políticas, como também, impulsionar o debate sobre o modelo mineral no Brasil e, com isso construir trincheiras de luta para que as mineradoras sejam responsabilizadas pelas violações dos direitos humanos e dos direitos da natureza.
A programação iniciou com apresentação de vídeo que celebra os 10 anos de organização, luta e resistência do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração junto a movimentos sociais, povos originários e tradicionais, organizações, que unem forças para debater o modelo mineral e para lutar pela proteção dos territórios em conflito com a mineração. A abertura do evento foi realizada com a análise de conjuntura geral e mineral por Maria Júlia (MAM) e Marcos Baratto (MST) e mediação de Larissa Santos (Justiça nos Trilhos – JnT).
Durante a tarde, o espaço foi dedicado integralmente ao debate sobre os Conflitos de Mineração em Terras Indígenas conduzido por Dario Yanomami, Shirley Krenak, Cristiano Awa Kirindju e Kátia Cilene Akrãtikatêjê e mediação da indígena Natália Moraes, do povo Mupuá. Durante a noite teve a pré-estréia do filme “The Ilusion of Abundance” e espaço de organização em torno das mobilizações contra o Marco Temporal previsto na PL 490/2007.
Segundo a coordenadora política da Justiça nos Trilhos, Larissa Santos, a JnT é organização membra da secretaria operativa do Comitê desde o seu nascimento em 2013, e participar da plenária que celebra os 10 anos do Comitê é mais que simbólico, porque mostra a importância de pautarmos o tema da mineração com seus impactos sentidos na região de Carajás no contexto maior, que é o contexto nacional, e o contexto trazido nesses 10 anos.
“A JnT contribui com esse debate, a partir das experiências de comunidades locais maranhenses e paraenses de territórios afetados, mas também faz uma contribuição importante a partir das lutas, das resistências, dos saberes e das culturas que vêm desses territórios, que são tão ricos, mas que estão ameaçados todos os dias pelas atividades exploratórias das grandes mineradoras. A maior riqueza dessa nossa contribuição e participação nesse debate é poder trazer essas experiências locais, essa uma riqueza que vem dos territórios, das comunidades e das pessoas, não necessariamente da organização Justiça nos Trilhos, porque o nosso papel é articular essas pessoas, fortalecer as lutas e resistências delas, e fazer com que essas vozes também sejam ecoadas nesses debates promovidos pelo Comitê, que é uma rede mais ampla, nacional que tem construído uma crítica ao modelo mineral que temos hoje”, ressalta Larissa.
Na manhã do dia 30 de maio, como parte da programação seria realizado o Seminário “Desafios dos Impactos da Mineração: Territórios Indígenas, Reparação e Fiscalização” na Câmara dos Deputados, mas o deputado Arthur Lira cancelou o evento alegando questão de segurança devido a votação do Marco Temporal, que seria feita no mesmo dia. O Seminário cancelado, teria duas mesas de debate, a 1ª sobre Marco Temporal e as ameaças da mineração em territórios indígenas; Garimpo ilegal em Terras Yanomami e as ameaças da mineração. Na 2ª o debate seria em torno do panorama geral da mineração no Brasil; A questão do Urânio no Ceará e a política nuclear; O caso Braskem e a questão das barragens em risco no Brasil.
Para Maria do Socorro Silva Barbosa, moradora de Piquiá de Baixo, em Açailândia (MA), esses espaços são fundamentais para fortalecer as lutas e resistências no seu território. “Gosto bastante de participar e representar minha comunidade, porque sempre é um grande aprendizado, tanto pra gente ouvir o que as outras pessoas estão passando, como também, por poder levar pra minha comunidade essas falas e trocas, que nos alimenta de força de vontade pra lutar pelo bem comum de todos. Sempre quando tenho oportunidade de participar desses espaço, eu faço isso por causa dos aprendizados”, enfatiza.
Participação da Plenária no Ato contra o PL 490 – Marco Temporal
Na terça-feira, 30 de maio, em Brasília (DF), direto da IX Plenária do Comitê Nacional @em_defesa_dos_territorios todos os participantes da plenária se uniram com diversos povos originários de Pindorama (Brasil), para manifestar total indignação contra o PL 490/2007, que busca estabelecer o MARCO TEMPORAL como critério para as demarcações de terras indígenas no país.
Ao som dos cantos, danças e palavras de resistência, seguiram unidos em marcha rumo à Câmara dos Deputados, onde infelizmente, o PL foi aprovado por 283 votos a 155. Além de ser um projeto de lei amplamente inconstitucional, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) considera que a aprovação do marco temporal pelos deputados federais é um “genocídio legislado”.
Com a aprovação, a proposta segue para o Senado, que poderá aguardar o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do marco temporal, previsto para o dia 07 de junho. O marco temporal traz consigo inúmeras violações aos povos indígenas, e diante disso não podemos nos calar. Caso o PL 490 entre devidamente em vigência, a demarcação de terras indígenas fica sob responsabilidade do legislativo e não mais com o poder executivo.
Haverá também permissão total para exploração, tanto do agronegócio como da mineração em áreas protegidas e sagradas para os povos originários. A abertura para ampliar a grilagem com o reconhecimento de título, como também, a autorização de grandes obras nessas terras sem a consulta prévia, conforme a Convenção 169 da OIT.
Djelma Viana, comunicadora popular e indígena guajajara da Aldeia Piçarra Preta, da Terra Indígena Rio Pindaré, em Bom Jardim (MA), relata sua experiência: “Foi um momento super necessário e preciso, primeiro por estar em um espaço de debates e escutas de cada território que vivem e resistem aos impactos causados pela mineração, e segundo por estar juntos aos parentes e ver que em alguns momentos da luta nossas forças se encontram e faz com que continuemos nessa resistência para manter e proteger nossas vidas, nossos territórios e nossas gerações. Foi maravilhoso partilhar nossa história e sobretudo nossa forma de organização dentro dos territórios”, enfatiza.
Encerramento
Ana Maria, moradora de Piquiá de Baixo, que somou forças e participou da plenária, em especial, da marcha contra o Marco Temporal, fala da importância de representar a comunidade dela nestes espaços de luta e reflexões. “Pra mim e pra minha comunidade foi muito importante poder participar da plenária nacional em defesa dos territórios, tanto para ter mais conhecimento das lutas dos povos indígenas e das comunidades, quanto para fortalecer a luta com outras pessoas que também lutam pelo seu território”, ressalta.
As mesas que seriam espaços de amplo debate no Seminário, que foi cancelado pelo deputado Arthur Lira, foram realizadas na manhã da quarta-feira (31), com abertura para um breve espaço de lançamento do Site de Olho na CFEM; e das pesquisas/relatórios: Atlas do Probelma Mineral Brasileiro; Mineração em Terras Indígenas: desenvolvimento para quem? Quadrinho: Traços de Luta: histórias de resistência à mineração.