Quem realmente ganha com a mineração? E onde está a transparência sobre o uso dos recursos?
É com grande satisfação que lançamos a primeira edição do CFEM EM FOCO, um boletim crucial para entender o impacto da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) nos municípios do Maranhão. Nosso objetivo é expandir o debate sobre a transparência, a aplicação dos recursos e a justiça socioambiental nos territórios impactados pela mineração.
O que está em jogo?
Em 2024, o Maranhão arrecadou R$ 19,5 milhões em CFEM, figurando na 14ª posição nacional. Porém, o que está sendo feito com esse valor expressivo? Está sendo investido de forma justa nas comunidades afetadas?
Embora a Constituição Federal e a Lei de Acesso à Informação (LAI) garantam que esses recursos sejam acessíveis e utilizados publicamente, a realidade é que muitos municípios ainda não cumprem essa obrigação, gerando grandes dúvidas sobre a destinação desse dinheiro.
A falta de transparência
A ausência de informações detalhadas nos portais das prefeituras dificulta o acompanhamento e a fiscalização da aplicação dos recursos da CFEM. Dados do projeto De Olho na CFEM mostram que muitos municípios não apresentam detalhes suficientes sobre como esse dinheiro está sendo utilizado, o que impede que a sociedade garanta que a compensação financeira beneficie efetivamente as comunidades.
Acesse: https://deolhonacfem.org
O que você pode fazer?
A transparência e a participação popular são essenciais para garantir que os recursos da mineração realmente retornem em benefícios concretos para a população. Organizações da sociedade civil, como a Justiça nos Trilhos (JnT), estão pressionando por um controle social mais efetivo. A participação das comunidades na definição de como a CFEM deve ser aplicada é fundamental para que esses recursos tragam resultados reais.
Baixe o boletim completo e entenda melhor essa realidade!