Francisco Romão é uma comunidade da zona rural de Açailândia, formada por aproximadamente 102 famílias, que vivem da agricultura. Problemas atribuídos às atividades da Vale são comuns no corredor de Carajás e a população reclama da falta de compromisso da empresa em atender a essas demandas.
Os problemas mais comuns são: cidentes nas estradas de acesso às comunidades, danos às estradas vicinais, desmoronamento de poços, poluição sonora, rachaduras nas casas, trepidação, perigo de incêndio devido às operações de esmerilhamento, processo de polimento dos trilhos que causa faísca. No mês de setembro de 2010, um incêndio foi causado pelo polimento dos trilhos nas margens da ferrovia próximo ao assentamento.
A comunidade não possui escolas, para estudar os moradores se deslocam até a comunidade mais próxima, o povoado Novo Oriente, que fica a seis quilômetros de distância. Não há posto de saúde, os moradores que precisam dos serviços de saúde, vão para a sede do município de Açailândia. As operações de minério no transporte e manutenção da estrada de ferro têm causado inúmeros problemas à comunidade.
Resistência da comunidade
Os grandes projetos do Maranhão, ligados ao setor de mineração, quando se instalam nas comunidades ao longo do corredor de Carajás, estabelecem seu modelo de desenvolvimento, baseado no assalariamento dos trabalhadores, prejudicando as bases de produção tradicionais.
A base econômica de Francisco Romão é a atividade agrícola restrita a subsistência das famílias, algumas complementam a renda com o Bolsa Família, benefício concedido pelo Governo Federal. Os moradores não dispõem de saneamento básico, o abastecimento de água é feito através de um poço artesiano que fica a 3 km da comunidade, e é distribuída sem tratamento para o consumo.
Há uma ação Civil Pública, processo nº. 0000786-77.2013.4.01.3701, em trâmite perante a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Imperatriz, movida pelo MPF em face da empresa Vale S/A. A ação busca reparação pelos danos causados às estruturas das residências dos moradores dos assentamentos Francisco Romão e Novo Oriente em decorrência das vibrações causadas pela passagem dos trens.
A comunidade dispõe de energia elétrica domiciliar, mas não possui iluminação pública fornecida pela CEMAR. Também não possui serviço de telefonia fixa, dispõe apenas de cobertura móvel, que não é de boa qualidade. Os moradores de Francisco Romão continuam na luta em busca de condições dignas de sobrevivência.
Reivindicações
Diante dos impactos provocados pelas atividades da Vale, principalmente com a duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), a comunidade necessita de alguns investimentos como forma de compensação pelos danos sofridos. A Comunidade Francisco Romão já formalizou algumas reivindicações junto à empresa Vale S/A: construção de viaduto; escola de ensino médio; poço artesiano; quadra esportiva; indenização para as famílias de casas rachadas pelas trepidações na passagem dos trens; empiçarramento da comunidade e posto de saúde equipado com ambulância.
Inchaço populacional, Falta de mão de obra na roça, Prostituição infantil pela chegada de 7000 homens no alojamento dos trabalhadores, a 6 Km da Vila, Aumento de doenças como DST e doenças tropicais devido o grande aglomerados de pessoas na vila, Desemprego, Poluição sonora, Especulação imobiliária e alto custo de vida, Acumulo de lixo com aumento de mosquitos e animais roedores, Destruição de nascentes e igarapés, Desmatamento, Consumo anual de 9.345t de explosivos, 13.440.000 litros de óleo diesel, 2.680.000 litros de lubrificantes.
2. Resistência da comunidade
A comunidade estã tentando organizar uma resistência para cobrar da Vale reparo aos danos sociais e ambientais provocados. Um dos objetivos da comunidade é que a Prefeitura adquira junto ao ITERPA a área da Vila, administrando assim com o povo as melhores condições de gerenciamento da mesma.
3. Entrevistas
Desapropriação “Eu morava do outro lado do rio Itacaiúnas, depois dessa infância minha, lá no Tapirapé, eu tirei um terreno lá pra mim, aí o INCRA mandou fazer um levantamento, e disseram que nós tinha direito, eu já tava com doze anos lá, e a Vale tirou nós de lá, a Vale indenizou esse povo todo lá, e quando foi no fim da conversa eu fui lá, o dinheiro acabou na hora de pagar. O sítio lá era muito lindo, e ainda hoje você chega lá de dia ou de noite, você não morre de fome porque tem muita fruta. Eu não recebi nenhum cruzeiro porque eles me enrolaram e disseram que não tinha dinheiro para pagar ninguém e eu aperreei eles, que era a Vale e o IBAMA, tudo entrosado no meio deles”
Estação Conhecimento “Um colégio que tão construindo ali é uma fachada da Vale com o prefeito…até hoje nada disso tá funcionando. Se tu vê o projeto do gado que ta lá em casa que eles fizeram pra mim, que foi onde eu me zanguei com eles, que eles faz uma promessa, uma proposta, e na hora não é aquilo que tá fazendo…
A gente fez um projeto para dentro de um ano tá vendendo leite, tá vendendo galinha, tá vendendo frango, tudo aqui, tranqüilo sem problema nenhum. Isso não aconteceu. Eu tô com meu filho dentro de casa tem quase dois anos, eu que tô mantendo toda despesa dele. Trouxe da rua por causa do projeto”
Barragem de rejeitos “…tem a barragem do Geladinho, eles vão reformar ela de volta. E quando fazer o serviço dela aqui, isso vai ser atingido essa nossa aqui. Quer dizer, hoje, daqui onde eu moro, pra água é cinqüenta metros, ela vai chegar cinqüenta metros aqui. Dá pra entender essa coisa? Em cima de nós, tamos aqui. Aí vem a praga, a doença, vem toda conseqüência. Vai ser obrigado daqui a pouco mudar nós daqui pra outro setor, e pra onde é que nós vai? Se eu tô no que é meu?”
Desvio do rio “Então lá aterrou praticamente o rio, não tem mais o rio, fizeram o desvio, desviaram o curso do rio, e o rio corria direto e eles fizeram uma volta, né, então, e aquilo que sobrou que eles vão cavando, vão trazendo, vão aterrando, e as sobras vão empurrando tudo para dentro do rio… aí acabar o rio, que é o rio que se chama rio Esquecido”
Outeiro dos Pires é um povoado localizado no município de Santa Rita (MA) e tem sua principal estrada de acesso cortada pala Estrada de Ferro Carajás (EFC). Segundo os moradores mais antigos, o povoado teria sido fundado no século passado, por volta do ano de 1900.
Atualmente, o povoado abriga cerca de 120 famílias, suas principais atividades econômicas se baseiam na agricultura e na pesca. Muitas famílias complementam sua renda, por meio de programas do Governo Federal, como Bolsa Família e/ou aposentadoria. Muitos jovens saem da comunidade para trabalhar em outros estados, em busca de melhores oportunidades.
A comunidade possui uma escola, apenas de nível fundamental, para suprir a demanda dos povoados Outeiro dos Pires, Vaca morta e Sitio do Meio, e um posto de saúde que presta somente o atendimento básico. As manifestações culturais da comunidade são bastante ricas e diversificadas, dando destaque ao tambor de crioula, que é realizado em comemoração a São Benedito. No verão acontece o Festejo do Divino, no período de 24 a 26 de dezembro.
Conflito
Segundo os moradores, os problemas nesse povoado começaram há mais de 25 anos, desde o início da construção da ferrovia EFC, com a ocorrência de mortes de animais e de pessoas por atropelamentos. Os moradores desse povoado e das adjacências denunciam que a principal rota de passagem que dá acesso à BR 135 e a sede de Santa Rita encontram-se constantimente bloqueados pelo trem, estacionado ou em movimento. Os problemas se agravaram a partir de 2005, com a ampliação do pátio de cruzamento da empresa Vale, que dificultou a travessia aumentando o fluxo de trens.
A principal alternativa de passagem segura na Estrada de Ferro Carajás, denominada “rota de fuga”, fica a uma distância aproximada de 3 km do povoado. A via se encontra em péssimas condições, cercada por mato, sem iluminação e durante o período chuvoso há alagamento de alguns trechos.
Outra alternativa, denominada tecnicamente de PV (passagens inferiores para veículos, gado e pedestres) corresponde a um viaduto cujas dimensões reduzidas (3,00 x 3,00) não possibilita o trânsito de ônibus, caminhões e veículos pesados. Durante o inverno o viaduto alaga dificultando a travessia por pedestres.
O impedimento da travessia pelo trem estacionado ou em movimento começou a interferir no tempo de realização das atividades cotidianas dos moradores. O acesso pontual das crianças e adolescentes à escola ou no retorno desta ficou prejudicado.
O ônibus disponibilizado pelo município para o transporte dos alunos, muitas vezes foi impedido de atravessar a ferrovia, deixando as crianças ao lado da linha do trem. Além disso, o trem impediu por diversas ocasiões o acesso de urgência de pessoas doentes ao hospital.
Resistência da comunidade
Em 2006, depois de muitas reclamações dos moradores do povoado, a empresa enviou um representante que prometeu construir um viaduto até o ano de 2009. Até o momento o viaduto não foi construído. A comunidade fundou a Associação dos Moradores de Outeiro dos Pires (ASMOP) em 15 de novembro de 2010, motivados pelos próprios representantes da Vale, que alegaram que reivindicações de pessoas físicas não teriam efeito, apenas como pessoa jurídica teriam teriam mais força para cobrarem seus direitos. Atualmente a associação não possui sede própria, as reuniões acontecem na Igreja católica do povoado.
No ano de 2012, o presidente da associação de Outeiro dos Pires anexou um abaixo-assinado ao Inquérito Civil Público (nº 1.19.000.001554/2010-87) aberto pelo povoado vizinho, Retiro São João da Mata, no Ministério Público Federal no maranhão (MPF/MA). O inquérito apurava denúncias de obstrução da via pública pelos trens da Vale S.A. Em fevereiro de 2013, juntamente com outros povoados, os moradores de Outeiro do Pires resolveram interditar a ferrovia pro três dias.
A manifestação resultou na visibilidade de seus problemas, conseguindo apoio de algumas entidades, e chamando a atenção do MPF/MA, que convocou uma audiência e se comprometeu a entrar com uma Ação Civil Pública contra a empresa Vale. Em março de 2013 o Juiz Federal, Ricardo Macieira, acatou a denúncia feita pelo MPF/MA e determinou a proibição da empresa Vale de estacionar trens ou parte do comboio na localidade, objetivando assegurar a circulação dos moradores e o desempenho de suas atividades.
Em abril de 2013, ocorreu na sede da Justiça Federal, a primeira parte da audiência de conciliação entre representantes dos povoados de Santa Rita impactados pela EFC, a Vale e a participação do MPF/MA e IBAMA. Embora a empresa Vale tenha apresentado a proposta do projeto da construção do viaduto, o projeto exposto apresentava falta de clareza sobre o local a ser construído. Além disso, os moradores denunciaram impactos ambientais nas obras de duplicação da estrada de ferro, e cobraram providências.
Em uma segunda audiência realizada no mesmo mês, os povoados atingidos entraram em acordo com a Vale sobre o local da construção do viaduto, que seria no povoado Vaca Morta, à 200m, no sentido Parauapebas-PA. No entanto, o juiz não determinou prazos para o início e o término da construção do viaduto, o que deixou os moradores apreensivos, pois a Vale já havia feito promessas de contrução de viaduto e não cumpriu. O Juiz também determinou que a empresa fizesse algumas melhorias na estrada de acesso ao povoado, e no período da construção do viaduto, fosse disponibilizado transporte à população no percurso denominado “rota de fuga”.
Até meados de Junho de 2006 o presidente da Associação dos Moradores do Povoado Retiro São João da Mata, juntamente com o de Outeiro dos Pires, procuraram o MPF/MA para cobrar o cumprimento do acordo feito em audiência. As comunidades fazem o acompanhamento das obrigações da empresa.
Reivindicações
Construção de um viaduto; Melhorias na estrada de acesso ao povoado; Reparação das estradas danificadas pelos veículos da empresa;
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