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Enquanto o governo corre contra o tempo para tirar do papel o polêmico substitutivo ao projeto de lei 1610/96, que regulamenta a mineração em terras indígenas, solicitações para pesquisa mineral nessas áreas não param de chegar ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM). Levantamento feito a pedido do GLOBO revela que existem 4.519 requerimentos de pesquisa em terras indígenas aguardando o aval do Congresso.
Eles estão concentrados em 17 reservas na Amazônia Legal, como as dos ianomamis (RR) e dos caiapós, e têm como alvo desde ouro e cobre até níquel e estanho. Entre as empresas interessadas estão gigantes, como a Vale, e até multinacionais, como a anglo-sul-africana Anglo American.
Organizações defensoras dos direitos indígenas temem que a atividade provoque danos ambientais e comprometa os costumes de povos tradicionais, tornando-os dependentes de recursos financeiros externos. Também criticam o substitutivo por não dar poder de veto às comunidades e não resguardar áreas dentro das reservas para cultos, cultivo de grãos e moradia. Após grita do movimento indígena, a Funai fixou um calendário de audiências públicas, de forma que os grupos étnicos afetados pudessem ser ouvidos. A primeira está prevista para a próxima quinta-feira, em Rio Branco (AC).
Embora a maioria dos 4.519 pedidos seja da década de 90, nos últimos dois anos o número de solicitações voltou a subir: 102 em 2011 e 127 em 2012. Este ano, já há 12. Quem lidera a lista é a Mineração Silvana, do grupo Santa Elina (738). Em seguida vêm Vale (211, dos quais três protocolados em 2011), Mineração Tanagra (176); Mineração Serra Morena (166) e Mineração Itamaracá (125), controlada pela Anglo.
A Anglo disse que “desde 1996 mantém diversos pedidos de pesquisa mineral junto ao DNPM, a fim de identificar e mapear recursos minerais que possam abrigar operações no futuro”. Representantes da Serra Morena não foram encontrados. As demais companhias não se manifestaram.
O substitutivo prevê que as solicitações sejam anuladas e que sejam feitas licitações para a pesquisa nas reservas. Mas as mineradoras as mantêm ativas, na expectativa que as regras atuais sejam mantidas. Hoje, os pedidos são analisados por ordem de chegada no DNPM.
O que está por trás desse movimento é a recente alta dos preços das commodities e a proximidade do esgotamento das reservas minerais de qualidade no mundo, o que tem levado empresas a pressionar o governo a liberar a mineração em terras intocadas. Desde 2008, o preço do ouro dobrou. Não por acaso, é ele o alvo de metade (2.263) dos pedidos.
A liberação de novas fronteiras exploratórias deve ser entendida ainda no bojo das mudanças do Código Mineral no país:
— Há uma tendência na América do Sul de os governos mudarem as regras da mineração, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico e, ao mesmo tempo, ampliar a participação do Estado nessas riquezas, visando à obtenção de recursos para programas sociais. É o chamado neoextrativismo — diz Bruno Milanez, da Universidade Federal de Juiz de Fora, que estuda mineração e conflitos ambientais.
O maior número de solicitações (664) incide sobre as terras dos ianomamis. Segundo cálculos do Instituto Socioambiental (ISA), esses requerimentos cobrem 55% de seu território. Casos ainda mais alarmantes são os das reservas de Xikrin do Cateté e Baú, ambas no Pará, onde os pedidos cobrem 100% e 93% do território.
Além do risco de degradação ambiental, representantes do movimento indígena temem que a mineração crie uma dependência dos índios em relação a recursos externos, uma vez que estão previstos no substitutivo repasses de no mínimo 5% do faturamento bruto das mineradoras para as comunidades afetadas. Receiam ainda que haja uma substituição das obrigações do Estado, como o provimento de saúde, por contrapartidas oferecidas pelas empresas.
— Os povos indígenas que estão nas áreas de influência de grandes empreendimentos recebem cesta básica e dinheiro, o que inibe os mais velhos a passarem adiante conhecimentos tradicionais sobre lavoura e caça. O mesmo vai acontecer com a mineração. Quando a atividade acabar e a fonte de recursos cessar, as novas gerações não saberão tirar da terra sua subsistência — diz Cleber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Constituição prevê consulta a índios
Os críticos também se opõem ao substitutivo porque este não prevê poder de veto aos índios. Se eles não aceitarem a mineração em suas terras, uma comissão da qual não participam, decidirá por eles. Outro ponto polêmico é que não há salvaguardas para as reservas. Em tese 100% das terras podem ser alvo de mineração.
A Constituição não prevê que os índios deem a palavra final sobre a lavra em suas reservas. No parágrafo terceiro do artigo 231, é dito que essa decisão cabe ao Congresso, mas os indígenas devem ser consultados, “ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei”. Na ausência desta, vale a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais, ratificada pelo Brasil em 2002, que insiste na consulta aos índios “por meio de procedimentos adequados”.
O problema é que ainda não há parâmetros para esses procedimentos — se a audiência deve ser em língua nativa, por exemplo. Um grupo interministerial foi formado com esse intuito em 2012, mas não chegou a conclusão alguma. A Funai, então, decidiu organizar as audiências, que serão realizadas até junho. Sobre a mineração em terras indígenas, a Fundação afirma que as discussões devem ser feitas “em conjunto com o Estatuto dos Povos Indígenas”, sob revisão. Para os críticos, o tema é tratado em projeto de lei para dar celeridade à sua aprovação. O Ministério de Minas e Energia, por sua vez, diz que “a regulamentação das atividades em terras indígenas é essencial para formalização das lavras ilegais”.
— O texto da Constituição foi o possível em 1988, tamanha a pressão das mineradoras. Não podemos deixar os índios de fora da discussão — afirma o antropólogo Ricardo Verdum, da Universidade de Brasília.
O autor do substitutivo, o deputado federal Édio Lopes (PMDB/RR), frisa que seu projeto cria fundos a longo prazo para que os índios não fiquem desprotegidos e que as reservas de povos cujo “estágio cultural” não lhes permita entender o debate serão preservadas. Ele descarta o poder de veto aos índios e espera votar o projeto ainda este ano.
— A mineração em terras indígenas vai acontecer com ou sem consentimento, então, é melhor que eles negociem.
A mineira brasileira Vale inicia no domingo a produção de carvão em Tete, no centro de Moçambique, província que vai passar a sua produção de 30 mil toneladas para um milhão de toneladas por ano, anunciou a ministra dos Recursos Naturais.
Veja no Dossiê dos Atingidos pela Vale (pág. 126) os principais conflitos gerados por esse projeto.
“Até agora falávamos do projecto de carvão de Moatize, mas queremos passar a dizer que Moçambique vai passar à produção em grande escala”, disse Esperança Bias, falando na Cidade do Cabo, África do Sul, onde participa na Fórum Económico para África.
“Essa produção vai dar um contributo importante não só pelos impostos que a empresa vai pagar mas também pela geração de emprego. Queremos também que este empreendimento traga outras indústrias não só baseadas no carvão, mas que possam também prestar serviços”, disse.
Esperança Bias disse que o governo de Maputo pretende um investimento de empresas que acrescentem valor aos minerais moçambicanos e que o seu país não pode ficar “eternamente” um exportador de minerais não processados.
O início das operações da Vale em Moatize fará com que a região aumente das 30 mil toneladas de carvão por ano, actualmente produzidas pela pequena empresa britânica Beacon Hill, para um milhão de toneladas anuais.
Fonte: http://diariodigital.sapo.pt/dinheiro_digital/news.asp?section_id=10&id_news=157873, 4 de maio de 2011
Quase 3.000 quilômetros separam as comunidades de Piquiá de Baixo e Santa Cruz. A primeira, bairro da zona rural de Açailândia, cidade do interior do Maranhão, onde vivem cerca de 300 famílias. A segunda, limite urbano do município do Rio de Janeiro, última estação do trem que sai da Central do Brasil, onde vivem aproximadamente 220 mil pessoas segundo o censo de 2010. Aqui e lá, apesar da distância geográfica, histórias parecidas de quem convive com os impactos do modelo de desenvolvimento em curso no Brasil. Ambas as comunidades sofrem diariamente com a poluição e a interrupção dos seus modos de vida ocasionados pela instalação de vizinhos incômodos: grandes siderúrgicas que chegaram, se abancaram e hoje disputam espaço com quem ali nasceu e cresceu.
Em Piquiá de Baixo, instalou-se, no fim da década de 1980, 5 empresas siderúrgicas: Viena Siderúrgica S/A, Gusa Nordeste S/A, Ferro Gusa do Maranhão (Fergumar), Cia. Siderúrgica Vale do Pindaré e Siderúrgica do Maranhão S/A (Simasa). A cidade é rota por onde passa todo o minério de ferro extraído das minas de Carajás, exploradas pela Vale, em Parauapebas (PA). O minério passa pela estrada de ferro até o porto de Itaqui, em São Luís. Com extração de 120 milhões de toneladas/ano, com previsão de duplicar esse valor até 2018, a Vale é a maior companhia do mundo no setor. A situação dos moradores de Piquiá e os impactos na saúde e na qualidade de vida já foram assunto de denúncia do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Atualmente, os moradores aguardam o reassentamento das famílias para uma área distante da contaminação tão direta. “A luta foi grande. Pode parecer uma derrota a gente estar saindo do lugar que a gente mora, mas decidimos juntos que não dava mais. O reassentamento coletivo, num bairro planejado por nós moradores, é uma das vitórias de nossa luta”, explica Joselma Alves, professora, da Associação de Moradores de Piquiá de Baixo.
Em Santa Cruz, o parque industrial também se avolumou nos anos 1980 e veio atingir seu ápice com a chegada da TKCSA em 2007 e de outros empreendimentos nos arredores da Baía de Sepetiba. O bairro demarca o limite do Rio de Janeiro com o município de Itaguaí e foi outrora zona de produção agrícola e atividade pesqueira. Atualmente, os pescadores estão impedidos de trabalhar há quase um ano desde a construção de uma barragem no canal do São Francisco e a agricultura familiar e de subsistência também está estagnada por conta da poluição.
A TKCSA funciona desde sua instalação sem licença de operação. Em abril deste ano, a empresa recebeu Autorização Ambiental de Funcionamento e um terceiro termo aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Por meio dos documentos, a Secretaria do Ambiente e o Inea permitem que a siderúrgica siga funcionando às margens da legislação ambiental.
Aqui e lá, as sombras das árvores deram espaço ao asfalto por onde passam ônibus que levam e trazem funcionários das empresas ou caminhões e trens que transportam minérios, ferro fundido e cimento. A chuva fininha do fim de inverno, agora é prateada em Santa Cruz. A luz alaranjada do fim de tarde deu lugar à neblina espessa, cor de terra, em Piquiá. Nas duas localidades, o curso dos rios e das pessoas foram alterados à medida que avançava o poder do minério. Não por escolha de quem já estava ali, mas pela imposição do modelo econômico centrado na exploração de commodities minerais. Palavra comum nos noticiários que passou a compor também o vocabulário dos moradores de ambas as regiões.
Nos últimos dias 15 e 16 de abril, moradores e moradoras de Piquiá e de Santa Cruz participaram da oficina Vigilância Popular em Saúde para as comunidades impactadas pela Siderurgia organizada pela Rede Justiça nos Trilhos e pelo Pacs. Durante os dois dias, trocaram experiências sobre os impactos da siderurgia em suas vidas e os problemas de saúde resultantes da poluição ambiental.
O grupo que veio de Piquiá hospedou-se nas casas dos de Santa Cruz. Segundo padre Dário Bossi, missionário comboniano, da Rede Justiça nos Trilhos, não é a primeira vez que o intercâmbio acontece. Em 2014, os moradores de Santa Cruz visitaram Piquiá.
“Esse intercâmbio tem uma historia, é o terceiro encontro que estamos realizando e tem um valor enorme pra nós por diversas razões. Primeiro o valor humano, pessoal e humanitário, de fortalecer a luta. Tem um valor espiritual, místico: mostrar por que lutamos. Por que vale a pena resistir. Por que vale a pena sonhar algo diferente daquilo que nos é imposto”, explica.
Inauguração da Estrada de Ferro dos Carajás / A história da EFC está atrelada ao surgimento, desenvolvimento e exploração do Projeto Grande Carajás (PGC). As obras da ferrovia se iniciaram em 1982 e foram finalizadas em 1985, com a inauguração da ferrovia pelo então presidente João Baptista de Oliveira Figueiredo
Para Kelly Silva, a oficina marcou a primeira visita ao Rio de Janeiro e a descoberta de paisagens e histórias para além da tão televisionada Zona Sul.
“Quando eu desci da van e me deparei com a empresa (TKCSA), falei pra minha colega: ‘nossa! Tô me sentindo em Piquiá de Baixo’. O sofrimento dos moradores é o mesmo. Quando você vai ouvir as histórias são as mesmas… Irritação nos olhos, pigarro na garganta, as crianças com alergia”, conta.
A estudante de 26 anos não lembra a última vez que conseguiu assistir TV ou conversar com uma amiga sem ter de fazer um esforço enorme para ouvir e ser ouvida. A poluição sonora causada pelas indústrias e pela passagem dos trens e caminhões carregados de minério é apenas um dos transtornos. A emissão de particulado na atmosfera vem causando a multiplicação de doenças respiratórias, oftalmológicas e dermatológicas. Segundo Kelly, o posto que atende a comunidade só conta com um clínico geral, não tem especialistas.
Além disso, os profissionais de saúde não fornecem laudo causal entre a poluição atmosférica e as queixas dos pacientes:
“Aconteceu com meu sobrinho. Ele acordou e começou a ficar todo empolado (cheio de bolhas); A gente levou no hospital, chegou lá, o médico olhou e perguntou: você é de onde? E minha irmã: ‘de Piquiá de Baixo’. ‘Então tá explicado, lá está tendo uma epidemia relacionada à poluição’. Duas semanas depois, a filha de uma amiga minha teve a mesma coisa e o médico já não confirmou o diagnóstico”, explicou.
Aliane Silva, 16, moradora de Santa Cruz, que recebeu algumas pessoas de Piquiá em sua casa, expôs queixas semelhantes.
“Eu sofro com alergia, antes eu não tinha isso. Agora a minha pele tá muito frágil. Fico com umas bolinhas na pele e se eu coçar piora. A Joselma me informou que isso foi uma das reações que ela também teve no início lá em Piquiá e agora ela tem outras coisas mais graves. Se continuar desse jeito como vai ficar aqui em Santa Cruz?”, questionou.
Em Santa Cruz, a raposa toma conta do galinheiro
Desde 2007, a TKCSA funciona em Santa Cruz sem licença ambiental. Nos primeiros anos de operação, o escândalo da chamada Chuva de Prata — lançamento de particulado poluente na atmosfera — obrigou o órgão ambiental e a empresa a tomarem alguma medida com relação à saúde ambiental e dos moradores do entorno da siderúrgica. Acusada de aumentar em 76% a emissão de CO2 no Rio de Janeiro, a empresa negou as acusações na imprensa e se comprometeu a instalar um poderoso filtro. Além disso, técnicos do Inea passaram a monitorar o dia a dia da fábrica por meio de câmeras que oferecem imagens ao vivo do interior da companhia.
Os moradores do entorno, principalmente das proximidades da Reta João XXIII, relatam que não houve mudança substancial. “O que aconteceu é que o pó ficou mais fino. Fica mais difícil da gente ver, mas ele ainda cai todos os dias e entra nos nossos pulmões”, conta o pescador Jaci do Nascimento. Em busca de cumprir os requisitos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a empresa prontificou-se ela mesma a fazer o monitoramento da qualidade do ar. O próprio empreendimento fiscaliza sua conduta. Situação parecida ocorre em Piquiá. “Quando vem a fiscalização ambiental é até engraçado. Os funcionários tudo correndo pra esconder as irregularidades”, lembra Kelly Silva.
O relatório “Análise atualizada dos problemas socioambientais e de saúde decorrentes da instalação e operação da empresa TKCSA”, da Fiocruz, indica a existência de riscos não devidamente analisados no processo de licenciamento ambiental da TKCSA, relacionados ao ruído provocado pelo tráfego de trens e caminhões, aos efluentes líquidos, aos resíduos sólidos e, principalmente, às emissões atmosféricas. Em recomendação feita pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública do Estado do Rio, os órgãos orientam que a Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) não concedam Licença de Operação (LO) à usina siderúrgica da Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), a não ser por meio de regular processo de licenciamento ambiental.
Diante desta situação, os/as participantes da oficina acordaram de iniciar uma experiência conjunta de autoproteção da saúde das comunidades, de ir monitorando a qualidade do ar, da água e do solo e trocarem dados sobre isso.
“Quem vai contar essa história?”
A terra onde a gente pisa e que guarda a memória dos que vieram antes de nós, a quem pertence? Quem traça os limites dos mapas? Quem escreve os nomes das ruas? Quem contará nossa história quando já não estivermos aqui? Como essa história será contada? No calor de Santa Cruz, entre mulheres e homens, pescadores, marisqueiras, alguns estudantes, pesquisadores, outros com pouca intimidade com as letras escritas, grandes mapas colados nas paredes foram ganhando sentido para além do papel. “Essa área aí onde tá a TKCSA era tudo mangue”. “Quando eu era criança, aqui era cheio de chácaras. Eu plantava mamão, coco, agora, as folhas ficam tudo queimada por conta da poluição”. “Aqui era a área de reprodução dos peixes, mas desde que começou o bate-estaca eles fugiram”.
Durante a oficina, os participantes foram convidados a localizar em dois grandes mapas, de Piquiá e de Santa Cruz, lugares, percursos e histórias relacionados aos respectivos bairros. Indicar onde a vida cotidiana se desenrola no mapa é o objetivo central da chamada cartografia social. Segundo Gabriel Strautman, do Pacs, a metodologia é importante porque permite a visualização dos conflitos socioambientais, que, atualmente estão muito atrelados ao território. A escolha das áreas de instalação de indústrias pesadas, siderúrgicas, petrolíferas, não se dá ao acaso. Essas atividades requerem o uso de muitos recursos naturais, sobretudo a água, e têm alto impacto sobre a realidade do seu entorno. Daí a escolha por se instalar em áreas onde vivem comunidades tradicionais, pescadores, quilombolas, indígenas e periferias das grandes cidades (Veja mais no infográfico Mineração: compartilhando medo, capturando valores).
“A ocupação do território pelas siderúrgicas vem significando de certa maneira a expulsão das comunidades ou pelo menos a transformação dos modos de vida dessas. É comum os mapas mostrarem que o acesso a recursos básicos e essenciais como as fontes de água ficam comprometidas com a presença das siderúrgicas porque elas poluem o meio ambiente do seu entorno”, explica Gabriel.
Joana Barros, da Fase, também destaca a importância do método para dar visibilidade às estratégias de resistência e à criação de alternativas pelas comunidades impactadas: “Essa ferramenta permite também que as resistências, as lutas e os modos de vida que existem nesses territórios possam ser visibilizados. Por que na medida em que as comunidades olham pros seus lugares, narram suas histórias e se colocam nesse lugar identificando onde nasceu, onde trabalha, que rio que mudou o seu curso, também se apropriam de maneira muito mais forte da sua própria história, da sua própria vida”, defende.
Na construção da cartografia, assinalando com desenhos, letras ou símbolos os espaços de relevância para a história coletiva e de cada um, os moradores de Piquiá de Baixo e de Santa Cruz assinalavam também estratégias e sonhos que estão construindo aqui e lá. Se para Piquiá, a saída encontrada foi o reassentamento, em Santa Cruz, pescadores e moradores seguem lutando por reparação, justiça e por um futuro possível no território onde hoje vivem. Tramitam na Defensoria Pública do Estado 238 ações contra a TKCSA seja por prejuízos causados por inundações, adoecimento ou interrupção da pesca.
A Rede Justiça nos Trilhos é uma coalizão de comunidades atingidas por mineração e siderurgia ao longo do Corredor de Carajás, nos estados de Pará e Maranhão, assessoradas por entidades de defesa dos direitos humanos, pastorais e movimentos sociais, sindicatos e grupos de pesquisa universitária Acesse: www.justicanostrilhos.org
O Pacs — Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul é uma organização da sociedade civil com sede no Rio de Janeiro que completa 30 anos em 2016. O instituto atua junto a comunidades, movimentos sociais e redes produzindo conhecimento crítico sobre o modelo de desenvolvimento vigente e construindo projetos alternativos à organização socioeconômica que vivenciamos, focada na produção de capital e na perpetuação de injustiças sociais.
Enquanto o governo corre contra o tempo para tirar do papel o polêmico substitutivo ao projeto de lei 1610/96, que regulamenta a mineração em terras indígenas, solicitações para pesquisa mineral nessas áreas não param de chegar ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM). Levantamento feito a pedido do GLOBO revela que existem 4.519 requerimentos de pesquisa em terras indígenas aguardando o aval do Congresso.
A mineira brasileira Vale inicia no domingo a produção de carvão em Tete, no centro de Moçambique, província que vai passar a sua produção de 30 mil toneladas para um milhão de toneladas por ano, anunciou a ministra dos Recursos Naturais.
Quase 3.000 quilômetros separam as comunidades de Piquiá de Baixo e Santa Cruz. A primeira, bairro da zona rural de Açailândia, cidade do interior do Maranhão, onde vivem cerca de 300 famílias. A segunda, limite urbano do município do Rio de Janeiro, última estação do trem que sai da Central do Brasil, onde vivem aproximadamente 220 mil pessoas segundo o censo de 2010. Aqui e lá, apesar da distância geográfica, histórias parecidas de quem convive com os impactos do modelo de desenvolvimento em curso no Brasil. Ambas as comunidades sofrem diariamente com a poluição e a interrupção dos seus modos de vida ocasionados pela instalação de vizinhos incômodos: grandes siderúrgicas que chegaram, se abancaram e hoje disputam espaço com quem ali nasceu e cresceu.
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