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[Estudo] O número de barragens sem estabilidade dobrou, “e daí?”: uma avaliação da (não) fiscalização e da nova Lei de (in)Segurança de Barragens

A partir da constatação de que o número de barragens sem atestado de estabilidade praticamente dobrou no último ano, os autores discutem o subfinanciamento da Agência Nacional de Mineração (ANM). Além disso comentam sobre a baixa capacidade institucional da ANM e da Secretaria de Geologia Mineração e Transformação Mineral (SGM), para fiscalização de barragens e formulação de políticas para o setor.

Reconhecida com o Prêmio Gwynne Skinner de Direitos Humanos em 2025 e com o Prêmio Direitos Humanos e Empresas em 2018, a Justiça nos Trilhos (JnT) atua, desde 2007, no fortalecimento de comunidades do Corredor Carajás, denunciando violações dos direitos humanos e da natureza.

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