Depois de mais de dez anos de batalha em uma ação coletiva, os mais de 6.500 habitantes vitimas de contaminaçao acabam de ganhar uma açao contra a Vale. Trata-se da maior class action ambiental da história do Canadá.
A Vale foi condenada pela Corte Superior de Justiça da Província de Ontário a pagar indenizações que perfazem um total de 32 milhões de dólares canadenses (o valor da indenização que cada morador receberá vai depender de seu nível de proximidade em relação à refinaria, variando entre 23.000, 9.000, 2.500 dólares).
O caso foi incluído no “Dossiê sobre os impactos e violações da Vale” (abril 2010, pode ser baixado aqui) e comentado durante o I Encontro dos Atingidos pela Vale (veja a carta aberta aqui).
O conflito se dá numa localidade chamada Port Colborne, onde a INCO manteve uma refinaria por algumas décadas. A Companhia Vale do Rio Doce, do Brasil, adquiriu a INCO (The International Nickel Company of Canada, Ltd.) em 2007 e foi obrigada a assumir esse passivo.
Os residentes de Port Colborne, Ontário, fizeram sua denúncia em 2001, argumentando que poluentes oriundos de uma refinaria da INCO causaram a desvalorizacão de suas propriedades. Em 2005, o Tribunal de Apelacões de Ontário reformou duas decisões proferidas por tribunais inferiores e redefiniu o caso como uma class action (um tipo de ação coletiva).
Esta foi a primeira vez em que um Tribunal canadense fora do Quebec aprovou esse tipo de ação coletiva contra uma empresa, por danos prolongados ao meio-ambiente. Uma class action permite que todas as pessoas afetadas demandem em uma mesma ação judicial, e não precisem fazê-lo individualmente, dando-lhes um impulso a mais para conseguir uma vitória no processo.
A refinaria de niquel foi operada pela INCO em Port Colborne, a 145 quilometros ao sul de Toronto, as margens do Lago Erie, de 1918 a 1984. Durante esse periodo de 66 anos, conforme relatório do Ministério do Meio-Ambiente da Província de Ontário, publicado em setembro de 2000, a refinaria lançou ao ar toneladas de óxido de niquel, contaminando diversas propriedades na região. A companhia expôs a risco o meio-ambiente e a saúde de vários habitantes de Port Colborne, segundo o relatório.
O óxido de niquel é classificado pelo governo do Canadá como substância causadora de cancer. Habitantes da região de Rodney Street em Port Colborne, onde moram cerca de 1.000 pessoas, disseram que o valor de suas propriedades caiu cerca de 45% comparado a qualquer outro lugar na região, depois que as revelações do relatório vieram a público.