Em decisão histórica, a Comissão de Relações Trabalhistas de Ontário (Canadá) deu razão ao sindicato United Steelworkers (USW) contra a mineradora Vale, em um caso que deriva de sua greve de um ano de duração. Durante a greve, a Vale proibiu que o Vice Presidente Patrick Veinot entrasse em suas dependências, assim negando aos membros do sindicato acesso a ele nas ditas dependências. Agora, numa dura repreensão à empresa, a  Comissão Trabalhista decidiu que a conduta de Vale fere a lei e ordenou que a empresa cesse e desista da conduta em questão.

Bernard Fishbein, presidente da Comissão de Relações Trabalihistas (OLRB), escreveu: “Creio que o recado que a Vale Inco quis comunicar é frio e duro (independentemente de suas motivações precisas) e concluo que houve uma interferência substancial tanto na administração do Sindicato quanto em sua representação dos trabalhadores (ou, nas palavras da Comissão de Relações Trabalhistas do Canadá, [uma interferência] que tem ‘o efeito de solapar ou enfraquecer o sindicato’).”

“Nossos membros — eu próprio incluído — dão boas vindas ao Vice Presidente para que volte aos locais de trabalho para desempenhar suas incumbências em nome deles,” disse um radiante Rick Bertrand, Presidente da Seção Local 6500, colega e parceiro de longa data de Veinot. Em virtude de ser Vice Presidente, Veinot preside a importante comissão de queixas da Seção Local 6500, reunindo-se com os queixosos e com delegados sindicais nas dependências da empresa para acertar os procedimentos das queixas e fazer valer o acordo coletivo. “Controlar essa empresa não é tarefa fácil,” acrescentou Bertrand, “mas este sindicato garantirá que os direitos de seus membros sejam sempre avançados e protegidos, custe o que custar.”  

Wayne Fraser, Diretor do Distrito 6 do USW, ex-funcionário da Vale Inco e natural de Sudbury, Ontario, comentou: “Após uma greve tão amarga, a recuperação não é fácil. Talvez essa decisão seja o começo do processo de recuperação. A Comissão deixou bem claro: o ataque pós-greve da Vale contra a persistente determinação e solidariedade de nossos membros não será tolerado. A interferência na administração do sindicato tem que parar. Esta é uma grande vitória que será saboreada por muito tempo pelas pessoas de bom senso.”

Ken Neumann, Diretor Nacional do USW para o Canadá parabenizou Veinot: “Patrick se tornou um símbolo vivo da força do sindicato. Como todos os grevistas demitidos, Patrick e sua família sofreram nas mãos dessa empresa autocrática que faz de tudo para atingir seus objetivos sem considerar os interesses de seus funcionários. Todos nós esperamos que esta decisão seja o começo de uma nova era de trabalho conjunto.”

Como oito outros demitidos por causa de supostas condutas relacionadas à greve, Veinot foi mandado embora durante a greve. A questão dos grevistas demitidos forma o núcleo de outro procedimento que tramita na OLRB. “O USW aguarda ansiosamente a divulgação da decisão sobre a não-realização de todos os esforços razoáveis para se chegar a um acordo coletivo — a queixa de negociação de má fé,” enfatizou Neumann. Naquele caso, o sindicato está pedindo à OLRB que instrua a Vale a permitir que as demissões sejam levadas perante um árbitro independente que possa reintegrar os funcionários se a empresa não conseguir demonstrar uma causa adequada para as demissões.

Veinot foi demitido durante a greve, quando não detinha qualquer mandato sindical. A Vale disse que ele cometeu uma transgressão em conexão com um suposto incidente envolvendo um trabalhador substituto. Juntamente com dois outros grevistas, ele foi indiciado por “assédio criminoso”, e julgado no começo de 2011. Todos os três foram inocentados das acusações de assédio. Como observou a OLRB, “nas palavras do juiz do julgamento, ‘as provas são insuficientes para vincular quaisquer deles ou todos eles a esta alegação de assédio criminoso’.”

Como Veinot seguia sendo um ex-funcionário, enquanto permanecia pendente a queixa perante a OLRB, a Vale recusou-lhe entrada às dependências da empresa para conduzir assuntos sindicais, ainda que ele tivesse assumido a Vice Presidência após o fim da greve.

“Não poderíamos ter ganhado um presente de natal melhor,” disse Wes Dowsett, Coordenador de Área do USW, ao ler a decisão da Comissão. “O Patrick não só pode andar de cabeça erguida nas minas e usinas da Vale e conversar com nossos membros, como todos os trabalhadores de Ontario — os trabalhadores de toda parte — se beneficiam das decisões e determinações da Comissão. Simplesmente não se pode interferir com o trabalho que fazemos em prol de nossos membros. Nossos membros têm direitos, assim como o sindicato. O que é trágico é que a Vale continua a desafiar o sindicato, a cada dia. Talvez esta decisão dê uma amansada nela. Espero que sim.”

Segundo o Presidente Internacional do USW, Leo Gerard, “nossa história mostra que os United Steelworkers sempre se levantarão e lutarão quando seus membros ou lideranças estejam sob ataque. Minha principal esperança é que a Vale comece a aprender a lição de que o povo trabalhador e seus sindicatos precisam ser tratados com justeza, e que a lei precisa ser obedecida. Tomara que a decisão de hoje leve a Vale a começar a tratar seus trabalhadores com respeito, dentro da lei.”

Brian Shell, advogado do USW disse: “A proibição de interferência na administração do sindicato é uma medida controvertida há muitas décadas. Seu escopo e alcance nunca tiveram o crédito devido. Neste caso, o novo Presidente da OLRB elevou a seção [Seção 70 da Lei de Relações Trabalhistas, 1995] a um novo patamar, aplicando a lei de maneira clara e deliberada para limitar a autoridade imperial da prática do unilateralismo por parte de um empregador poderoso. A decisão reflete a disposição da Comissão de se envolver e intervir para corrigir questões. É uma mudança bem-vinda.”

A decisão da OLRB está disponível no site canadense do USW usw.ca: http://www.usw.ca/admin/workplace/vale/files/OLRB-Ruling-on-Vale-Violati…

Contatos: 
Rick Bertrand, rbertrand@uswsudbury.ca, (00xx1705) 521-3412
Brian Shell, brian@shelllawyers.ca, (00xx1416) 418-5301
Ken Neumann, kneumann@usw.ca, (00xx1416) 558-2510
Bob Gallagher, bgallagher@usw.ca, (00xx1416) 434-2221

Fonte: USW, Toronto, 23 de dezembro de 2011