Conectando dores e resistências: encontro entre comunidades afetadas pela mineração na França e Brasil fortalece diálogo entre países

Conectando dores e resistências: encontro entre comunidades afetadas pela mineração na França e Brasil fortalece diálogo entre países

Para Flávia Nascimento, jovem liderança da comunidade de Piquiá de Baixo, no Maranhão, Brasil, viajar pelo território do Vale do Orbiel, na França, significa reconhecer que ela e sua comunidade não estão isoladas na luta. “Trazer um pouco da minha comunidade para esse território significa unir nossas lutas e forças. Às vezes, achamos que somos únicos e estamos sozinhos”, reflete ela.

Durante os dias 26 e 28 de maio, jovens defensores do Brasil, que vivem em territórios violados ou acompanham comunidades nessa situação, visitaram o Vale do Orbiel, uma localidade francesa afetada pelo extrativismo mineral. Há anos, essa população lida com a contaminação e doenças em suas terras, agravos à saúde, além de enfrentar o modelo econômico predatório do Norte Global.

Essa ação ocorreu no âmbito da Campanha de Desinvestimento no setor da Mineração, promovida pela Rede Igrejas e Mineração, juntamente com a organização de direitos humanos Justiça nos Trilhos (JnT) e suas atividades de defesa para enfrentar e pôr fim à violência na Amazônia brasileira, em parceria com a Cáritas França, com quem reforça os diálogos Norte-Sul.

Para Mikaell Carvalho, membro da JnT, esse intercâmbio com as comunidades afetadas na França o faz pensar que as línguas não são um impedimento para se encontrarem, e que o encontro é uma parte fundamental da luta. Para o defensor, esse isolamento a que se quer submeter as comunidades é intencional.

Durante esses dias de intercâmbio entre as comunidades atingidas, surgiram reflexões que nos permitirão continuar a luta contra essas violações. “O que nos impede de nos reunirmos de forma mais ampla é justamente a violação de direitos, pois tentam nos isolar em nossos próprios territórios. Nos unirmos é essencial”, disse ele.

Para Gérard, representante do Vale do Orbiel, o intercâmbio é importante porque nos permite conhecer a experiência dos outros, saber como agem, como reagem, qual é o seu contexto, o seu universo.

Para Milha Wainer, uma das facilitadoras deste encontro graças à Cáritas França, o encontro também ajuda a perceber e a tocar no fato de que o modelo que sacrifica vidas e territórios, que desapropria e saqueia, também está presente no Norte Global. Há comunidades que estão pedindo reparação pela contaminação de seus territórios.

Mikaell, do Brasil, sublinha que o modelo que pressiona os territórios é predatório. “Esse modelo econômico olha para os nossos territórios como um espaço de exploração desenfreada e não os vê como eles realmente são: espaços de vida, partilha, comunhão e celebração”.

O intercâmbio permitiu unir o sentido das lutas, reconhecer o inimigo dentro do modelo que extrai e despossui, e promover uma unidade que transcende as fronteiras. Para Flávia Nascimento, percorrer as localidades afetadas na França amplia as perspectivas. Ao retornar aos territórios em resistência, ela afirma: “Isso está muito relacionado com a realidade, tudo é muito semelhante, tudo está muito interligado”.

As lutas e os sofrimentos também estão muito interligados. Os diálogos e a unidade devem ser entre territórios, intergeracionais e entre povos do norte e do sul.

Texto pela ‘Campanha de Desinvestimento em Mineração’ e ‘Rede Igrejas e Mineração’.

Mulheres de Novo Horizonte e Piquiá cobram a prefeitura de Açailândia pelo início das obras de drenagem em Novo Horizonte 

Mulheres de Novo Horizonte e Piquiá cobram a prefeitura de Açailândia pelo início das obras de drenagem em Novo Horizonte 

Mais de cem mulheres se reúnem em frente à Secretaria Municipal da Mulher de Açailândia pela ‘Drenagem Já’.

Na manhã desta quinta (02), as mulheres de Novo Horizonte e Piquiá da Conquista realizaram uma caminhada pelas ruas de Açailândia (MA) exigindo a ‘Drenagem Já’! Na ocasião, foram entregues ofícios na Secretaria da Mulher, Ministério Público do Maranhão, Defensoria Publica e Prefeitura, conversando com os gestores e explicando a urgência do início das obras da drenagem.

Atualmente, tanto o bairro Piquiá da Conquista quanto Novo Horizonte, que são vizinhos, se veem duramente afetados com o atraso da drenagem pela prefeitura de Açailândia. Para as famílias de Piquiá de Baixo poderem se mudar para o reassentamento Piquiá da Conquista, a prefeitura tem que entregar, antes, a drenagem em Novo Horizonte.

De acordo com a presidente da Associação de Moradores de Novo Horizonte, dona Irasilda, a situação é tão séria que no período chuvoso, moradores tem que sair mais cedo de casa para chegar no trabalho, por conta dos buracos e ruas intrafegáveis. “Tem gente que levanta de madrugada e não sabe para onde ir porque a casa tá cheia de água”, afirma.

Segundo ela, desde o final de 2023, algumas crianças vem sentindo coceiras no corpo por conta da água suja que fica empossada nas ruas e que entra em contato com a pele delas ao brincarem.

Um questionamento da Associação dos Moradores do Pequiá (ACMP) ao então Secretário de Infraestrutura de Açailândia, Alan Nobre, nesta manhã, foi sobre o paradeiro do projeto de drenagem e a previsão de início das obras pelo poder municipal.

Em resposta, Alan concordou com a urgência das obras, mas explicou que fazer uma drenagem no período das chuvas é difícil. Segundo ele, a secretaria de infraestrutura de Açailândia tem como prioridade a drenagem em Novo Horizonte. No entanto, desde 2019 a situação vem sendo comunicada à prefeitura e aos demais órgãos responsáveis.

Mulheres de Piquiá e Novo Horizonte entregam ofício ao Secretário de Infraestrutura de Açailândia, Alan Nobre, no centro da foto.

Participaram da caminhada a Associação dos Moradores de Piquiá (ACMP), Associação dos Moradores de Novo Horizonte, Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) do Maranhão, Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humano Carmen Bascarán (CDVDHCB), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Açailândia (STTR), Associação Casa das Mulheres Sementes da Terra de Francisco Romão, moradores/as e famílias dos bairros de Açailândia.

Fotos: Yanna Duarte

Jovens maranhenses atingidos pela mineração participam de formação política em Piquiá de Baixo sobre Injustiça Fiscal

Jovens maranhenses atingidos pela mineração participam de formação política em Piquiá de Baixo sobre Injustiça Fiscal

Terceira turma da Escola de Educação Popular em Piquiá de Baixo, Açailândia (MA).

Entre os dias 11 e 14 de abril, a comunidade de Piquiá de Baixo, em Açailândia (MA), sediou as discussões da terceira turma da Escola de Educação Popular. Dessa vez, jovens de diferentes territórios do Maranhão puderam aprender e conversar sobre a temática dos Fluxos Financeiros e Ilícitos no setor da mineração.

Com mediação de Larissa Santos e Renato Paulino, juntamente com os/as educadores/as populares Maju Nascimento, Alaíde Abreu, Joércio Pires e João Paulo Alves, da Justiça nos Trilhos (JnT), além do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA) da UFMA de São Luís, os jovens discutiram de forma teórica e prática os efeitos das manobras fiscais na cadeia da mineração e como elas implicam na diminuição de recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) nos territórios violados pelos grandes empreendimentos.

Essa formação vem em um momento crucial da luta pelos direitos das comunidades violadas e por mais transparência fiscal no setor da mineração. Com essas discussões, os territórios podem reconhecer com mais facilidade as diversas estratégias empresariais utilizadas por empresas como a Vale S.A. no pagamento de menos impostos no Brasil.

De acordo com Larissa Santos, coordenadora política da JnT, “precisamos conhecer outros tipos de impactos, a dizer os financeiros, que afetam igualmente nossas vidas e aumentam a desigualdade social nas comunidades que têm atividade ligada à cadeia da mineração. No Maranhão, com a prática financeira ilícita constatada na atividade mineral, o estado e municípios perdem principalmente com os valores que são repassados em decorrência da exploração mineral, ou seja, os recursos advindos da CFEM. Enquanto isso, as empresas lucram com o que deixam de pagar a esses municípios”, reforça ela.

A Formação Política é um projeto da Justiça nos Trilhos, em parceria com o GEDMMA, os/as estudantes, educadores e educadoras populares, comunidades, lideranças e pessoas violadas pela cadeia da mineração no estado do Maranhão. A primeira turma aconteceu em 2014, e há dez anos vem formando jovens lideranças. Dessa vez, aconteceu num terreno histórico para as lutas pelos direitos humanos, a comunidade de Piquiá de Baixo.

Para mais informações sobre a temática dos Fluxos Financeiros e Ilícitos no setor da mineração, acesse aqui a pesquisa completa sobre “O Paraíso Fiscal da Vale e seus efeitos nos municípios minerados: Preços de Transferência, CFEM e a Vale S.A.”. 

O livro é resultado da parceria de pesquisa entre a Alternative Information & Development Centre (AIDC), o Asian People’s Movement on Debt and Development (APMDD), a Rede Igrejas e Mineração (RIyM), a Justiça nos Trilhos (JnT) e o grupo de pesquisa e extensão Mineração e Alternativas (MINAS) da Universidade Federal de Viçosa (UFV), no projeto Global South, que teve como objetivo investigar os fluxos financeiros ilícitos do setor mineral em diferentes países, e no Brasil, da mineradora Vale S.A., especificamente.