Organizações e movimentos sociais do Maranhão dizem ‘Não ao Veneno’! (Foto: Ingrid Barros)Mística conduzida pelo MST durante o momento de abertura da plenária. (Foto: Ingrid Barros)
Entre os dias 15 e 17 de junho, a Caravana Popular pela Vigilância em Saúde realizou encontros em cinco territórios maranhenses cercados pela monocultura de soja e eucalipto na região de Açailândia (MA). A caravana passou pelo Jardim Bela Vista (Reta) e pelos assentamentos Califórnia, João do Vale e Francisco Romão. A atividade é fruto de uma parceria entre pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz Ceará (Fiocruz), Ministério da Saúde, Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e a Justiça nos Trilhos (JnT).
Fazem parte também da parceria a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA), Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura (ACESA), Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA) e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR).
Protagonismo popular em defesa da vida
A Caravana de Vigilância Popular em Saúde busca “promover autonomia e conhecimentos para que as comunidades que sentem na pele o avanço dos agrotóxicos, possam identificar esses impactos em seus corpos e saúde”, esclarece Fernando Carneiro, pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz Ceará e membro da Abrasco.
Fernando Carneiro, no centro da foto. (Foto: Yanna Duarte)
Significa munir as comunidades de conhecimentos científicos para que elas defendam os seus direitos, sem ignorar os saberes tradicionais que fazem parte de suas vidas. Por meio do protagonismo popular em defesa da vida, aliando os saberes dos pesquisadores com as vivências dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, a vigilância popular em saúde constrói instrumentos para que as pessoas monitorem de forma participativa os impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o veneno chegou com mais facilidade às casas dos brasileiros. Segundo levantamento da Agência Pública e Repórter Brasil, de 2019 a 2022, foram registrados mais de 14 mil casos de intoxicação por agrotóxicos e 439 mortes no sistema do Ministério da Saúde. Isso significou um óbito a cada três dias durante esses três anos. Os números podem ser ainda maiores, se considerarmos os casos não registrados de maneiras adequadas.
Quando falamos em veneno, as plantações de soja, milho, cana-de-açúcar e algodão são o destino de 79% das vendas de agrotóxicos no Brasil. Entre 2019 e 2022, os casos de intoxicação registrados aconteceram principalmente em lavouras de soja, fumo e milho. A soja correspondeu a 802 registros, o milho 523 e o fumo 734. De acordo com o Atlas Geográfico do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia (2017), 52% do veneno vai para plantações de soja e 10% para o milho.
Segundo Fernando, a Vigilância Popular em Saúde não substitui o Sistema Único de Saúde (SUS), mas é uma ferramenta extremamente importante onde pesquisadores e pesquisadoras desenham um plano de ação coletiva com as comunidades para esses enfrentamentos. No projeto, tanto a sociedade quanto os movimentos sociais, a academia e o SUS, participam.
“Quem chega primeiro no território é o capital”
Entre os principais problemas enfrentados pelos povos do campo, estão os impactos da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que escoa grãos e minérios atravessando 23 municípios no Maranhão; o agronegócio, que adoece produções da agricultura familiar com seus venenos e o êxodo rural, promovido pela venda dos lotes em áreas de assentamentos para sojeiros.
Esses grandes empreendimentos trouxeram doenças para as pessoas e poluição de seus rios, do ar, e da água. De acordo com Adriana Oliveira, assentada e presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Açailândia (STTR), o agronegócio e a mineração andam juntos.
“A gente tem morrido muito aqui dentro, devido à linha de ferro [EFC]. Salta um pó do minério quando o trem passa que enche as nossas casas. A poeira é muito forte. E agora o agrotóxico, o avião, passa em cima da minha casa. A cada dia, a cada minuto, a gente morre um pouco. Devido à linha, ao minério, à violência no assentamento”, reflete.
O Novo Oriente, assentamento a qual Adriana pertence, foi o primeiro de Açailândia. De 66 famílias que moram na comunidade, apenas cinco nunca venderam seus lotes para outro comprador. Quando Adriana chegou na comunidade, não havia estradas, os transportes chegavam com dificuldades e não tinha água encanada. “A única coisa que temos aqui do poder público é a escola”, diz.
Adriana Oliveira, à esquerda, conversa com outro companheiro, no assentamento Califórnia. (Foto: Yanna Duarte)
A comunidade, assim como as outras a qual a caravana visitou, é atravessada pela EFC e sofre com os impactos da pulverização aérea de agrotóxicos, com a duplicação da ferrovia e o tráfego de carros pesados, que fazem o transporte da soja e levam muita poeira para a comunidade.
A chegada da soja e eucalipto nesta região adicionam ainda mais violências para territórios que já são massacrados pelos impactos da cadeia da mineração. No assentamento João do Vale, que possui cerca de 85 famílias, as pessoas estão sendo cercadas pela monocultura, que traz doenças e consequentemente o arrendamento de lotes na área para sojeiros.
Segundo Divina Lopes, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a vida fica ainda mais difícil para os/as trabalhadores/as rurais com os empreendimentos que chegam primeiro que o investimento público nessa região.
“Essa alteração na paisagem e substituição da cultura dos assentados aconteceu durante o governo Bolsonaro e a pandemia porque, até então, a gente conseguia fazer o debate de resistência para o não arrendamento, pois sabíamos que isso ia trazer o veneno mais pra perto da gente. Isso aconteceu durante a pandemia e o governo Bolsonaro. O único órgão público que funciona relativamente aqui é a escola. Não tem um mecanismo de controle ambiental, nem políticas públicas “, afirma.
Segundo Divina, o investimento público deveria possibilitar condições de permanência dos trabalhadores em suas terras. Assim, os grandes fazendeiros utilizam o argumento de que a reforma agrária não traz benefícios para essas comunidades. “Quem chega primeiro nos territórios é o capital. Não são os benefícios, as políticas públicas”, afirma.
Em Francisco Romão, assentamento vizinho ao João do Vale, os problemas também se repetem. Alcione Rocha, apicultora e criadora de ovelhas, diz que a partir de 2018, com a chegada da soja, a comunidade passou a ter problemas recorrentes de saúde. Dores de cabeça, problemas respiratórios, a descoberta de doenças autoimunes em crianças, tudo isso vem sendo relatado pelos moradores.
“Não sabemos a qualidade da água que a gente bebe e o ar já sabemos que é poluído. As doenças vão se acumulando ao longo dos tempos e, quando são diagnosticadas, já estão em um grau avançado”, relata Alcione.
A luta coletiva que alimenta a vida
No sábado (17), último dia da caravana, cerca de 70 pessoas se reuniram em uma plenária no assentamento Califórnia, entre movimentos e organizações sociais, para debater e construir soluções acerca das violações que a pulverização aérea de agrotóxicos vêm causando aos corpos e territórios das pessoas.
Para Nieves Rodrigues, militante do MST- Pará e integrante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, é muito importante que se aprove uma lei que proíba a pulverização aérea de agrotóxicos no Maranhão, mas isso não é o bastante. “Não basta que a gente crie leis, a gente precisa continuar fiscalizando e cobrando para que elas sejam efetivadas”, afirma.
Nieves Rodrigues, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, durante a sua fala na plenária. (Foto: Ingrid Barros)
Ela ainda fez um panorama das ações e lutas da Campanha contra os Agrotóxicos, e explicou as articulações que foram e estão sendo feitas com as comunidades, movimentos, academia e pesquisadores.
Entre os temas discutidos, foi ressaltado a importância dos médicos notificarem ao SUS quando as queixas de seus pacientes se relacionam a um contexto onde são expostos a agrotóxicos. Sobre essa questão, o coordenador do eixo de Alternativas Econômicas à Mineração e ao Agronegócio da Justiça nos Trilhos (JnT), Xóan Carlos, ressaltou a importância dessa caravana para a luta dos trabalhadores rurais no Maranhão.
“A pessoa que é agricultora a vida toda, quem sou eu como agrônomo pra dizer se ela está errada? Ela que sabe. E o médico, a mesma coisa. Tem que confiar que as pessoas que se trataram da sua saúde durante a vida inteira, muitas vezes sem nunca ter ido ao médico, com plantas medicinais e outros métodos, sabem cuidar da vida delas. E isso tem que ser notificado”, ressaltou.
Para Lenora, da Comissão Pastoral da Terra (CPT – MA), esses espaços como a caravana alimentam a energia ao lutar contra essas violações. “É um lugar de alimentar a vida, essa luta coletiva”.
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À esquerda, a advogada popular Fernanda Souto , na mesa ““Comer Terra e Moer Gente”: Mineração e Conflitos Socioambientais”.
Durante a mesa “Comer Terra e Moer Gente”: mineração e conflitos socioambientais, a advogada popular Fernanda Souto falou sobre as violações dos Direitos Humanos e da Natureza nas comunidades do Maranhão. Ela também apresentou como tem sido feito o trabalho da advocacia e assessoria jurídica popular junto aos demais eixos de atuação da Justiça nos Trilhos (JnT).
A mesa foi compartilhada com a professora Raquel Giffoni, da Universidade Federal Fluminense e membra do PoEMAS – Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade, além do jornalista e professor angolano Rafael Marques. A mediação foi de Amanda Ferraz da Silveira e Hermelindo Silvano Chico.
Essa programação fez parte do X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, organizado pelo Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS), vinculado ao Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná. O evento aconteceu em Curitiba (PR) entre os dias 22 e 26 de maio.
Em sua fala, a advogada buscou retratar quem são e como se identificam as pessoas que vivem nos territórios atingidos pelos impactos da mineração no Pará e Maranhão. Ela também partilhou sobre as estratégias de luta desses territórios para barrar esses empreendimentos.
Os impactos socioambientais também compuseram a sua fala, assim como a poluição sonora e do ar, os casos de atropelamentos de pessoas e animais na Estrada de Ferro Carajás (EFC), o assoreamento de rios e igarapés, e a ausência de escuta dos povos e comunidades tradicionais nos processos.
“O evento como um todo trouxe grande experiência e troca de aprendizados, pois contava com diversas etnias de povos originários, pessoas quilombolas de vários lugares do país e da América Latina, bem como professores que realizam estudos e pesquisas em diversos territórios, contribuindo com a luta”, enfatiza Fernanda.
Ao longo de toda a semana, foram discutidos impactos causados por diversos empreendimentos e as estratégias de luta e sobrevivência das pessoas impactadas por esses megaprojetos.
Segundo Fernanda, o evento também foi importante para intercambiar conhecimentos com povos de Angola que sofrem com a mineração de diamantes, petróleo, entre outros. Além de Fernanda Souto, também esteve presente no congresso Morgana Meirellys, advogada da Justiça nos Trilhos.
A imersão na comunidade parte de uma necessidade de compreender uma série de violações aos direitos humanos que atingem não só um bairro, mas toda a região onde a cadeia produtiva da mineração está presente
Alunos (as) durante a mesa “Educação Popular e Ciência: realidade e contexto do território de Piquiá”, no campus da UEMASUL de Açailândia.Professor Marcos Lira, José Carlos Almeida (JnT), Antônia Flávia (moradora de Piquiá) e Valdênia Paulino (JnT).
A ideia de criar um projeto que se voltasse para a realidade de Piquiá de Baixo se concretizou a partir de uma visita do professor Marcos Lira, da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), ao bairro, em abril deste ano. Acompanhado pela Justiça nos Trilhos (JnT), escutou os(as) moradores(as), e conheceu as principais problemáticas.
Marcos dá aula no curso de Pedagogia, e uma de suas disciplinas trabalha a conscientização ambiental dentro das ciências naturais. Ao entender o contexto de Piquiá como um território dentro de uma região impactada por empreendimentos predatórios, como a mineração e o agronegócio, percebeu que poderia transformar o projeto em um grupo de pesquisa-ação. A partir da escuta dos problemas e desafios de quem vive na pele essas situações, os estudantes poderão refletir sobre a realidade em que estão inseridos e também são impactados e, com isso, promover a transformação social na realidade.
“Piquiá é um território muito afetado, e é na região em que os alunos de Pedagogia estão inseridos. Muitos alunos são de lá, aí eu pensei: vou levar eles para ver essa realidade. Então, comecei um esboço do projeto e levei até a Justiça nos Trilhos, e aí começamos a construir isso coletivamente. Esse é um projeto que começou a partir de uma disciplina, mas foi ganhando uma perspectiva mais ampla”, explica Marcos.
Com o objetivo de introduzir os(as) alunos(as) na realidade que iriam se propor a entender, a roda de conversa na UEMASUL de Açailândia (MA), no dia 24 de abril, é fruto dessa construção. Com o tema “Educação Popular e Ciência: realidade e contexto do território de Piquiá”, a mesa trouxe a estudante de Pedagogia e moradora do bairro, Antônia Flávia, falando sobre o percurso histórico de luta da comunidade e sua experiência enquanto comunicadora e defensora dos direitos humanos no território.
Além de Flávia, participou a educadora popular Valdênia Paulino e o comunicador José Carlos Almeida, ambos da JnT, junto com a professora Betânia Barroso, coordenadora do Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação Popular – GEPEEP, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
“Não somos apenas vítimas”
Antes de ser estudante de Pedagogia, Antônia Flávia é moradora de Piquiá de Baixo há 29 anos e, atualmente, faz parte da diretoria da Associação Comunitária dos Moradores do Piquiá (ACMP). Cresceu com as histórias de como era a vida na comunidade antes das violações, do pó de ferro nos móveis e nas frutas, do barulho dos trens e da rachadura nas casas. Quando fala de Piquiá, Flávia deixa claro que a comunidade não escolheu esses impactos.
Antônia Flávia, estudante de pedagogia e moradora de Piquiá de Baixo, durante o evento na UEMASUL.
Para ela, foi “muito gratificante e importante falar da história do meu bairro para que outras pessoas possam conhecer. Para que elas não nos vejam como vítimas, embora sejamos. Pra que elas não nos vejam como coitadinhos”. Essa fala de Flávia humaniza os moradores enquanto sujeitos de direitos e desmistifica a ideia de que as pessoas unicamente afetadas pela mineração são as que moram em Piquiá de Baixo.
Piquiá de Cima, nem sempre citado, e que se localiza acima do bairro, como o próprio nome já descreve, vivencia as mesmas violações. O bairro Novo Oriente também é afetado pela cadeia produtiva da mineração, assim como a Vila Ildemar, maior bairro em população do município, também sente os impactos da Estrada de Ferro Carajás (EFC). Ou seja, o município de Açailândia vivencia esses impactos como um todo, visto que a Vale S.A. possui um entreposto de minério na região.
Sobre o projeto que faz parte enquanto estudante, Flávia entende que “a realidade de uma comunidade serve para transformar você dentro da pedagogia, porque assim como você tá observando e vendo a realidade de uma comunidade, você vai também ver essa realidade dentro da sala de aula. Você vai ver a pluralidade e a diversidade que você vai encontrar”, reflete ela.
A organização popular enquanto instrumento de mudanças
A perspectiva freiriana rodeou toda a mesa pela qual ocorreu o diálogo. Para a educadora popular Valdênia Paulino (JnT), “é impossível pensar numa perspectiva de educação sem compreender um território, pois só isso vai tornar possível um processo pedagógico por parte dos alunos e das alunas de pedagogia naquele espaço”, reflete.
A educadora popular da Justiça nos Trilhos, Valdênia Paulino, durante o evento na UEMASUL.
Segundo ela, começar escutando a história de um território onde se vai fazer um trabalho é importantíssimo porque, como dizia Milton Santos, o território vivido se entrelaça: é o território, a pessoa, a natureza, os direitos, os afetos. “E Flávia, como aluna do curso de pedagogia, pensa que bonito é esse protagonismo, né. Ela faz essa conexão, ela é essa sujeita viva desse território. Fala do próprio corpo dela, dessa vivência, e com muita autoridade, por exemplo”, comenta Valdênia.
A ideia da mesa foi justamente convidar, sensibilizar e instigar esse corpo discente para sentir o desejo de conhecer esse território como paradigma de exercícios de direito. Não só porque eles e elas podem colaborar e também receber uma colaboração da comunidade, mas para entenderem que esse território está dentro de um município, de um Estado, de uma nação. “Então, se eu vou falar de educação, eu quero educar para quê paradigma de sociedade? Para qual sociedade eu quero trabalhar e formar?”, questiona Valdênia.
Conhecendo a realidade de Piquiá na prática
Andressa Pereira é estudante de Pedagogia e já morou em Piquiá de Cima, há alguns anos atrás. Para ela, a iniciativa do projeto é necessária porque muitas pessoas de Açailândia não conhecem a realidade de Piquiá na prática. “Essa não é só uma luta de uma comunidade isolada, e sim de todos nós. Isso afeta as pessoas que estão lá, mas em segundo plano, pode afetar a gente. Como moramos na mesma atmosfera, todos somos afetados. Não é só uma luta deles, mas de todo mundo”, reflete a estudante.
Ao ouvir sobre a situação da educação no bairro, uma questão chamou a atenção da estudante: “O fato de ter séries multisseriadas, pois imagina o tamanho da perda da educação para esses alunos que estão assim. Ainda mais na zona urbana. A questão da educação mexeu muito com a gente. A gente sabe que a realidade só muda com a educação, e quando nem educação tem como era para acontecer, como é que fica?”, questiona.
Outro ponto que se destacou para Andressa foi a questão do reassentamento Piquiá da Conquista, local onde as famílias vão ser realocadas para longe da poluição causada pelas empresas ao redor. “O Piquiá da Conquista é mesmo uma conquista, mas você ter que sair de onde se criou para poder morar em outro lugar, querendo ou não, é um impacto. Tanto na vida das crianças que são acostumadas a brincar no banho do 40, como eu brincava quando morava em Piquiá de Cima, quanto das pessoas mais velhas. Acho que não deve ser fácil”, afirma.
“Piquiá de Baixo não é só luta, é alegria e aconchego”
Alguns dias após a mesa, no dia 24/04, alguns dos alunos do projeto visitaram pela primeira vez a comunidade de Piquiá de Baixo, junto do professor Marcos Lira e o comunicador popular da Justiça nos Trilhos (JnT), José Carlos Almeida.
Na ocasião, foram recebidos pela Anna, do grupo Mulheres Artesãs de Piquiá de Baixo. Logo no começo, Anna disse “O piquiá de Baixo não é só luta, é alegria e aconchego”. Com essas palavras, o grupo visitou pontos da comunidade em que acontecem várias atividades. E também conheceu as iniciativas que tem na comunidade.
O grupo conheceu as mulheres da Horta para a Cozinha, o Canto do Saber José Mauro Costa Ferreira, o Clube de Mães e a escola de educação infantil municipal Almirante Barroso. A partir dessa visita, os estudantes elaboraram atividades que poderão realizar na comunidade junto com os moradores. As atividades serão discutidas e contarão com o acompanhamento da Justiça nos Trilhos (JnT).
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