Encontro internacional em Abuja conecta vozes do Maranhão e da África Ocidental na luta contra os impactos da mineração e pela defesa de uma transição justa.
Renato Lanfranchi, coordenador da JnT, durante fala via transmissão online.
A experiência das comunidades brasileiras na defesa de seus territórios cruza o oceano e se conecta às vozes da África Ocidental. A Justiça nos Trilhos (JnT), organização que atua na Amazônia maranhense no enfrentamento aos impactos da mineração, participou da 5ª edição do Indaba das Comunidades Afetadas pela Mineração na África Ocidental, em Abuja, Nigéria, levando práticas de resistência e justiça ambiental construídas junto aos povos da região.
Organizado pela Global Rights, o encontro reuniu comunidades anfitriãs, lideranças tradicionais e organizações da sociedade civil, além de promover diálogo com agências reguladoras, formuladores de políticas e associações de mineradores da África Ocidental. O tema central foi: “Contextualizando a Mineração Verde dentro do Princípio do Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI)”. Mais do que um debate técnico, o Indaba se afirma como espaço de protagonismo popular e construção de alternativas.
Convidado para o debate por meio de transmissão online, um dos coordenadores da JnT, Renato Lanfranchi, apresentou um panorama das violações de direitos humanos e da natureza provocadas por empresas transnacionais como a mineradora Vale S.A. no Brasil e no Maranhão.
Ele destacou a atuação da JnT em conjunto com as comunidades ao longo do Corredor Carajás na articulação de enfrentamentos e citou o caso da comunidade de Piquiá de Baixo, que protagoniza uma luta histórica por reparação integral e justiça socioambiental. Renato também abordou a realidade de assentamentos e acampamentos rurais e urbanos impactados pelo avanço da monocultura de soja na região.
Sobre a discussão em torno dos “minerais críticos” e da transição energética, a JnT manifestou uma posição cautelosa e crítica diante do discurso das indústrias e empresas transnacionais no Brasil.
“Na Justiça nos Trilhos, somos muito cautelosos com a narrativa de sustentabilidade e com tudo que é chamado verde. Precisamos nos perguntar: será que a ‘transição energética’ não é, na verdade, mais do mesmo? Mais extração, mais agressões contra a Mãe Terra para retirar os minerais considerados críticos para a transição, ao mesmo tempo em que se mantém o uso de fontes de energia fóssil?”, questionou Lanfranchi.
O que é o Indaba e por que importa
“Indaba” significa “reunião importante” em zulu e xhosa. Trata-se de um território político no qual as comunidades afetadas pela mineração falam em seu próprio nome, compartilham experiências e definem estratégias conjuntas de defesa de seus direitos.
Em um cenário marcado pela corrida global por minerais críticos como lítio e cobalto, usados em baterias, o encontro questiona as promessas da chamada mineração verde e denuncia seus impactos sociais, ambientais e culturais.
Na prática, a mineração na região segue resultando em deslocamentos forçados, degradação ambiental, aumento das desigualdades e violência contra comunidades tradicionais. Ao colocar as populações diretamente afetadas no centro das discussões, o Indaba afirma a urgência de uma transição justa, que respeite o CLPI e a autonomia dos povos sobre seus territórios.
A contribuição brasileira
A participação da JnT reforça a dimensão internacionalista da luta. Ao compartilhar experiências da Amazônia, a organização conecta a realidade brasileira à africana, mostrando que os problemas causados pela mineração têm raízes comuns e exigem respostas coletivas.
Partilha de saberes via plataforma digital.
Essa troca amplia a incidência política e dá visibilidade a práticas construídas há décadas no Brasil, desde o monitoramento popular até a defesa da natureza como parte inseparável dos direitos humanos. O diálogo com as comunidades da África Ocidental reafirma que não há fronteiras quando se trata de proteger a vida diante do avanço predatório da mineração.
Um encontro para unir lutas
Durante três dias, o Indaba promoveu oficinas, fóruns comunitários, exposições e uma feira de conhecimento em um ambiente de aprendizado coletivo e fortalecimento de alianças. O objetivo central é construir um movimento informado e unido de comunidades anfitriãs da mineração na África Ocidental, capaz de reivindicar um setor extrativo centrado nos povos de toda a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Mais do que denunciar violações, o espaço aponta caminhos possíveis: o fortalecimento da autonomia comunitária, a implementação efetiva do CLPI e a construção de uma governança que coloque os direitos humanos e a natureza no centro.
A presença da JnT demonstra que, do Brasil à África Ocidental, comunidades resistem e se articulam internacionalmente para transformar a lógica da exploração mineral. O Indaba é, assim, um marco da luta coletiva por justiça ambiental, provando que a força dos povos cresce quando se conecta além das fronteiras.
Ao centro, Constantin Bittner, da Misereor, posa para foto com as mulheres artesãs de Piquiá de Baixo e as integrantes da Justiça nos Trilhos. (Foto: Yanna Duarte)
A comunidade de Piquiá de Baixo, em Açailândia (MA), recebeu a visita de Constantin Bittner, geógrafo alemão e assessor de Misereor, que acompanha os impactos da mineração na América Latina. O encontro fez parte de uma agenda de atividades, mediadas pela Justiça nos Trilhos (JnT), que pretende mostrar os impactos do Projeto Grande Carajás e do agronegócio na vida de comunidades maranhenses.
Por isso, entre os dias 06 a 10 de fevereiro, a JnT acompanhou Constantin na visita a comunidades como Piquiá de Baixo e os assentamentos Francisco Romão e João do Vale, espaços atravessados pela Estrada de Ferro Carajás (EFC). No dia 06, o geógrafo participou de uma roda de conversa no Clube de Mães de Piquiá de Baixo, ouvindo as violações que a comunidade enfrenta. Esse momento também é muito importante para o bairro, pois as obras do reassentamento Piquiá da Conquista já estão em 60% de sua conclusão.
Uma visita no Cantinho do Saber, em Piquiá de Baixo, durante atividade com as crianças do bairro. (Foto: Yanna Duarte)Crianças em atividade no Cantinho do Saber. (Foto: Yanna Duarte)
No reassentamento, 312 famílias pelo direito à vida, irão para o novo bairro com o objetivo de se afastar do foco direto dos impactos físicos, sociais e ambientais causados pelas siderúrgicas que cercam o bairro, assim como empresas de cimento. Os moradores e moradoras, que chegaram há pelo menos 15 anos antes das empresas que se instalaram no final dos anos 1980, sofrem com os impactos da estrada de ferro e do entreposto de minério da Vale S.A.
A Misereor é uma agência financiadora com sede na Alemanha e comprometida com a luta contra a pobreza na África, Ásia e América Latina. A organização é parceira dos trabalhos em Direitos Humanos desenvolvidos pela Justiça nos Trilhos desde o seu início, em 2007, quando a organização ainda era somente uma campanha por moradia digna e saudável longe da poluição. Representada nesta visita por Constantin, veio conhecer esses impactos a partir das pessoas violadas.
A luta pela memória e ao direito de pertencer
Concentradas no Clube de Mães, cerca de 10 mulheres esperavam a chegada de Constantin ao local. O espaço foi conquistado com muito esforço para que as mulheres, que lideram a luta hoje em Piquiá, pudessem fazer seus eventos e atividades. Também conta com mesinhas e cadeiras com objetos de brinquedo para que as crianças da comunidade possam brincar.
No local, as cadeiras estavam distribuídas em meio círculo, que não chegava a formar uma roda e, na frente delas, em uma mesa, estavam os artesanatos das mulheres artesãs de Piquiá de Baixo. Feitos com crochê, havia bolsas, filtros dos sonhos, roupas e panos de mesa produzidos pelas mãos de muitas. Esse trabalho é uma das fontes de renda que as mulheres utilizam para ganhar a vida.
Quando se fala de violação, Simone Costa, 34, nascida e criada em Piquiá, fala dos impactos da mineração em seu bairro. “Os filhos aqui no Piquiá nem tomar banho de chuva pode porque quando a água cai vem a poluição junto. Não presta nem pra uma criança brincar no chão, porque o chão é tudo cheio de pó de ferro. Cria irritação, feridas, pneumonia”, explica.
Ao consultar seu filho no médico por coceiras na pele que nunca acabavam, Simone diz que foi orientada por uma médica a sair da área onde mora. “Eu falei, mulher, eu vou pra onde? Vou pegar essa medicação aqui que a senhora passou e vou pra casa, vou continuar lá, porque eu moro lá”, respondeu.
As mulheres e os moradores de Piquiá exigem que as empresas se responsabilizem de fato pelos danos que causaram e ainda causam à vida das pessoas no bairro. Por conta da poluição, nada que se planta consegue crescer na terra envenenada.Há casos constantes de coceiras na pele, problemas respiratórios e gases tóxicos emitidos em horários diferentes do dia, causando dor de cabeça nos/as moradores/as.
Quando perguntadas por Constantin quanto ao que gostariam que a área virasse quando as pessoas forem reassentadas, a opinião da maioria é a de que o espaço seja um parque de preservação ambiental. A luta pelo direito à preservação da memória e dos sentimentos de cada um que viveu e vive em Piquiá é uma das prioridades.
“A gente tem que tomar de conta desse espaço que é nosso. A gente não pode deixar que eles tomem de conta do que vai continuar sendo nosso. Temos que continuar preservando e lutando. Por mais que o reassentamento esteja quase concluído, a nossa luta vai continuar. Não é porque estamos em um ambiente menos poluído que isso vai parar”, finaliza Antônia Flávia, 28, outra moradora do bairro.
Um sonho resistência chamado Piquiá da Conquista
No dia 07 de fevereiro, Constantin visitou o reassentamento para onde as famílias vão se mudar. Nesse dia, acompanhou a reunião da Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá de Baixo (ACMP) com a equipe da obra, para se atualizarem de seu andamento. As reuniões acontecem às terças de cada semana.
A previsão é que já no final de 2023, as pessoas possam se mudar para Piquiá da Conquista. A conclusão da obra estava programada para abril deste ano, no entanto, houve um atraso e está sendo avaliado o novo prazo.
Visita na zona rural de São Luís
Parte da agenda de Constantin aqui na região se deu na visita de comunidades mais próximas a Açailândia, como o bairro de Piquiá de Baixo, o reassentamento Piquiá da Conquista e os assentamentos Francisco Romão e João do Vale, atravessados pela cadeia da mineração e do agronegócio.
Em São Luís, o geógrafo visitou as comunidades da ilha de Upaon Açu, em especial, Cajueiro, onde as mais diversas estratégias dos grandes empreendimentos têm sufocado o modo de vida e as subjetividades dos moradores. A expansão de portos e áreas industriais na região é a principal queixa dos moradores.
Atuação em rede e parceria com organizações internacionais
As violações dos Direitos Humanos e da Natureza sofridas pelas comunidades atravessadas pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), no Maranhão, como Piquiá de Baixo, são apenas uma parte dos impactos que a Vale S.A. provoca no Brasil e em outros países. Por isso, é de fundamental interesse da Justiça nos Trilhos (JnT) atuar em redes, através de parcerias locais e internacionais.
Para a coordenadora política da JnT, Larissa Santos, o “nosso intuito sempre foi ampliar o debate sobre os impactos da mineração para além do nosso lugar de fala, entendendo que as conexões globais são também responsáveis pelo que ocorre em nossas comunidades”, explica.
Segundo ela, a possibilidade de construir laços com pessoas e organizações europeias que também defendem os direitos humanos, é um caminho para pressionar empresas e governos também europeus, que são responsáveis ou corresponsáveis pelas violações que as comunidades sentem localmente.
“Empresas transnacionais precisam ser denunciadas pelas violações que cometem, seja no Brasil, seja em outros países. Assim, esperamos que leis internacionais de proteção à natureza e as populações sejam criadas, revisadas e implementadas, para que territorialmente possamos provocar mudanças positivas”, pressiona Larissa.
Denunciar os impactos da mineração a partir das vozes e realidades das próprias comunidades que mais sofrem sempre foi missão da Justiça nos Trilhos. Por isso, a conexão com parceiros europeus e as vivências em territórios, corpo a corpo, fazem com que eles [os parceiros] vejam pessoalmente as denúncias que são feitas. Além disso, as pessoas das comunidades têm a oportunidade de fortalecer suas lutas, divulgar suas demandas e conhecer outros parceiros que estão atuando pela mesma causa que elas.
Del 23 al 26 de enero, se llevaron a cabo actividades en Brumadinho para exigir justicia y reparación total a la naturaleza y las familias afectadas.
“El 25 de enero es un día difícil para mí, vivir este proceso de lucha es colocarte frente al universo del otro, que a menudo es completamente diferente al mío. Esta ha sido para mí la forma más profunda de curación que he podido experimentar ”, así describe Marcela Rodrigues el primer año sin su padre, Denílson Rodrigues, tomado por el mar de lodo tóxico de Vale, en Brumadinho (MG).
La ruptura de la presa en Córrego do Feijão cambió por completo la rutina de las familias de las 272 víctimas y de las personas que viven en la ciudad y las comunidades circundantes, en particular, los pueblos indígenas de los grupos étnicos Pataxó y Pataxó Hã Hã Hãe, que han tenido su forma de vida destruido por la muerte del río Paraopeba.
“¡Ya no podemos aceptar que nuestra Tierra sea absorbida, que la gente sea expulsada de nuestra región!” “Intentaron enterrarnos, pero no sabían que éramos semillas”.
Las declaraciones de apoyo y protesta se hicieron eco después del discurso de Marcela, en uno de los momentos de homenaje a las víctimas. Para nunca olvidar el mayor crimen socioambiental en Brasil, cometido por Vale S/A, una serie de actividades para Verdad, Justicia, Memoria y Reparación integral en Minas Gerais, en particular, en el municipio de Brumadinho.
Marcela Rodrigues perdió a su padre Denílson Rodrigues, un empleado de Vale, que trabajaba en la presa de la mina Córrego do Feijão
Para no olvidar: el mes de enero de 2020 estuvo marcado por una campaña de alerta y sensibilización sobre los impactos de la minería: el Enero Marrom. Además de material específico para redes sociales, la Campaña Agua para los Pueblos participó en las acciones de la Campaña Enero Marrom durante la semana de la fecha del crimen socioambiental en Brumadinho.
El 23 de enero, en la Escuela Municipal Carmela Caruso Alluoto, en Casa Branca, la actividad “Valorar la memoria para la acción actual”, trajo a través de expresiones artísticas y una ronda de diálogo, la historia de la lucha y la resistencia entre 2010 hasta 2019 frente a la minería. Los residentes, defensoras y defensores del buen vivir en la región participaron en la acción. “En estos 10 años, hemos visto innumerables violaciones de derechos y muchas mentiras. Si nuestras diversas quejas y críticas calificadas hubieran recibido la debida atención de las autoridades competentes, el crimen de Brumadinho podría haberse evitado”, dice Carolina Moura, coordinadora general de la Associação Comunitária Jangada.
Durante el evento, la Asociación rindió homenaje al Sr. Edvard Dantas, primer presidente de la Associação Comunitária de Piquiá (Açailândia – MA), quien murió al amanecer del 23, después de 1 mes y 5 días en una UCI, en Salvador (BA), por complicaciones derivadas de la contaminación a la que ha estado expuesto durante más de 30 años. Viviendo en una de las comunidades afectadas por Vale S/A en Maranhão, el Sr. Edvard tuvo sus pulmones comprometidos por los fabricantes de acero que trabajan para mantener las ganancias de la compañía minera.
“La Bruma de Brumadinho se ha ido …”, narra la canción de Dom Vicente Ferreira, autor del libro “Brumadinho: 25 es todos los días”, lanzado durante la 1ª Peregrinación de la Arquidiócesis de Belo Horizonte por la Ecología Integral. Los días 24 y 25, los movimientos en defensa de la vida en Minas Gerais y Brasil se reunieron para honrar a los familiares de las víctimas. El ambiente de fraternidad entre las personas ha renovado las esperanzas.
Durante los 365 días, la mística de la Iglesia Católica mantuvo viva la llama de la solidaridad entre las personas que viven hoy en la sombra de un día que nunca terminó.
Jorge Rasuck, diácono de Belo Horizonte (MG), al celebrar la misa, destacó la importancia de mantener el espíritu de unidad. “Durante todos estos 365 días, no hubo escasez de abrazos y eso fue exactamente lo que nos dio la fuerza para seguir siendo fuertes y resistentes. No olvidemos eso. Abraza a tu hermana y hermano a un lado. Dale la paz que necesita esta comunidad”, dijo el diácono.
La aldea Naô Xohã, con cerca de 200 indígenas de los grupos étnicos Pataxó y Pataxó Hã Hã Hãe, sale a las calles en solidaridad con los familiares de las víctimas y reclama la reubicación en otro territorio.
Sosteniendo las fotos de las víctimas, familiares y personas de todo el país, salieron a las calles de Brumadinho recordando el 25 de enero de 2019 con el mensaje: “Para que nunca olviden y nunca vuelva a suceder”.
El teólogo Leonardo Boff, participó en la peregrinación y trajo, durante la caminata, una sabia reflexión sobre la manifestación y el cuidado colectivo que tal tragedia nos invita a hacer. “Así como Jesus Cristo resucitó, la Tierra debe resucitar, y eso depende de nosotros. Depende de nuestra capacidad inteligente para crear otras formas de usar los recursos naturales. Otro tipo de mundo, más fraternal, amable y cuidadoso, donde podemos tener la discreta alegría de vivir juntos ”.
#Jangada Água Viva
Mismo con el crimen socioambiental en Córrego do Feijão, en Brumadinho, Vale S/A amenaza con regresar y expandir las actividades extractivas en el municipio, directamente o a través de su subsidiaria (MBR), y con esto, poder expandir la mina Jangada, y, en consecuencia, destruir los manantiales de la región. El 26 de enero, se lanzó la campaña Jangada Água Viva, cuyo objetivo es defender las fuentes naturales de agua en la comunidad de Jangada, un lugar donde los residentes autogestionan el agua.
En un clima de solidaridad después del evento de prelanzamiento de la campaña # JangadaÁguaViva y en memoria de las víctimas del crimen en Brumadinho, desde la sede del Movimiento Águas e Serras en Casa Branca, defensoras y defensores del buen vivir, residentes de la comunidad en Brumadinho, hicieron una manifestación en la Praça São Sebastião, en Casa Branca.
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