Entre relatos de luta e resistência, agricultores e movimentos sociais exigem políticas públicas para o campo e a cidade.
Agricultores (as), assentados, movimentos e organizações sociais presentes no seminário. (Foto: Yanna Duarte)
Aconteceu nesta quinta-feira (07), na Câmara Municipal de Açailândia (MA), o II Seminário Municipal de Desenvolvimento Rural, com o tema “Políticas Públicas para o Campo e a Cidade”. O encontro reuniu agricultores, assentados, sindicatos e movimentos sociais da região de Açailândia, incluindo representantes das comunidades Francisco Romão, Novo Oriente e João do Vale, para discutir e reivindicar a implementação de políticas públicas que integrem o campo e a cidade.
Organizado por uma coalizão que envolve a Justiça nos Trilhos (JnT), o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), a Casa das Mulheres Sementes da Terra, a Casa Familiar Rural e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Açailândia, o seminário destacou as necessidades dos povos do campo em áreas como educação, cultura, lazer e saúde, enfatizando o dever das autoridades municipais recentemente eleitas de garantir esses direitos.
A primeira mesa abordou a “guerra química” contra as populações do campo, intensificada pela monocultura de soja e eucalipto, com a pulverização aérea de agrotóxicos nos acampamentos e assentamentos da região. As lideranças também discutiram questões como a violência nos assentamentos, a falta de postos de saúde nas comunidades, a precariedade das estradas e a necessidade de políticas de apoio às famílias que vivem da terra.
Foto: Yanna Duarte
A história do agricultor Amarildo, apresentada no seminário, é mais um possível caso de câncer subnotificado, decorrente da pulverização de agrotóxicos. Ele contou que, há pouco mais de cinco anos, um de seus filhos foi diagnosticado com câncer. Desde então, a família costuma viajar entre Imperatriz e Açailândia para tratar a doença.
Amarildo calcula que já percorreram mais de 68 mil quilômetros nessas idas e vindas. Em determinado momento, ele precisou alugar uma moradia temporária em Imperatriz. O agricultor começou a suspeitar que o câncer do filho possa ter sido causado pela exposição ao veneno aplicado próximo à terra da família.
Segundo análise feita pelo veículo InfoAmazonia e por pesquisadores da Fiocruz no estado do Mato Grosso, quanto maior o cultivo de soja, maior o risco de câncer e mortes. Crianças e adolescentes de 79 dos 141 municípios do estado têm mais chances de desenvolver e morrer por linfoma não-Hodgkin e leucemia, de nascer com malformações congênitas ou de morrer antes do parto.
“Ninguém quer falar sobre agrotóxicos quando se discute o aumento de doenças como o câncer em comunidades impactadas pela pulverização de veneno. Isso nem aparece nas estatísticas; é subnotificado”, analisa Arlane.
Na segunda mesa, Alcione Rocha, do assentamento Novo Oriente, relatou que a comunidade, que não possui posto de saúde, recebe atendimento médico apenas uma vez por mês. As organizações presentes questionaram a ausência do poder público para ouvir as reivindicações. Embora o seminário tenha sido realizado na Câmara Municipal, apenas três vereadores compareceram ao evento.
A assistente social Silvia Rosana contou que soube do evento pelas redes sociais e destacou a importância de debates como esse entre os movimentos sociais e a população urbana. Ela comentou sobre seu trabalho de atendimento às comunidades e como estas parecem “esquecidas” pelo poder público.
“Cadê o apoio voltado para a comunidade rural? Atendo 29 povoados, vilas, assentamentos e acampamentos, e nossa equipe de assistência está desfalcada. Frequentemente encontro pessoas do campo que necessitam de atendimento psicológico”, reforça Silvia.
Na terceira e última mesa, “Juventude, Mulheres e Agroecologia para um Município Sustentável”, a agroecologia foi discutida não só como uma prática de produção sustentável no campo, mas também como uma filosofia de vida dos povos, um modo de ser e viver no campo.
“A ciência nos afirma que a agroecologia é uma ciência. Mas, para nós, que não vivemos somente da ciência, mas também dos conhecimentos tradicionais, entendemos que a agroecologia, além de ser uma ciência, é um jeito de viver, uma filosofia de vida, uma forma de produzir alimentos de maneira saudável e de construir uma relação harmônica com a natureza. Nossos ancestrais não usavam o conceito de agroecologia, mas já a praticavam desde muito antes”, descreve o educador popular Andrade.
Organizações e movimentos sociais reunidos na audiência pública em São Luís, neste mês. Foto: Fetaema
Na terça passada (21), uma audiência pública em São Luís (MA) ouviu 18 denúncias graves de comunidades atingidas pela pulverização aérea de agrotóxicos no estado. Organizada pelo Conselho Estadual em Defesa dos Direitos Humanos, pela Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama), Fetaema (Federação dos Trabalhadores Rurais do Maranhão) e Justiça nos Trilhos (JnT), a audiência reuniu cerca de 240 pessoas, entre modalidade online e presencial, e 80 comunidades reunidas no local.
De acordo com Xóan Carlos, do eixo de Alternativas Econômicas à Mineração e ao Agronegócio da JnT, as denúncias são graves porque demonstra que a pulverização aérea é muitas vezes utilizada “não só com a intenção de produzir mais barato, sem se importar com o meio ambiente, mas também com a intenção de repelir e expulsar as famílias”, seja com a motivação de que assentados da reforma agrária vendam os seus lotes ou para quilombolas que não tenham ainda a regularização completa de seus territórios desistam de lutar.
Segundo levantamento da RAMA e da FETAEMA, em quatro meses pelo menos 34 comunidades, em 12 municípios do Maranhão, denunciaram o uso indiscriminado de agrotóxicos em seus territórios. Esses venenos foram lançados por aviões e/ou drone sobre moradias, plantações, rios e igarapés. Impactando diretamente a vida de milhares de moradores.
O evento contou também com a participação de palestrantes e de várias entidades dos movimentos sociais e órgãos do poder público, tais como o Centro de Direitos Humanos de Barreirinhas, Açailândia, Caxias, Imperatriz, Buriticupu e de Santa Quitéria, da Diocese de Brejo, da AGLBES – Caxias/MA, Pastoral da Mulher, Centro de Direitos Humanos Marcos Passerini, MST, Centro de Cultura Negra do Maranhão, Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Miqcb) e o Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA) da UFMA de São Luís, entre outros.
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A programação reuniu lideranças de vários estados e fortaleceu a luta de Zé Maria do Tomé contra a pulverização aérea
Foto: Fiocruz Ceará
Nos dias 17 e 18 de outubro, a cidade Limoeiro do Norte (CE) sediou uma jornada de encontros e debates para discutir a questão da Vigilância Popular em Saúde voltada ao uso de agrotóxicos. A ação, organizada pela Fiocruz Ceará através do Participatório em Saúde e Ecologia Saberes, junto com a ABRASCO, Campanha Contra os Agrotóxicos e pela Vida, Cáritas e M21, reuniu representantes do povo da Chapada do Apodi e de diversas partes do país nesses dois dias, como a Justiça nos Trilhos.
Na programação, foram realizadas visitas às comunidades e promovido o seminário que reuniu lideranças locais e nacionais para celebrar os 10 anos de fundação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental (CERESTA) José Maria do Tomé e do julgamento com votação unânime no STF pela constitucionalidade da Lei 16.820/19, também conhecida por Lei Zé Maria do Tomé, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará.
A programação começou na terça-feira (17/10) com visitas às comunidades da região, dentre elas o Sítio Sabiá, Santo Estevão, Baixa do Juazeiro, Sítio Ferreira, Currais de Cima, Lagoa do Zé Alves, Curral Velho, Sítio São José do Geraldo, Santo Antônio dos Alves e Olho D’água dos Currais. Todas essas comunidades desenvolvem produção agroecológica no contexto da convivência com o Semiárido, além de projetos como o CSA (Comunidade Sustenta a Agricultura), articulado pela Cáritas.
Essas iniciativas vêm sendo ameaçadas, segundo relato das comunidades, pela expansão do agronegócio na região. Um dos indicadores de Vigilância Popular em Saúde dessa expansão tem sido a elevada mortandade de abelhas numa região em que a apicultura é importante fonte de renda para as comunidades rurais.
Na quarta-feira (18/10), o auditório da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos de Limoeiro do Norte (FAFIDAM) sediou o seminário “As lutas, conquistas e desafios contra os agrotóxicos e na defesa da vida na Chapada do Apodi”. Vários segmentos sociais presenciaram o momento histórico reforçando a importância da organização e resistência popular na defesa das políticas públicas, a exemplo do Movimento M21 e da Lei Estadual Zé Maria do Tomé, pioneira na proibição da pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil, além de poderem compartilhar denúncias, lutas e formas de resistência em defesa dos territórios e da agroecologia manifestado em sua carta final.
Para Xóan Carlos, integrante da Justiça nos Trilhos (JnT) e coordenador do eixo de Alternativas Econômicas à Mineração e ao Agronegócio da entidade, participar desse encontro significou um momento de união dessas lutas:
“Nós, como Justiça nos Trilhos e Rede de Agroecologia do maranhão (RAMA), representamos o nosso estado nesse evento lutando também para conseguir, em Açailândia (MA), uma lei municipal que proíba a pulverização aérea e outra lei de iniciativa popular a nível estadual. Nosso objetivo é que reduza e condicione o uso de agrotóxicos ao respeito à distâncias mínimas para unidades em conservação, propriedades que praticam a agricultura orgânica, territórios tradicionais, indígenas, quilombolas, e muitos outros… Foi um momento de luta e ao mesmo tempo de encontro com pessoas que também estão nessa caminhada”, relatou Xóan.
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