Justiça nos Trilhos participa de Caravana em Limoeiro do Norte (CE) e visita comunidades afetadas por agrotóxicos

Justiça nos Trilhos participa de Caravana em Limoeiro do Norte (CE) e visita comunidades afetadas por agrotóxicos

A programação reuniu lideranças de vários estados e fortaleceu a luta de Zé Maria do Tomé contra a pulverização aérea 

Foto: Fiocruz Ceará

Nos dias 17 e 18 de outubro, a cidade Limoeiro do Norte (CE) sediou uma jornada de encontros e debates para discutir a questão da Vigilância Popular em Saúde voltada ao uso de agrotóxicos. A ação, organizada pela Fiocruz Ceará através do Participatório em Saúde e Ecologia Saberes, junto com a ABRASCO, Campanha Contra os Agrotóxicos e pela Vida, Cáritas e M21, reuniu representantes do povo da Chapada do Apodi e de diversas partes do país nesses dois dias, como a Justiça nos Trilhos. 

Na programação, foram realizadas visitas às comunidades e promovido o seminário que reuniu lideranças locais e nacionais para celebrar os 10 anos de fundação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental (CERESTA) José Maria do Tomé e do julgamento com votação unânime no STF pela constitucionalidade da Lei 16.820/19, também conhecida por Lei Zé Maria do Tomé, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará. 

A programação começou na terça-feira (17/10) com visitas às comunidades da região, dentre elas o Sítio Sabiá, Santo Estevão, Baixa do Juazeiro, Sítio Ferreira, Currais de Cima, Lagoa do Zé Alves, Curral Velho, Sítio São José do Geraldo, Santo Antônio dos Alves e Olho D’água dos Currais. Todas essas comunidades desenvolvem produção agroecológica no contexto da convivência com o Semiárido, além de projetos como o CSA (Comunidade Sustenta a Agricultura), articulado pela Cáritas. 

Essas iniciativas vêm sendo ameaçadas, segundo relato das comunidades, pela expansão do agronegócio na região. Um dos indicadores de Vigilância Popular em Saúde dessa expansão tem sido a elevada mortandade de abelhas numa região em que a apicultura é importante fonte de renda para as comunidades rurais.

Na quarta-feira (18/10), o auditório da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos de Limoeiro do Norte (FAFIDAM) sediou o seminário “As lutas, conquistas e desafios contra os agrotóxicos e na defesa da vida na Chapada do Apodi”. Vários segmentos sociais presenciaram o momento histórico reforçando a importância da organização e resistência popular na defesa das políticas públicas, a exemplo do Movimento M21 e da Lei Estadual Zé Maria do Tomé, pioneira na proibição da pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil, além de poderem compartilhar denúncias, lutas e formas de resistência em defesa dos territórios e da agroecologia manifestado em sua carta final.

Para Xóan Carlos, integrante da Justiça nos Trilhos (JnT) e coordenador do eixo de Alternativas Econômicas à Mineração e ao Agronegócio da entidade, participar desse encontro significou um momento de união dessas lutas:

Nós, como Justiça nos Trilhos e Rede de Agroecologia do maranhão (RAMA), representamos o nosso estado nesse evento lutando também para conseguir, em Açailândia (MA), uma lei municipal que proíba a pulverização aérea e outra lei de iniciativa popular a nível estadual. Nosso objetivo é que reduza e condicione o uso de agrotóxicos ao respeito à distâncias mínimas para unidades em conservação, propriedades que praticam a agricultura orgânica, territórios tradicionais, indígenas, quilombolas, e muitos outros… Foi um momento de luta e ao mesmo tempo de encontro com pessoas que também estão nessa caminhada”, relatou Xóan.

Com informações da Fiocruz Ceará.

Rede de Agroecologia do Maranhão lança a campanha “Chega de Agrotóxicos” e a proposta de Lei de Iniciativa Popular contra apulverização aérea

Rede de Agroecologia do Maranhão lança a campanha “Chega de Agrotóxicos” e a proposta de Lei de Iniciativa Popular contra apulverização aérea

O objetivo é conscientizar a sociedade civil sobre os danos causados à saúde e ao meio ambiente pelos agrotóxicos, e mobilizar as assinaturas para a lei que visa proibir o método de pulverização aérea das substâncias tóxicas.

A Rede de Agroecologia do Maranhão, juntamente com a Coalizão para a Proteção das Florestas da Amazônia, lançou no V Encontro Maranhense de Agroecologia a campanha estadual “Chega de Agrotóxicos”. A iniciativa visa mobilizar a sociedade civil sobre as práticas constantes de pulverização aérea de agrotóxicos nos territórios e comunidades do campo, que causam impactos devastadores sobre o meio ambiente e a saúde da população local.   Os agrotóxicos contaminam solos, rios e lençóis freáticos, afetando negativamente a biodiversidade e causando danos à saúde dos agricultores e consumidores. Resultando também em problemas de resistência de pragas e doenças.

No Maranhão, o uso excessivo dessas substâncias é motivo de grande preocupação, pois não apenas são aplicadas em quantidades alarmantes, mas também são utilizadas como verdadeiras armas químicas. Isso ocorre quando comunidades vulneráveis localizadas nas proximidades das áreas ocupadas pelo agronegócio, com seus extensos cultivos de soja e milho, enfrentam a pulverização aérea descontrolada. Em algumas situações, mesmo quando o vento não dispersa os pesticidas, esses produtos químicos tóxicos são deliberadamente despejados sobre essas comunidades, expondo a população a um verdadeiro banho de veneno.

foto: Rogério Albuquerque/Acesa

Dentre os muitos incidentes, merece destaque o trágico ocorrido na comunidade de Araçá, zona rural de Buriti, no estado do Maranhão, em 2021. Nessa terrível situação, uma aeronave indiscriminadamente jogou pesticidas sobre a população durante três dias seguidos, o resultado foi a intoxicação desses habitantes, que relataram sintomas angustiantes, incluindo coceiras, dificuldade respiratória, dores de cabeça, erupções cutâneas e queimaduras na pele. Inclusive, uma criança de apenas 7 anos ficou gravemente queimada ao tentar correr para ver a aeronave passando.

Esse cenário também tem causado impactos na produção agroecológica local e um agravamento das condições de vida da população. Diante dessa realidade, a campanha tem como objetivo principal a coleta de assinaturas para a propositura do projeto de Lei de Iniciativa Popular pela proibição da pulverização aérea de agrotóxicos, na Assembléia Legislativa do Maranhão.

Advogado Popular Diogo Cabral relata alguns casos de intoxicação por agrotóxicos durante o V EMA. Foto: Rogério Albuquerque/Acesa

O texto da minuta foi feito a partir do diálogo com a coordenação política da Rama, de advogados populares, representantes de outras iniciativas como a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, a FioCruz e colaboradores de outros estados que também estão nessa discussão e que tiveram leis aprovadas, como no caso do Ceará.

Além da proibição do uso de agrotóxicos por vias aéreas, o texto também propõe a criação de um sistema de monitoramento, controle e responsabilização de contaminação por agrotóxicos. Prevê o direito de quem produz de forma agroecológica ter uma distância regulamentada de áreas de monocultivo para evitar a contaminação de sua produção e, havendo contaminação, que haja punição. Assim como prevê uma distância entre áreas de aplicação de agrotóxicos e escolas, creches, fontes de água e moradias, com atenção específica a territórios e comunidades tradicionais. E a criação de um programa estadual de análise de resíduos, bem como análise sobre a contaminação de leite materno, dentre outros atos.

Foto: Rogério Albuquerque Acesa

Segundo a publicação “Vivendo em territórios contaminados: Um dossiê sobre agrotóxicos nas águas do Cerrado”, lançado pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e a Fiocruz, foram identificados nos territórios quilombolas de Cocalinho e Guerreiro, no município de Parnarama/MA, nove princípios ativos diferentes nas águas destas comunidades, sendo que um deles, a atrazina, identificada duas vezes acima do limite permitido pelas normativas brasileiras. E durante o V EMA, realizamos uma denúncia sobre o envenenamento de roçados da comunidade Santa Rita, Peritoró/MA, atingindo os corpos dos/as agricultores/as ocasionando problemas de saúde e de perda na produção da mandioca, feijão, milho, colocando as pessoas em estado de insegurança alimentar as famílias.

Portanto, a campanha “Chega de Agrotóxicos” representa um momento crucial de reconhecimento da urgente necessidade de nos envolvermos em estratégias e na elaboração de legislações e mecanismos que visem à redução dos danos causados pelos agrotóxicos. Preservando a vida das populações, seus modos de existir e promover a produção agroecológica como alternativa ao uso dessas substâncias tóxicas. A campanha visa potencializar o envolvimento da sociedade pela alimentação saudável, a promoção da segurança alimentar e o fortalecimento das comunidades nos territórios livres de agrotóxicos.

Junte-se a nós nesta importante iniciativa em prol da agroecologia e da sociobiodiversidade. Chega de Agrotóxicos!

Acesse a minuta da Lei: https://drive.google.com/file/d/1XHMrPHHpJnKVDC23eTwgoCoig0KhU57R/view?us p=sharing

Baixe o formulário de assinaturas e leve para sua comunidade/organização: https://drive.google.com/file/d/1P9Za8OZKO8jFVnK7brJN_pufIxabMYgj/view?usp=s haring

Quer nos ajudar a divulgar a campanha em sua localidade? Baixe aqui nossos cartazes e adesivos: https://drive.google.com/drive/folders/1_9m_wYYqsEZGvwZuoNdvT2Sw6WSmi2_K

?usp=sharing

Maiores informações e envios dos documentos de assinatura entrar em contato com rededeagroecologiarama@gmail.com

Rede de Agroecologia do Maranhão e Coalizão Agroecologia para a Proteção de Florestas da Amazônia

Há 25 anos, a Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama) destaca-se como uma das mais antigas redes dedicadas à agroecologia no Brasil. Composta por diversas instituições e organizações empenhadas na preservação e valorização dos modos de vida de povos e comunidades tradicionais, a Rama tem ao longo de sua história se dedicado a fortalecer e disseminar a agroecologia como um modelo capaz de

contrapor o desenvolvimento adotado no cenário agrícola do Maranhão. Esse modelo tem desestruturado inúmeras comunidades cujas formas de vida se baseiam em princípios que transcendem a busca pelo lucro monetário.

Em 2022, passou a fazer parte do projeto “Coalizão Agroecologia para a Proteção de Florestas da Amazônia” que, em parceira com o Programa Vozes Pela Ação Climática, visa fortalecer a resiliência climática de 49 comunidades amazônicas, com foco no papel fundamental das mulheres e jovens, na defesa de seus direitos territoriais e da natureza, em meio às ameaças do agronegócio, mineração e exploração de gás de xisto. Partindo da premissa de que essas comunidades estão desenvolvendo mecanismos de autorregulação de seus territórios e ecossistemas, o projeto busca ampliar a aprovação e implementação de leis locais e estaduais, além de influenciar as posições em níveis mais amplos. Fazem parte da coalizão a Rama, a Justiça nos Trilhos, a Associação Agroecológica Tijupá, o GEDMMA e a Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura.

Rede de Agroecologia do Maranhão

Site: http://rederama.eco.br/

drive com materiais de campanha para reprodução: [link]

Instagram: @rama_maranhao https://www.instagram.com/rama_maranhao/ Facebook: https://www.facebook.com/rededeagroecologiadomaranhao Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCmsAVTT0XYxCAe8pnFHyUxg

Comunidades maranhenses invadidas pelo agronegócio recebem Caravana de Vigilância Popular em Saúde

Comunidades maranhenses invadidas pelo agronegócio recebem Caravana de Vigilância Popular em Saúde

Entre os dias 15 e 17 de junho, a Caravana Popular pela Vigilância em Saúde realizou encontros em cinco territórios maranhenses cercados pela monocultura de soja e eucalipto na região de Açailândia (MA). A caravana passou pelo Jardim Bela Vista (Reta) e pelos assentamentos Califórnia, João do Vale e Francisco Romão. A atividade é fruto de uma parceria entre pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz Ceará (Fiocruz), Ministério da Saúde, Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e a Justiça nos Trilhos (JnT).

Fazem parte também da parceria a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA), Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura (ACESA), Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA) e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR).

Protagonismo popular em defesa da vida

A Caravana de Vigilância Popular em Saúde busca “promover autonomia e conhecimentos para que as comunidades que sentem na pele o avanço dos agrotóxicos, possam identificar esses impactos em seus corpos e saúde”, esclarece Fernando Carneiro, pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz Ceará e membro da Abrasco.

Significa munir as comunidades de conhecimentos científicos para que elas defendam os seus direitos, sem ignorar os saberes tradicionais que fazem parte de suas vidas. Por meio do protagonismo popular em defesa da vida, aliando os saberes dos pesquisadores com as vivências dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, a vigilância popular em saúde constrói instrumentos para que as pessoas monitorem de forma participativa os impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente. 

Durante o governo de Jair Bolsonaro, o veneno chegou com mais facilidade às casas dos brasileiros. Segundo levantamento da Agência Pública e Repórter Brasil, de 2019 a 2022, foram registrados mais de 14 mil casos de intoxicação por agrotóxicos e 439 mortes no sistema do Ministério da Saúde. Isso significou um óbito a cada três dias durante esses três anos. Os números podem ser ainda maiores, se considerarmos os casos não registrados de maneiras adequadas.

Quando falamos em veneno, as plantações de soja, milho, cana-de-açúcar e algodão são o destino de 79% das vendas de agrotóxicos no Brasil. Entre 2019 e 2022, os casos de intoxicação registrados aconteceram principalmente em lavouras de soja, fumo e milho. A soja correspondeu a 802 registros, o milho 523 e o fumo 734. De acordo com o Atlas Geográfico do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia (2017), 52% do veneno vai para plantações de soja e 10% para o milho.

Segundo Fernando, a Vigilância Popular em Saúde não substitui o Sistema Único de Saúde (SUS), mas é uma ferramenta extremamente importante onde pesquisadores e pesquisadoras desenham um plano de ação coletiva com as comunidades para esses enfrentamentos. No projeto, tanto a sociedade quanto os movimentos sociais, a academia e o SUS, participam.

“Quem chega primeiro no território é o capital”

Entre os principais problemas enfrentados pelos povos do campo, estão os impactos da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que escoa grãos e minérios atravessando 23 municípios no Maranhão; o agronegócio, que adoece produções da agricultura familiar com seus venenos e o êxodo rural, promovido pela venda dos lotes em áreas de assentamentos para sojeiros.

Esses grandes empreendimentos trouxeram doenças para as pessoas e poluição de seus rios, do ar, e da água. De acordo com Adriana Oliveira, assentada e presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Açailândia (STTR), o agronegócio e a mineração andam juntos.

“A gente tem morrido muito aqui dentro, devido à linha de ferro [EFC]. Salta um pó do minério quando o trem passa que enche as nossas casas. A poeira é muito forte. E agora o agrotóxico, o avião, passa em cima da minha casa. A cada dia, a cada minuto, a gente morre um pouco. Devido à linha, ao minério, à violência no assentamento”, reflete.

O Novo Oriente, assentamento a qual Adriana pertence, foi o primeiro de Açailândia. De 66 famílias que moram na comunidade, apenas cinco nunca venderam seus lotes para outro comprador. Quando Adriana chegou na comunidade, não havia estradas, os transportes chegavam com dificuldades e não tinha água encanada. “A única coisa que temos aqui do poder público é a escola”, diz. 

A comunidade, assim como as outras a qual a caravana visitou, é atravessada pela EFC e sofre com os impactos da pulverização aérea de agrotóxicos, com a duplicação da ferrovia e o tráfego de carros pesados, que fazem o transporte da soja e levam muita poeira para a comunidade. 

A chegada da soja e eucalipto nesta região adicionam ainda mais violências para territórios que já são massacrados pelos impactos da cadeia da mineração. No assentamento João do Vale, que possui cerca de 85 famílias, as pessoas estão sendo cercadas pela monocultura, que traz doenças e consequentemente o arrendamento de lotes na área para sojeiros.

Segundo Divina Lopes, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a vida fica ainda mais difícil para os/as trabalhadores/as rurais com os empreendimentos que chegam primeiro que o investimento público nessa região. 

“Essa alteração na paisagem e substituição da cultura dos assentados aconteceu durante o governo Bolsonaro e a pandemia porque, até então, a gente conseguia fazer o debate de resistência para o não arrendamento, pois sabíamos que isso ia trazer o veneno mais pra perto da gente. Isso aconteceu durante a pandemia e o governo Bolsonaro. O único órgão público que funciona relativamente aqui é a escola. Não tem um mecanismo de controle ambiental, nem políticas públicas “, afirma.

Segundo Divina, o investimento público deveria possibilitar condições de permanência dos trabalhadores em suas terras. Assim, os grandes fazendeiros utilizam o argumento de que a reforma agrária não traz benefícios para essas comunidades. “Quem chega primeiro nos territórios é o capital. Não são os benefícios, as políticas públicas”, afirma. 

Em Francisco Romão, assentamento vizinho ao João do Vale, os problemas também se repetem. Alcione Rocha, apicultora e criadora de ovelhas, diz que a partir de 2018, com a chegada da soja, a comunidade passou a ter problemas recorrentes de saúde. Dores de cabeça, problemas respiratórios, a descoberta de doenças autoimunes em crianças, tudo isso vem sendo relatado pelos moradores. 

“Não sabemos a qualidade da água que a gente bebe e o ar já sabemos que é poluído. As doenças vão se acumulando ao longo dos tempos e, quando são diagnosticadas, já estão em um grau avançado”, relata Alcione. 

A luta coletiva que alimenta a vida

No sábado (17), último dia da caravana, cerca de 70 pessoas se reuniram em uma plenária no assentamento Califórnia, entre movimentos e organizações sociais, para debater e construir soluções acerca das violações que a pulverização aérea de agrotóxicos vêm causando aos corpos e territórios das pessoas.

Para Nieves Rodrigues, militante do MST- Pará e integrante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, é muito importante que se aprove uma lei que proíba a pulverização aérea de agrotóxicos no Maranhão, mas isso não é o bastante. “Não basta que a gente crie leis, a gente precisa continuar fiscalizando e cobrando para que elas sejam efetivadas”, afirma.

Ela ainda fez um panorama das ações e lutas da Campanha contra os Agrotóxicos, e explicou as articulações que foram e estão sendo feitas com as comunidades, movimentos, academia e pesquisadores. 

Entre os temas discutidos, foi ressaltado a importância dos médicos notificarem ao SUS quando as queixas de seus pacientes se relacionam a um contexto onde são expostos a agrotóxicos. Sobre essa questão, o coordenador do eixo de Alternativas Econômicas à Mineração e ao Agronegócio da Justiça nos Trilhos (JnT), Xóan Carlos, ressaltou a importância dessa caravana para a luta dos trabalhadores rurais no Maranhão.

“A pessoa que é agricultora a vida toda, quem sou eu como agrônomo pra dizer se ela está errada? Ela que sabe. E o médico, a mesma coisa. Tem que confiar que as pessoas que se trataram da sua saúde durante a vida inteira, muitas vezes sem nunca ter ido ao médico, com plantas medicinais e outros métodos, sabem cuidar da vida delas. E isso tem que ser notificado”, ressaltou.

Para Lenora, da Comissão Pastoral da Terra (CPT – MA), esses espaços como a caravana alimentam a energia ao lutar contra essas violações. “É um lugar de alimentar a vida, essa luta coletiva”.

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