Entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro, o espaço vai reunir trabalhadores, ativistas e organizações comunitárias de todo o Sul Global para momentos de aprendizado e construção de coalizões centradas nessas questões.
Com o objetivo de combater manobras fiscais como fluxos financeiros ilícitos, transferência de lucros e evasão fiscal por parte das mineradoras transnacionais, inicia nesta quinta-feira (30), os debates e trocas de experiências entre movimentos sociais, organizações e comunidades da América Latina, África e Filipinas, que enfrentam impactos semelhantes de grandes empresas de mineração.
O Projeto Sul Global formado por organizações como a Justiça nos Trilhos (JnT), a Rede Igreja e Mineração (IyM), o Movimento dos Povos Asiáticos sobre a Dívida e o Desenvolvimento e o Centro de Informação e Desenvolvimento Alternativos busca neste espaço da Escola Global, construir e apoiar a capacidade das formações populares para lutarem pela responsabilização corporativa e pela justiça econômica.
O objetivo principal é integrar questões de justiça fiscal, Fluxos financeiros ilícitos (IFF) e Erosão de base e transferência de lucros (BEPS) com as campanhas dos movimentos sociais e sindicatos, de modo a fortalecer estes movimentos e organizações na luta contra os abusos corporativos e a construir uma resistência de baixo para cima aos abusos corporativos.
De acordo com Larissa Santos, coordenadora política da Justiça nos Trilhos, essa será uma grande oportunidade de articulação política, coletiva e de solidariedade entre movimentos sociais, organizações e comunidades da América Latina, África e Filipinas que enfrentam impactos semelhantes de grandes empresas de mineração. “Vamos poder trocar experiências, falar de nossas realidades na defesa dos direitos humanos e da natureza e promover parcerias de estudos e campanhas que colaborem para a criação de leis que punem empresas inseridas em práticas ilegais e imorais a partir da extração de riquezas nacionais. Para as comunidades locais que estão nessas áreas de extração ficam os prejuízos, o empobrecimento e os impactos à natureza”, ressalta.
Este evento surge na sequência da primeira Escola Global realizada na África do Sul em 2022. Embora a primeira Escola tenha explorado uma ampla gama de questões relacionadas com o extrativismo e os IFFs/BEPS, a Escola de 2023 irá concentrar-se mais estritamente na troca de lições e experiências em construção de campanhas e ativismo. Um foco secundário será o intercâmbio de pesquisas e informações sobre IFFs/BEPS e seus impactos a nível local em termos de salários, partilha de benefícios e desenvolvimento.
PROGRAMAÇÃO
Além de debates em torno dos temas, visita nos territórios de Taim e Cajueiro, na quinta-feira (30), a partir das 19h no Solar Cultural Maria Firmina dos Reis (MST), em São Luís (MA), como parte da programação da Escola Global de Combate a Transferência de Preços e Evasão Fiscal, será realizado o lançamento do estudo “O Paraíso Fiscal da Vale e seus efeitos nos municípios minerados: preços de transferência, CFEM e a Vale S.A.”.
A mesa de lançamento será composta por Tádzio Coelho – do Grupo de Pesquisa Mineração e Alternativas (MINAS) da Universidade Federal de Viçosa (UFV); Larissa Santos (JnT); Padre Dario Bossi (IyM); Guilherme Zagallo (Movimento de Defesa da Ilha); Aldenir Gomes (MST) com mediação de Valdenia Paulino Lanfranchi (JnT).
A obra colabora para a maior transparência do setor de mineração e reforça a demanda por prestação de contas das empresas frente à população e aos governos dos países e das regiões mineradas e aos afetados pela atividade.
A partir da investigação dos fluxos financeiros ilícitos e a taxação na mineração, o objetivo do estudo é também reproduzir o panorama da situação dos pagamentos de tributos e taxas feitos pelas mineradoras aos Estados dos países onde é realizada a extração mineral. E com isso, é possível traçar sugestões de políticas que colaborem para controlar tais fluxos e aprimorar o sistema de monitoramento da Agência Nacional de Mineração (ANM), assim como embasar ações que incrementem o controle democrático e popular da atividade mineradora.