Sobre a comunidade

Outeiro dos Pires é um povoado localizado no município de Santa Rita (MA) e tem sua principal estrada de acesso cortada pala Estrada de Ferro Carajás (EFC). Segundo os moradores mais antigos, o povoado teria sido fundado no século passado, por volta do ano de 1900.

Atualmente, o povoado abriga cerca de 120 famílias, suas principais atividades econômicas se baseiam na agricultura e na pesca. Muitas famílias complementam sua renda, por meio de programas do Governo Federal, como Bolsa Família e/ou aposentadoria. Muitos jovens saem da comunidade para trabalhar em outros estados, em busca de melhores oportunidades.

A comunidade possui uma escola, apenas de nível fundamental, para suprir a demanda dos povoados Outeiro dos Pires, Vaca morta e Sitio do Meio, e um posto de saúde que presta somente o atendimento básico. As manifestações culturais da comunidade são bastante ricas e diversificadas, dando destaque ao tambor de crioula, que é realizado em comemoração a São Benedito. No verão acontece o Festejo do Divino, no período de 24 a 26 de dezembro.

Conflito

Segundo os moradores, os problemas nesse povoado começaram há mais de 25 anos, desde o início da construção da ferrovia EFC, com a ocorrência de mortes de animais e de pessoas por atropelamentos. Os moradores desse povoado e das adjacências denunciam que a principal rota de passagem que dá acesso à BR 135 e a sede de Santa Rita encontram-se constantimente bloqueados pelo trem, estacionado ou em movimento. Os problemas se agravaram a partir de 2005, com a ampliação do pátio de cruzamento da empresa Vale, que dificultou a travessia aumentando o fluxo de trens.

A principal alternativa de passagem segura na Estrada de Ferro Carajás, denominada “rota de fuga”, fica a uma distância aproximada de 3 km do povoado. A via se encontra em péssimas condições, cercada por mato, sem iluminação e durante o período chuvoso há alagamento de alguns trechos.

Outra alternativa, denominada tecnicamente de PV (passagens inferiores para veículos, gado e pedestres) corresponde a um viaduto cujas dimensões reduzidas (3,00 x 3,00) não possibilita o trânsito de ônibus, caminhões e veículos pesados. Durante o inverno o viaduto alaga dificultando a travessia por pedestres.

O impedimento da travessia pelo trem estacionado ou em movimento começou a interferir no tempo de realização das atividades cotidianas dos moradores. O acesso pontual das crianças e adolescentes à escola ou no retorno desta ficou prejudicado.

O ônibus disponibilizado pelo município para o transporte dos alunos, muitas vezes foi impedido de atravessar a ferrovia, deixando as crianças ao lado da linha do trem. Além disso, o trem impediu por diversas ocasiões o acesso de urgência de pessoas doentes ao hospital.

Resistência da comunidade

Em 2006, depois de muitas reclamações dos moradores do povoado, a empresa enviou um representante que prometeu construir um viaduto até o ano de 2009. Até o momento o viaduto não foi construído. A comunidade fundou a Associação dos Moradores de Outeiro dos Pires (ASMOP) em 15 de novembro de 2010, motivados pelos próprios representantes da Vale, que alegaram que reivindicações de pessoas físicas não teriam efeito, apenas como pessoa jurídica teriam teriam mais força para cobrarem seus direitos. Atualmente a associação não possui sede própria, as reuniões acontecem na Igreja católica do povoado.

No ano de 2012, o presidente da associação de Outeiro dos Pires anexou um abaixo-assinado ao Inquérito Civil Público (nº 1.19.000.001554/2010-87) aberto pelo povoado vizinho, Retiro São João da Mata, no Ministério Público Federal no maranhão (MPF/MA). O inquérito apurava denúncias de obstrução da via pública pelos trens da Vale S.A. Em fevereiro de 2013, juntamente com outros povoados, os moradores de Outeiro do Pires resolveram interditar a ferrovia pro três dias.

A manifestação resultou na visibilidade de seus problemas, conseguindo apoio de algumas entidades, e chamando a atenção do MPF/MA, que convocou uma audiência e se comprometeu a entrar com uma Ação Civil Pública contra a empresa Vale. Em março de 2013 o Juiz Federal, Ricardo Macieira, acatou a denúncia feita pelo MPF/MA e determinou a proibição da empresa Vale de estacionar trens ou parte do comboio na localidade, objetivando assegurar a circulação dos moradores e o desempenho de suas atividades.

Em abril de 2013, ocorreu na sede da Justiça Federal, a primeira parte da audiência de conciliação entre representantes dos povoados de Santa Rita impactados pela EFC, a Vale e a participação do MPF/MA e IBAMA. Embora a empresa Vale tenha apresentado a proposta do projeto da construção do viaduto, o projeto exposto apresentava falta de clareza sobre o local a ser construído. Além disso, os moradores denunciaram impactos ambientais nas obras de duplicação da estrada de ferro, e cobraram providências.

Em uma segunda audiência realizada no mesmo mês, os povoados atingidos entraram em acordo com a Vale sobre o local da construção do viaduto, que seria no povoado Vaca Morta, à 200m, no sentido Parauapebas-PA. No entanto, o juiz não determinou prazos para o início e o término da construção do viaduto, o que deixou os moradores apreensivos, pois a Vale já havia feito promessas de contrução de viaduto e não cumpriu. O Juiz também determinou que a empresa fizesse algumas melhorias na estrada de acesso ao povoado, e no período da construção do viaduto, fosse disponibilizado transporte à população no percurso denominado “rota de fuga”.

Até meados de Junho de 2006 o presidente da Associação dos Moradores do Povoado Retiro São João da Mata, juntamente com o de Outeiro dos Pires, procuraram o MPF/MA para cobrar o cumprimento do acordo feito em audiência. As comunidades fazem o acompanhamento das obrigações da empresa.

Reivindicações

Construção de um viaduto; Melhorias na estrada de acesso ao povoado; Reparação das estradas danificadas pelos veículos da empresa;

Desentupimento das fontes hídricas.