Justiça nos Trilhos participa do 5º Encontro do Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos em Brasília
29 de maio, 2022

Nos dias 25, 26 e 27 de maio, a Justiça nos Trilhos (Jn T) participou do 5º Encontro Nacional do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos, onde também estiveram representantes da União Europeia (UE) e Organização das Nações Unidas (ONU), em Brasília, Distrito Federal. Valdênia Paulino da JnT participou da mesa que discutiu sobre os principais desafios dos (as) defensoras (es) de Direitos Humanos na pandemia.

Durante o encontro, foi levantado como grande preocupação o avanço das violações de direitos humanos no curso da pandemia, acentuado nos países da periferia do capitalismo, como o Brasil, tais como o aumento de famílias vivendo em situação de miséria; o avanço do agronegócio e das atividades ligadas à mineração; o desmonte das políticas públicas; a propagação da cultura de ódio; os ataques às comunidades indígenas e quilombolas, bem como os despejos coletivos, contrariando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A preocupação com possíveis ataques contra defensores (as) no período eleitoral também esteve entre os temas tratados com as (os) representantes dos organismos internacionais.

Foi destacado, ainda, a importância do julgamento pela inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 95/2016, o teto de gastos, que congela e limita em 20 anos os investimentos em políticas essenciais como saúde, educação e moradia.

Ao final do encontro, o comitê apresentou aos presidenciáveis uma carta pedindo o compromisso com os direitos humanos e os programas de proteção aos (às) defensores (as) individuais e coletivos.