Boletim JnT – janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2009
29 de maio, 2009

27/05/2009

A Comissão de Direitos Humanos deve enviar, em breve, uma comitiva de parlamentares à Baía de Sepetiba, no estado do Rio de Janeiro, para avaliar in loco as denúncias de danos ambientais e violações de direitos supostamente cometidos pela Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA).

15/05/2009

Outubro 2008: Vale denuncia 4 siderúrgicas produtoras de ferro-gusa na região de Carajás (Cosipar, Fergumar, Simasa e Usimar). Identificando falhas no cumprimento das normas ambientais e trabalhistas (em muitos casos utilização de carvão vindo de mata nativa), Vale corta o fornecimento de minério às 4 empresas.
Logo as siderúrgicas tentam recorrer na justiça e negociar, e o trabalho delas volta à normalidade (a Companhia Vale mostra sua presumida atenção às questões socioambientais, as siderúrgicas se desculpam e tudo volta como antes). Pouco tempo depois, porém, o IBAMA entra com uma Ação Civil Pública contra a Usimar de Marabá, e finalmente hoje chega a decisão do juíz….

12/05/2009

Maior investimento do grupo ThyssenKrupp fora da Alemanha ( 4,5 bilhões), a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), em Santa Cruz, zona oeste do Rio, é alvo de inquérito civil do Ministério Público Federal (MPF), que investiga acusações de crimes ambientais e aponta irregularidades na construção de uma ponte de 3,8 km na Baía de Sepetiba. As obras devem ser visitadas hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

30/04/2009

A Alumina Norte do Brasil S. A. (Alunorte), empresa do grupo Vale foi multada em R$ 5 milhões pelo vazamento de lama vermelha e resíduos de bauxita com soda cáustica da principal bacia de rejeitos da fábrica da empresa. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a empresa pelo despejo no Distrito Industrial de Barcarena, a duas horas de Belém, no rio Mucurupi, uma grande área de floresta e outros cursos d’água na região do Tocantins.   

28/04/2009

 “Hoje, quem julga não é o Estado. Hoje o Estado se encontra no banco dos réus”.

Com essas palavras o procurador federal Alexandre Soares simplifica para o povo a dinâmica do Tribunal Popular “Terra, Meio Ambiente e Direitos Humanos”, promovido pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos em São Luís, entre 27 e 29 de Abril de 2009.

Entre as acusações, uma manhã inteira dedica-se à emissão e fiscalização dos processos de licenciamento ambiental pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA).

20/03/2009

Os representantes do conglomerado industrial-siderúrgico-portuário da TKCSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico) foram lacônicos ao afirmar que tomavam conhecimentos naquele momento das denúncias de intimidações e ameaças aos pescadores da Baía de Sepetiba, da zona oeste do Rio de Janeiro. A audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj, presidida pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), foi repleta de falas emocionadas de pescadores e um discurso milimetricamente calculado dos representantes do empreendimento.

17/02/2009

VALE quer ampliar a Mina Capão Xavier, em Nova Lima

Estava na pauta da reunião do Conselho Consultivo da APA-Sul RMBH (Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte) –, de hoje,  dia 17/02/2009, – dois projetos de ampliação das atividades minerárias da empresa VALE, a poucos quilômetros de Belo Horizonte.

17/02/2009

O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais quer cobrar da Vale a reposição de 50% dos salários de todos os trabalhadores incluídos no acordo de licença remunerada em troca da manutenção do emprego. Para garantir a estabilidade, o acordo reduziu em até a metade os salários de aproximadamente 38 mil empregados da Vale.

12/02/2009

As empresas Vale e Geoexplore Consultoria e Serviços Ltda. foram condenadas pela Subseção da Justiça Federal em Marabá a criar e implantar nova área florestal localizada na região de Carajás, sul do Pará, com superfície de, no mínimo, 290 hectares, em local sem cobertura florestal remanescente, com o caráter de Reserva Particular do Patrimônio Natural. A sentença, prolatada na quinta-feira, dia 12, é do juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad.

11/09/2008

Procuradores comemoram decisão de primeira instância que obriga a Vale a pagar comunidade Xikrin pelo uso de terras públicas, mas também a financiar projeto para a gestão correta dos recursos.