2 de Setembro (Bloomberg) – Um juíz de direito canadense adiou por 13 meses o julgamento do processo em que a companhia produtora de niquel VALE-Inco Ltd. é acusada de poluir propriedades de residentes na Provincia de Ontário, Canadá, disse o advogado dos demandantes.
O julgamento, previamente programado para comecar neste mês, em Welland, Ontário, foi
reagendado para 10 de Outubro de 2009, conforme o advogado Eric Gillespie. O julgamento deve durar cerca de dois meses.
A Companhia Vale do Rio Doce, do Brasil, adquiriu a INCO (The International Nickel Company of Canada, Ltd.) no ano passado.
Residentes de Port Colborne, Ontário, demandaram em 2001, argumentando que poluentes oriundos de uma refinaria da INCO causaram a desvalorizacão de suas propriedades. Em 2005, o Tribunal de Apelacões de Ontário reformou duas decisões proferidas por tribunais inferiores e redefiniu o caso como uma “class action” (um tipo de ação coletiva). Esta foi a primeira vez em que um Tribunal canadense fora do Quebec aprovou esse tipo de ação coletiva contra uma empresa, por danos prolongados ao meio-ambiente.
Uma “class action” permite que todas as pessoas afetadas demandem em uma mesma ação judicial, e nao precisem fazê-lo individualmente, dando-lhes um impulso a mais para conseguir uma vitória no processo. A Corte Suprema do Canadá não recebeu o recurso interposto pela VALE-Inco contra essa decisão.
A refinaria de niquel foi operada pela INCO em Port Colborne, a 145 quilometros ao sul de Toronto, as margens do Lago Erie, de 1918 a 1984. Durante esse periodo de 66 anos, conforme relatório do Ministério do Meio-Ambiente da Província de Ontário, publicado em setembro de 2000, a refinaria lançou ao ar toneladas de óxido de niquel, contaminando diversas propriedades na região.
A companhia expôs a risco o meio-ambiente e a saúde de vários habitantes de Port Colborne, segundo o relatório. O óxido de niquel e’ classificado pelo governo do Canadá como substância causadora de cancer.
Habitantes da região de Rodney Street em Port Colborne, onde moram cerca de 1.000 pessoas, disseram que o valor de suas propriendades caiu cerca de 45 porcento comparado a qualquer outro lugar na região, depois que as revelações do relatório vieram a público.
O caso é entre Wilfred Robert Pearson e Inco Ltd., Tribunal de Apelações de Ontário, Toronto, C42414.
Por Joe Schneider