Crime ambiental segunda-feira, 7 de maio de 2018
Fonte: O Globo
Por Patrik Camporez
Peças estavam descritas como eucalipto em notas fiscais; material estava preparado para uso em trilhos ferroviários
Toras de madeira da Amazônia apreendidas pelo Ibama estavam estocadas pela Vale para uso em ferrovia – Divulgação
BRASÍLIA – Uma investigação do Ibama descobriu e apreendeu madeiras nativas da Amazônia que seriam utilizadas de forma ilegal na construção de trilhos para ferrovia da empresa Vale. Um total de 14.233 dormentes de madeira estavam descritos em notas fiscais como sendo peças de eucalipto, quando na verdade eram madeiras nativas da floresta.
Os dormentes são peças colocadas transversalmente à via férrea e sobre os quais passam os carris ou trilhos. Todo o material foi apreendido durante uma inspeção do órgão em um pátio da Estrada de Ferro Carajás, em Açailândia, no Maranhão.
Segundo o Ibama, a empresa foi multada no valor de R$ 4,3 milhões por manter em depósito a madeira nativa sem licença válida. A Vale, porém, nega que isso tenha acontecido.
“A Vale informa que não foi multada pelo IBAMA, e que somente adquire produto florestal processado. A empresa já acionou a fornecedora dos dormentes, para que preste os esclarecimentos e apresente toda documentação necessária para atendimento a notificação do órgão ambiental”.
O GLOBO teve acesso às informações da vistoria realizada no pátio da empresa, no dia 20 de abril, que resultou na apreensão. Os agentes imediatamente, após adentrarem o pátio da empresa, suspeitaram que as travessas de madeira estocadas no local não estivessem em conformidade com as informações das notas fiscais.
Trinta e oito amostras identificadas e lacradas na presença de representantes do estabelecimento foram encaminhadas para identificação anatômica pelo Laboratório de Produtos Florestais (LPF) do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
O lote de madeira, negociado como eucalipto, continha espécies nativas da Amazônia como “Roxinho” (Peltogynes sp), “Jatobá” (Hymenaea sp) e “Cedrinho” (Erisma sp).
“Essa investigação expôs mais um método de esquentamento de madeira nativa com notas fiscais fraudulentas. Os produtos adquiridos são identificados como espécie exótica (eucalipto) e assim ficam dispensados de usar o sistema DOF (programa do Ibama que controla a origem e autoriza o transporte da madeira). Empreendimentos semelhantes em outros estados serão inspecionados”, disse, por meio de nota, o coordenador-geral de Fiscalização do Ibama, Renê Oliveira.
O Ibama investiga os fornecedores e o local de extração da madeira nativa identificada durante as ações de fiscalização. Os resultados serão encaminhados ao Ministério Público do Estado para a apuração de responsabilidade na área criminal.