Intervenção de Ivan Valente, Deputado Federal PSOL/SP, em apoio ao Movimento Internacional de Atingidos pela Vale.  
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Venho à Tribuna neste momento registrar nosso mais irrestrito apoio à luta dos Atingidos pela Vale, que entre os dias 12 e 15 de abril realizaram, no Rio de Janeiro, seu primeiro encontro internacional, onde denunciaram ações predatórias da mineradora no mundo inteiro. Ficou claro que a atuação da transnacional se repete em diferentes países e regiões do planeta.

Entre elas estão violações aos direitos humanos, exploração de trabalhadores e trabalhadoras, destruição da natureza e desrespeito às comunidades tradicionais e periferias urbanas.

Como afirma o próprio movimento, a propaganda da Vale diz que a empresa é brasileira e que trabalha para promover o desenvolvimento sustentável do país. Mas as bonitas imagens omitem sua face oculta onde a Vale está presente. A exploração de minério e outras atividades da cadeia de siderurgia têm causado, por exemplo, sérios impactos sobre o meio ambiente e a vida das pessoas. As agressões vão da poluição das águas com produtos químicos, com intervenção direta na destruição de aqüíferos e rebaixamento de lençóis freáticos, à produção de enormes volumes de resíduos e emissão de dióxido de carbono na atmosfera.

As comunidades indígenas e tradicionais também são diretamente atingidas, com desapropriações forçada, desvio de rios que antes atendiam a comunidades inteiras para uso da companhia, a destruição de monumentos naturais tombados e a mineração em áreas de mananciais de abastecimento público.

Em Moatize, Mocambique, por exemplo, 1100 famílias serão deslocadas com a instalação de um projeto que visa à exploração de dois tipos de carvão: metalúrgico e técnico. As comunidades travam uma luta por negociações e indenizações justas. Segundo o movimento, é constante por parte da Vale o desrespeito aos direitos culturais e à identidade com o território , como exumação de corpos e deslocamento de atividades econômicas locais.

A mineradora é responsabilizada ainda por uma série de atropelamentos ferroviários. Em 2007, foram contabilizados 23 mortos; em 2008, foram registradas nove mortes e 2860 acidentes.

Os trabalhadores da Vale também sofrem com demissões sem justificativa, com ausência de medidas de segurança do trabalho e com pressões de diversas naturezas que, muitas vezes, se tornam insuportáveis. A cidade de Itabira (MG), onde nasceu a Vale, tem o maior índice de suicídios do Brasil. A precarização das relações de trabalho também é enorme. Mais da metade dos trabalhadores da Vale são contratados de forma indireta. A greve iniciada pelos trabalhadores canadenses em junho de 2009 é um exemplo importante de resistência a estes ataques.

O encontro internacional também comprovou que a Vale usa as mesmas táticas com as populações em todo o mundo: pressiona, ameaça, coopta agentes públicos e locais, chegando até a fazer uso de milícias e forças militares para garantir seus “investimentos”. Em muitos lugares, a empresa financia campanhas eleitorais, zoneamentos ecológicos e planos diretores de municípios.

Tudo isso sem falar do leilão de privatização da empresa, que foi ilegal. Justamente por isso, apresentamos em 2007, nesta Casa, o Projeto de Decreto Legislativo PDC-374/2007, que determina a realização de um plebiscito em todo o território nacional para ouvir a população brasileira sobre a retomada do controle acionário da Vale pelo Poder Executivo federal.

Assim como o de tantas outras empresas públicas, a privatização da Vale significou um verdadeiro processo de apropriação do patrimônio do povo brasileiro por particulares. Trata-se de um crime de lesa-pátria. Argumentou-se, como justificativa para tal política, que a privatização geraria recursos para o país. O que se viu, no entanto, foi a absorção desses recursos para o pagamento da dívida pública – em muitos casos para favorecimento de setores econômicos específicos, em prejuízo de toda a sociedade.

Para concluir, gostaria de registrar nesta Casa a Carta Internacional dos Atingidos pela Vale, documento resultante do encontro ocorrido este mês no Rio de Janeiro. A articulação dos povos e movimentos nos diferentes países em que há exploração da mineradora é fundamental para construir ações de resistência e enfrentamento a tamanhas violações de direitos.

Muito obrigado.

Ivan Valente Deputado Federal PSOL/SP

27.04.10