Carta aberta dos Municípios Mineradores à nova Vale | Justiça nos Trilhos
1 de dezembro, 2011

cabido-1062401Justiça nos Trilhos recebe e divulga a carta aberta de Anderson Cabido, Presidente da Associação Brasileira de Municípios Mineradores e prefeito de Congonhas (MG), com uma mensagem incisiva que avalia a gestão de Agnelli e lança desafios para Murilo Ferreira, no começo da nova administração da Vale.

No próximo dia 21 de maio o Brasil viverá um dia histórico, com a troca de comando da Vale, maior empresa do País. Depois de dez anos no comando da companhia, o executivo Roger Agnelli será substituído pelo mineiro Murilo Ferreira. Nós, prefeitos de 2.000 cidades mineradoras abrigados na Associação de Municípios Mineradores do Brasil (Amib), esperamos que o novo presidente e o grupo que colocará à frente da empresa tenham postura diferente de seu antecessor.

Antes de listarmos o que esperamos de Murilo Ferreira, vamos recapitular os motivos que levaram à queda de Agnelli. Para isso, devemos voltar àquele período de grande aflição que começou em 2007 e se agravou em 2008 com a chamada “crise do subprime”. No dia 2 de dezembro, no auge da crise global, a Vale confirmava a demissão de 1.300 trabalhadores, a colocação de 5.500 em férias coletivas e cortes na produção. As medidas incomodaram o então presidente Lula e azedaram definitivamente as relações do governo com o executivo Roger Agnelli.

Com a crise batendo às portas, Lula pedira aos dirigentes de grandes empresas que mantivessem empregos e investimentos. O que se viu nos meses seguintes foi o acerto das medidas de fortalecimento do mercado interno que fizeram com que o País fosse um dos primeiros a sair daquele cenário de incertezas.

Desde então, notícias sobre a saída de Agnelli voltam em ciclos. O episódio final começou em fevereiro, após a divulgação de lucro estratosférico de 2010, da ordem de R$ 30 bilhões. Simultaneamente, o Ministério de Minas e Energia (MME) revelava que a Vale acumulava (e acumula) dívida de R$ 4 bilhões em royalties minerais. Reuniões de encontro de contas com o MME mostraram-se infrutíferas.

Em março, em evento do Governo de Minas Gerais, Agnelli voltou a negar a dívida. Ao fazê-lo, confirmou o que todos já sabiam, ou seja, não basta ser bom gestor, é preciso visão social. A verdade, porém, não tem duas versões. No Estado do Pará, a empresa já foi condenada pela Justiça a pagar cerca de R$ 800 milhões, depois de atuação exemplar do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM). Em Minas, o mesmo DNPM aponta dívida de R$ 2,6 bilhões da Vale e de companhias a ela ligadas, como Samarco e MBR.

No dia 31/3, uma nota ao mercado assinada por Guilherme Cavalcanti, diretor de Relações Institucionais da Vale, confirmava que o ciclo Agnelli havia chegado ao fim. O ritual foi sumário, com a escolha de Murilo Ferreira já na segunda-feira seguinte.

Nós, prefeitos de cidades mineradoras, manifestamos em diversas ocasiões o desejo de mudanças na empresa. O fizemos, inclusive, em carta ao ministro Edison Lobão. Não entramos no debate em torno de nomes, mas, como representantes daqueles que sentem os impactos da exploração mineral, temos legitimidade para proclamar que o Brasil espera muito mais dessa grande companhia.

A antiga Vale do Rio Doce foi campeã em danos ambientais, fato testemunhado e brilhantemente transformado em poesia pelo itabirano Carlos Drummond de Andrade. Exerce atualmente atividades de mineração a partir de concessões federais em mais de 20 milhões de km quadrados, com presença em mais de cem municípios.

Empresa dessa magnitude deve ter novo conceito de responsabilidade social. Deve dialogar com os municípios e tratar como protagonistas a sociedade e suas instituições. Deve devolver às cidades parte da riqueza que delas retira e investir em siderurgia e empregos de qualidade, e não apenas exportar minério bruto em regime tributário extremamente favorável. Deve, finalmente, comprometer-se com a nova lei da CFEM, o royalty do minério, que propõe alíquota de 4% sobre o faturamento bruto. É um pouco do que esperamos de Murilo Ferreira.