Campanha apresenta luta de povos do Maranhão pelo direito à água e contra violações da Vale

quarta-feira, 16 de outubro de 2019
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A campanha internacional “Água para os povos! Transnacionais: respeitem nossos direitos” é uma iniciativa de sensibilização e informação protagonizada por povos originários, tradicionais e camponeses de Argentina, Brasil, Colômbia e Peru que têm seu direito à àgua violado por empresas transnacionais de mineração e siderurgia.

Lançada hoje, 16 de outubro de 2019, a campanha procura, por meio de um site, das redes sociais e de ações diretas, denunciar as violações cometidas e também sua autoria, nomeando e responsabilizando as empresas que poluem, contaminam, destroem e monopolizam a água dos povos tradicionais e camponeses.

A campanha internacional também comunica e procura fortalecer as estratégias de resistência e criação do bem-viver implementadas pelos povos na defesa de seu direito à água, à terra, ao território e à vida.

Em cada um dos quatro países onde a campanha acontece, entidades locais apoiam as iniciativas de comunicação e articulação das comunidades que protagonizam a ação internacional: Bienaventurados los Pobres na Argentina, Justiça nos Trilhos no Brasil, Pensamiento y Acción Social na Colômbia, e CooperAcción no Peru.

Piquiá de Baixo e Santa Rosa dos Pretos: exemplos de luta contra a mineração

Os quintais de Piquiá de Baixo foram tomados pela poluição das siderúrgicas. Foto: Marcelo Cruz

No Brasil, a campanha internacional apoiada pela Justiça nos Trilhos tem como protagonistas duas comunidades maranhenses: Piquiá de Baixo, no município de Açailândia, e o quilombo Santa Rosa dos Pretos, na zona rural de Itapecuru-Mirim.

As duas comunidades travam uma luta histórica contra as violências cometidas pela mineradora transnacional Vale S.A.

Em Açailândia, a comunidade Piquiá de Baixo se organiza há mais de 10 anos em busca de um reassentamento coletivo tentando escapar dos altos níveis de poluição do ar, sonora e das águas do rio Piquiá causados pela Vale e pelas siderúrgicas que se instalaram na região nos anos 1980.

Desde 2007 a comunidade é acompanhada pela Justiça nos Trilhos, e a partir de 2010 recebem a assessoria técnica de arquitetura da Usina CTAH.

Em 2013, após muita luta, os moradores conquistaram a desapropriação de um terreno para a construção do novo bairro, longe da poluição. A Associação Comunitária dos Moradores/as de Piquiá recorreu ao único programa de habitação do Brasil, o Minha Casa Minha Vida, para conseguirem um financiamento.

A modalidade do Programa “Entidade” possibilitou a autogestão da obra conforme os princípios e sonhos da comunidade. A construção das casas e do novo bairro começou em 2019.

Agora, utilizando a campanha internacional como ferramenta de comunicação e articulação, as famílias de Piquiá de Baixo buscam garantir que o Rio Piquiá e outros cursos d’água da região deixem de ser contaminados pelas siderúrgicas e pela

mineradora transnacional.

Santa Rosa dos Pretos: a luta para recuperar um igarapé cimentado

Quilombola de Santa Rosa dos Pretos observa igarapé destruído pela Vale na construção da Estrada de Ferro Carajás. Foto:Andressa Zumpano

Há mais de 80 anos, os quilombolas de Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru-Mirim, Maranhão, enfrentam a poluição, assoreamento e aterramento de seus cursos d´água, como igarapés e rios, seja pela Estrada de Ferro Carajás, da transnacional de mineração Vale S.A., seja pela estrada de ferro Transnordestina, pelos três linhões de energia da Eletronorte e dois da CEMAR (Companhia Energética do Maranhão), seja pela BR 135, do governo federal.

Todos esses grandes empreendimentos violam o direito à água dos quilombolas, que também perdem sua fonte de alimento e renda ao ficarem sem os peixes que sempre pescaram. Os empreendimentos também retalham o território quilombola, roubam porções de terras produtivas, causam poluição sonora, do ar, e centenas de mortes por atropelamento no caso da BR e das estradas de ferro.

As lideranças de Santa Rosa dos Pretos denunciam essas violações há anos, em diversas instâncias dos órgãos públicos, na imprensa, nas discussões junto a movimentos sociais e entidades aliadas da luta. Em 2011, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma Ação Civil Pública (ACP) contra Vale S.A. e Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) por violações cometidas por ambos contra quilombolas de Santa Rosa dos Pretos e de Monge Belo na duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), da Vale.

Com apoio da assessoria jurídica da Justiça nos Trilhos, Santa Rosa dos Pretos conseguiu que a transnacional fosse condenada em 2012 a realizar uma série de reparações e ações de mitigação dos impactos causados. Entre as reparações, está a recuperação de um igarapé que a empresa concretou e fez praticamente secar – o igarapé tinha fama entre os quilombolas por ser rico em peixes e de não secar nunca, nem durante o verão nordestino.

Sete anos depois da condenação, a empresa nunca recuperou o igarapé e nem cumpriu com a maioria das obrigações às quais foi submetida em juízo.

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