Os povos e as organizações sociais atingidas por mineração em América Latina encontraram-se em Quito (Ecuador) para o encontro de OCMAL (Observatório de Conflitos Mineros en America Latina).
A seguir, a declaração final de todos os participantes, clamando para a resistência contra novos projetos de mineração e o controle socioambiental dos que já existem.
No documento, também a Vale está sendo acusada de parceria com tropas paramilitares.

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Reunidos em Quito, homens e mulheres, representantes de organizações civis de Guatemala, Honduras, México, El Salvador, Argentina, Equador, Peru, Chile, Bolívia, Brasil e Colômbia, [membros] de comunidades indígenas e cristãs de base destes países, dirigimo-nos aos nossos governantes, aos meios de comunicação, às autoridades eclesiásticas, aos irmãos e irmãs de nossos povos que lutam e resistem pela proibição de atividades mineradoras onde estas [empresas] ainda não se instalaram ou por mecanismos estritos de regulação ambiental e fiscal sobre as mesmas naqueles países onde já estão instaladas.

Percebemos que o capitalismo tem causado graves danos ambientais, pelo qual o planeta todo se encontra hoje em perigo devido à voracidade dos países ricos e pelo lucro de um grupo reduzido de corporações transnacionais. A reprodução deste sistema também provoca a submissão dos nossos povos e o despojo agressivo de nossas riquezas naturais.

Consideramos que esse sistema deve ser mudado e que a justiça social, que há séculos reclamamos, deve também estender-se à justiça com a terra. Como nos ensina a sabedoria de nossos irmãos da Amazônia e das comunidades andinas: “devemos cuidar da terra porque ela cuida de nós”. A luta deles não é somente por territórios, mas para salvar a humanidade inteira. Por isso, comprometemo-nos a continuar trabalhando solidariamente, sem descanso, para que a luta de nossos povos seja reconhecida como uma luta justa, até alcançar seus objetivos.

E levantamos o nosso grito de indignação e de protesto diante dos abusos e violações dos direitos humanos fundamentais de muitos irmãos e irmãs nosso no continente:

1. Condenamos as políticas desenvolvimentistas [baseadas] na exportação de bens primários que visam despojar de suas terras, mais uma vez, às comunidades indígenas e camponesas. Em modo particular, solidarizamo-nos com os povos Awajún, Achuar, Wampis e Shuar da Amazônia nordestina de Bagua – Peru -, [dos quais] alguns membros foram assassinados por defender seus territórios. Igualmente, exigimos sanção para os responsáveis políticos e diretos de todas as vítimas (indígenas e policiais). Assim como a investigação sobre os numerosos desaparecidos, o cesse imediato das perseguições às lideranças indígenas e o fim das ações de desmoralização e criminalização [empreendidas] em contra deles.

2. [Expressamos] a nossa solidariedade com os dez líderes camponeses da província de San Marcos, no Departamento de Cajamarca – no Peru -, que proximamente serão sentenciados pelo poder judiciário por se terem oposto às atividades mineradoras na cabeceira de suas comarcas e por se terem defendido das provocações dos grupos paramilitares organizados pela transnacional mineradora Vale do Rio Doce. Exigimos justiça para eles e sanções para os responsáveis por essa empresa mineradora.

3. Pedimos às autoridades do governo boliviano que sejam protegidos os direitos e [garantida] a segurança dos nossos irmãos do CEPA** de Oruro – na Bolívia -, membros do OCMAL, que por defender os direitos das comunidades afetadas pelas atividades mineradoras hoje são vítimas de agressões por parte de setores mineradores mobilizados [particularmente] para atacar ao Irmão Gilberto Pauwels (OMI***) e os colaboradores de sua equipe. Um governo que se preza em defender os direitos da terra não pode permitir que as empresas mineradoras irresponsáveis ameacem impunemente aos defensores dos direitos sociais e ambientais das comunidades afetadas.

4. Reconhecemos o grande avance pastoral dos nossos bispos, [ao afirmar], na V Conferência Geral do Episcopado Latino-americano – em Aparecida -: “[há que buscar] um modelo de desenvolvimento alternativo, integral e solidário baseado numa ética que inclua a responsabilidade por uma autêntica ecologia natural e humana, que se fundamenta no evangelho da justiça, da solidariedade e do destino universal dos bens, e que supere a lógica utilitarista e individualista, que não submete a critérios éticos os poderes econômicos e tecnológicos. Portanto, alentar os nossos camponeses a que se organizem de tal maneira que possam alcançar o que justamente reclamam” (474c) [e que há que] “aprofundar a presença pastoral junto às populações mais frágeis e ameaçadas pelo desenvolvimento depredatório” (474b). Por isso, exortamos os bispos para que eles apóiem decididamente aos sacerdotes, religiosos, religiosas e agentes de pastoral que defendem a vida e que, por causa disso, muitas vezes são ameaçados pelas empresas mineradoras ou ainda por ações dos Estados que protegem interesses privados em vez do bem comum. [Nesse sentido], expressamos a nossa fraternidade e solidariedade com os sacerdotes claretianos do Lago de Izabal – na Guatemala -, que foram recentemente transferidos pelo bispo, assim como o padre Wimper Zaldunbide, que está sendo incompreendido e desmoralizado por ter acompanhado o seu povo na luta em contra das empresas mineradoras que querem estabelecer-se nesta comunidade sem respeitar o seu direito de viver num ambiente sadio e saudável.

5. [Externamos] o nosso enérgico repudio à restrição das liberdades econômicas e aos processos de criminalização cada vez mais estendidos em nossos países [a fim de] expandir as industrias extrativistas, o que está provocando o aumento de pessoas denunciadas, encarceradas, assassinadas ou desaparecidas. Em modo especial, expressamos a nossa preocupação com o companheiro Gustavo Marcelo Rivera Moreno, membro da organização popular da República de El Salvador, que por ter lutado em contra da mineradora Pacific Rim encontra-se atualmente desaparecido.

6. [Reconhecemos] que os problemas derivados do aquecimento global exigem de nós prestar atenção especial à redução das fontes de água de qualidade para o consumo da população. Por essa crescente ameaça, exigimos o respeito às leis em defesa dos glaciares e espelhos de água na Cordillera de los Andes, por serem estes a fonte da água do continente sul-americano.

7. Por último, solidarizamo-nos com o povo irmão de Honduras e repudiamos a ruptura da democracia, o amedrontamento e a violação dos direitos da população. Conclamamos a fazer todos os esforços possíveis para restituir o Estado de direito e garantir [o retorno] imediato da democracia.

[Nós], os membros do OCMAL, que estivemos reunidos de 03 a 05 de julho em Quito, reafirmamos as nossas convicções e os nossos valores pela construção de um mundo mais justo e na luta pelo direito ao bem viver que temos aprendido de nossos irmãos indígenas, e anunciamos que continuaremos fortalecendo a solidariedade entre os nossos povos e as organizações, em vista da construção de um mundo socialmente e ecologicamente justo.

Quito, 05 de julho de 2009.

Assinam:

FRENTE AMPLIO OPOSITOR, MEXICO 

FRENTE DE DEFENSA DEL VALLE DE SAN LORENZO Y TAMBO GRANDE, PERU 

CENTRAL ACRE ANTEQUERA, BOLIVIA 

VICARIA DEL MEDIO AMBIENTE DE JAEN, PERU 

CUNNRC, PERU 

CAMPANHA JUSTIÇA NOS TRILHOS, BRASIL 

MACH, RENACE, UAC, ARGENTINA 

COOPERACCION, PERU 

ASOCIACION DE ARTESANOS DE EL ORO, ECUADOR 

CENSAR AGUA VIVA, COLOMBIA 

CONFERRE, CHILE 

CLUB CONDOR, ECUADOR 

OCAS, CHILE 

FECAC-BRUNARI, ECUADOR 

RED MINERIA Y COMUNIDADES, PERU 

CEPA, BOLIVIA 

ADES, EL SALVADOR 

COLECTIVO CASA, BOLIVIA 

RED ORGANIZACIONES SOCIALES, CHILE 

MINAS Y COMUNIDADES, ARGENTINA 

PASTORAL INDIGENA, ECUADOR 

RED MUQUI, PERU 

OLCA, CHILE 

ASALY, GUATEMALA 

CDNSVCP, ECUADOR 

JPG, ECUADOR 

COMITE AMBIENTAL DEL VALLE DE SIRIA, HONDURAS 

FOBOMADE, BOLIVIA 

RED DE MUJERES DEFENSORAS DE LOS DERECHOS SOCIOAMBIENTALES, AMERICA LATINA 

ACCION ECOLOGICA, ECUADOR

FUNDACION VIENTOS DE VIDA, ECUADOR 

GRUFIDES, PERU 

CEDIB, BOLIVIA 

OBSERVATORIO BOLIVIANO DE CONFLICTOS MINEROS 

COMITE DE DAMAS EN DEFENSA DE LA VIDA Y LA NATURALEZA, ECUADOR

* OCMAL: Observatório de Conflitos Mineiros da América Latina

** CEPA: Centro de Ecologia e Povos Andinos

*** OMI: Oblatos de Maria Imaculada (congregação religiosa)

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Fonte: www.conflictosmineros.net

Tradução: Gustavo Covarrubias Rodríguez