Trem da Vale atropela e mata lavrador em Buriticupu

segunda-feira, 7 de Maio de 2018
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O atropelamento ocorreu na comunidade Centro dos Farias zona rural do município

Antônio Batista Farias, 38 anos, lavrador. Comunidade Centro dos Farias, Buriticupu.

Por volta das 21h, do dia 02 de maio, o trem de minério da Vale S.A, que fazia o trajeto Carajás/São Luís, atropelou o lavrador Antônio Batista Farias, de 38 anos, que devido ao impacto morreu ainda no local. Antônio era morador da comunidade Centro dos Farias, localizada na zona rural do município de Buriticupu (MA), onde vivia com o pai e a mãe. O corpo foi encontrado por um de seus irmãos que o retirou das proximidades da linha férrea e o levou para a frente da casa de seus pais.

Segundo os moradores, Antônio estava retornando para sua casa quando foi atingido pelo trem. A Estrada de Ferro Carajás (EFC) fica bem próxima à comunidade. Os relatos são de que, na noite do acidente, o trem de minério que passava pela comunidade, acionou a buzina e logo mais estacionou. Pessoas se dirigiram para o local onde o trem estava e ao se aproximarem, o maquinista desprendeu a locomotiva dos demais vagões e deixou o local. O corpo de Antônio foi encontrado no Km 352 da ferrovia, próximo a um caminho que é rotineiramente usado pela comunidade para atravessar a linha férrea, para o atravessamento de pequenos rebanhos de gado, ou para visitas a outros moradores e plantações.

Antônio entrou para as estatísticas de mortes na EFC. Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão responsável por fiscalizar as operações na ferrovia, ocorreram 124 acidentes na EFC, entre os anos de 2004 e 2016, só no trecho maranhense da ferrovia. A maioria dos acidentes ocorridos foram atropelamentos (73), dos quais 45 aconteceram em passagens de nível (quando a passagem se dá pela mesma via onde o trem passa), como foi o caso de Antônio.

Os dados da ANTT são baseados em relatórios fornecidos pela própria empresa Vale S.A, que opera a ferrovia. Em muitos dos casos, não é instaurado um Inquérito Policial para apurar a responsabilidade criminal pelos fatos restando às famílias das vítimas acionar a via judicial para garantir, ao menos, a responsabilização civil da empresa.

O Boletim de Ocorrência (BO), registrado na delegacia de Buriticupu por funcionários da Vale, aponta que Antônio estava embriagado e que no momento do atropelamento estaria sentado sobre a linha férrea. Raimundo Farias, pai de Antônio, conta que o filho de fato ingeriu bebidas alcoólicas, mas não crer que ele estivesse sentado na ferrovia. “Eu acredito que ele estava vindo caminhando por aqui, beirando a ferrovia e pode ter escorregado nessas pedras e o trem ter batido nele de lado, jogando ele mais para frente. Se ele tivesse sentado, o trem teria esbagaçado ele, mas encontraram ele aqui, foi com alguns ferimentos pelo corpo e o mais grave foi corte na cabeça”, relatou ao visitar o local onde encontraram o corpo de Antônio.

O fato de a vítima estar ou não embriagada não tira a responsabilidade da Vale, que deve promover passagens seguras para o tráfego de pessoas, automóveis e animais na EFC. Atropelamentos podem ser evitados se as medidas para uma travessia segura fossem de fato assumidas pela empresa, que detém a concessão da ferrovia. Comunidades têm protestado para que viadutos e passarelas sejam construídas pela empresa de modo que seja garantido a segurança no atravessamento da ferrovia Carajás. Mas em vez de passarelas e viadutos a empresa tem destinado processos judicias para quem protesta. Um levantamento feito pela Agência Pública apontou que de 2013 a outubro de 2017, pelo menos 57 ações judiciais foram movidas pela Vale contra moradores que protestaram na EFC. Isso dá em média 11 por ano.

Um exemplo desse tipo de situação é o caso da comunidade Vila Fufuca, no município de Alto Alegre do Pindaré (MA), onde 12 pessoas foram processadas criminalmente pela Vale, por causa de um protesto que bloqueou a ferrovia por três dias. O protesto que ocorreu no ano passado foi desencadeado devido a um atropelamento que ocorreu na linha férrea, onde uma mãe com seu bebê de colo foram gravemente feridos pelo trem de minério. Esse acidente também poderia ter sido evitado se a Vale tivesse construído uma passarela para a passagem segura dos moradores, que já reivindicavam desde o ano de 2010.

Ronaldo Carvalho, morador da comunidade Vila Fufuca, um dos processados explica em vídeo os motivos que levaram a comunidade a protestar e o resultado da ação movida pela Vale.

 

No Centro dos Farias, em Buriticupu, onde ocorreu o atropelamento que ocasionou a morte de Antônio Farias, há um túnel sob a EFC, para a passagem de moradores e veículos da comunidade, porém no período chuvoso fica encharcado, com lama, além de não ter iluminação, tornando a passagem insegura, principalmente durante as noites.

De onde morava, Antônio assistia várias vezes por dia, o trem da Vale S.A passar com seus 3,3 quilômetros de extensão e 330 vagões, transportando mais de R$ 90 milhões de reais em minério de ferro diariamente. Enquanto o trem leva essa riqueza passando pela pequena comunidade Centro dos Farias e outras tantas ao longo da EFC, vai deixando mazelas como poluição sonora, trepidações que provocam rachaduras nas casas, atropelamentos e mortes. Agora é a vez do senhor Raimundo e de dona Domingas olharem o trem passar levando um tanto de riqueza e também a vida de seu filho, deixando no lugar apenas a dor e a ausência de um filho que ajudava a reivindicar pelos direitos dos moradores de Centro dos Farias.

Estima-se que o número de acidentes aumente na EFC com o fim da duplicação da linha férrea, já que o fluxo de trens passará de 18 viagens diárias para 28. Com isso, o tempo de espera para fazer uma travessia de um lado para o outro da ferrovia será maior, assim como o barulho, a poluição sonora, as rachaduras nas casas devido a trepidação provocadas pela passagem do trem e principalmente o número de atropelamento de pessoas e animais. Para se ter uma ideia, de 2010 a 2017 ocorreram 39 mortes por atropelamentos ao logo de toda a ferrovia. Os anos de 2015 e 2017 registraram os maiores números de mortes, sete em cada ano.

A rede Justiça nos Trilhos (JnT) atualmente acompanha e assessora juridicamente vítimas e familiares de vítimas de atropelamentos e abalroamentos na EFC. E Cinco casos apontam para a omissão da empresa quanto ao cumprimento de medidas de segurança aptas a garantir o atravessamento das pessoas que residem próximas a linha férrea. Os casos se referem a quatro municípios distintos, mas com a mesma problemática e o objetivo é buscar a reparação dos danos materiais e morais causados pela empresa em virtude de suas operações e a sua devida responsabilização. Há ainda desde 2015, uma Ação Civil Pública, proposta pela JnT e o Ministério Público Federal, contra Vale e a ANTT que tem como objetivo obrigar a empresa a tomar todas as medidas de prevenção em todo o estado do Maranhão.

Nota da JnT

Antônio foi um dos pontos de referência da Justiça no Trilhos na comunidade Centro dos Farias, em especial no curso de agroecologia ocorrido de 2012 a 2014. No vídeo produzido sobre o projeto, ele aparece entre os protagonistas.

Lamentamos mais essa morte ocorrida na Estrada de Ferro Carajás. Desejamos força para a família de Antônio!
Manteremos sua memória vida em nossa caminhada!

Assista o documentário Mutirão da Vida: Agroecologia como Alternativa ao Saque da Mineração

 

Por Mikaell Carvalho

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