Comunidades de Açailândia protestam e fazem valer seus direitos

terça-feira, 27 de Março de 2018
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O protesto durou 14 dias e teve seu fim após as comunidades terem suas pautas atendidas

Puxa, vai!”
“Aqui, ajuda.”
“Traz a forquilha. Sobe a lona, vai, vai, vai!”
“É isso aí!”

E assim os barracos foram armados para abrigar os moradores e moradoras das comunidades de Francisco Romão, João do Vale, Agroplanalto, Boa Esperança (Os Baianos), Novo Oriente, Planalto I e II, que ocuparam a Estrada da Sunil, via que dá acesso à região do Novo Oriente. Foram 14 dias de protestos para que acordos firmados há mais de dois anos, com a prefeitura de Açailândia (MA) e empresas que atuam na região, se fizessem cumprir na sua totalidade.

A manifestação iniciou no dia 8 de março e tinha entre suas pautas melhorias da Estrada da Sunil e das rotas escolares que estão em péssimas condições e em alguns pontos intransitáveis, reformas nas escolas dos assentamentos, saúde, transporte escolar de qualidade e instalação de iluminação pública nas comunidades.

Já nas primeiras horas, o secretário de Agricultura Oscar Fernando, compareceu ao local para dialogar com moradores e moradoras. Tendo em vista que o secretário não tinha poder para decidir sobre as pautas reivindicadas, os manifestantes pontuaram que não entrariam em nenhum acordo e que tinham uma reunião agendada na sede do Ministério Público (MP) de Açailândia, com a promotora Camila Gaspar, que acompanha o caso desde 2016 e que seria importante ter um representante da prefeitura na reunião. Segundos os manifestantes, o secretário pontuou que o prefeito não estava na cidade e que ele próprio teria outra atividade já agendada e não poderia comparecer na reunião, mas que a prefeitura enviaria uma pessoa para participar.

Assista ao vídeo feito pelo jovem Eduardo Machado, demonstrando a situação das rotas escolares

Na sexta-feira, 9, a reunião aconteceu no MP, porém contou apenas com a participação das comunidades, a rede Justiça nos Trilhos e da promotora Camila Gaspar, nenhum representante da prefeitura esteve presente. A pauta foi entregue a promotora, que indicou que tentaria articular uma nova reunião com o prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira, para mediar o diálogo entre a comunidade e o município, na tentativa de que a pauta fosse respondida pelo prefeito. Após a reunião as comunidades decidiram desocupar a estrada da Sunil e aguardar a convocação do MP.

Porém, temendo novamente não terem suas pautas atendidas, as comunidades voltaram a ocupar a estrada da Sunil, a 1h da manhã da segunda-feira (12), com a intenção de desocupar somente quando os maquinários começassem a executar as melhorias solicitadas, pois já tinham vários acordos firmados com a prefeitura dos quais não foram cumpridos e ficaram apenas no papel. Já temos vários acordos e não foram cumpridos, agora queremos uma solução concreta para nosso problema”, pontuou o morador do acampamento Agroplanalto, Andriázio Ramos.

Há mais de dois anos, as comunidades da região do Novo Oriente reivindicam melhorias na Estrada da Sunil e nas rotas escolares, o MP tem acompanhando o caso e mediou alguns acordos em 2016 e 2017, destaque para o que foi firmado durante a audiência Pública, A falta de infraestrutura das estradas vicinais que permitem o acesso entre a BR 222 e as comunidades que integram a Região do Novo Oriente: como mudar essa realidade?, realizada em 2016, na câmara municipal, com a participação de representantes das comunidades, empresas e prefeitura. No acordo foi apontando o que caberia a cada um fazer para a recuperação das estradas. As empresas até fizeram algumas medidas paliativas nas estradas, que ajudaram a melhorar um pouco a trafegabilidade, porém não solucionaram o problema. A prefeitura mesmo com o acordo assinado, não executou obras na região para melhorar as estradas. [acesse aos acordos feitos durante esse período]

Resistência

Essa descrença no poder público endurecia ainda mais a manifestação, que a cada dia se fortalecia com a chegada de mais membros das comunidades. Cerca de 100 pessoas se reversavam nas tarefas do acampamento como pegar água, cozinhar, buscar lenha para fogueira, limpar o local e armar as redes. Enquanto os adultos pegavam no pesado, a criançada corria brincando pelo local e faziam cartazes com algumas das pautas reivindicadas.

Pega o carote e traz a água. Vamos gente. Acende, faz o fogo para nós começar a cozinhar!”, bradava uma moradora.

HUMMM, que cheiro bom! A comida tá ficando pronta e eu não vou arredar o pé daqui, quando ver as máquinas trabalhando!, disse um morador.

Quando a noite chegava o local era iluminado com a ajuda de um pequeno gerador movido a gasolina, para enfrentar o frio era acesa uma fogueira, as lonas suspensas ajudavam a enfrentar o sol e as fortes chuvas, as faixas e bandeiras ornamentavam o espaço. Foi assim que os moradores e moradoras conseguira resistir há tantos dias protestando.

Também contaram com a solidariedade das pessoas de diferentes partes da cidade. Estudantes das escolas José Cesário e Joviana Farias, do bairro Vila Ildemar fizeram uma arrecadação de alimentos e enviaram para os acampados. Um fazendeiro da região destinou 3 bois, que abasteceu de carne praticamente todos os dias da manifestação.

A ocupação da estrada não permitia o tráfego de automóveis, somente os ônibus que transportam as pessoas das comunidades podiam transitar pela via sem serem barrados. Alguns casos como por exemplo de acidentes ou outros envolvendo pessoas adoentadas também tiveram a passagem assegurada.


Negociações

Com a pressão do protesto, uma reunião foi agendada para a quinta-feira, 22 de março, com participação do prefeito Juscelino Oliveira, representantes das empresas, Suzano Papel e Celulose, Vale S.A e Viena, com a mediação do MP.

Entretanto, durante a manhã da terça-feira (20), o prefeito de Açailândia, agendou uma reunião para as 15h, na sede do Ministério Público, com a promotora Camila Gaspar, para tratar sobre a pauta das comunidades em protesto na Estrada da Sunil. A princípio a reunião ocorreria apenas entre MP e prefeitura, conforme solicitação feita, porém, por mediação da promotora, o convite estendeu-se para os representantes das comunidades, que apesar de serem pegos de surpresa, organizaram-se rapidamente para participar.

A reunião então ocorreu com a presença do prefeito, Juscelino Oliveira, o procurador do município Saulo Roberto, o secretário de Agricultura Oscar Fernando, secretário de Infraestrutura Divaldo Farias e 7 representantes das comunidades da região do Novo Oriente acompanhados pela assessoria popular da Justiça nos Trilhos e foi novamente mediada pela promotora Camila Gaspar.

Durante a reunião o prefeito pontuou que o município não tinha verbas para solucionar os pontos reivindicados pelas comunidades, mas que estava buscando parcerias com o setor privado para resolver as questões. Em relação a pontos de pautas da educação e saúde, o prefeito se comprometeu a reunir-se com as secretárias de cada pasta e mandar uma notificação por escrito para a promotora, até o dia 2 de abril, informando as medidas para sanar a falta de atendimento na região em ambas as áreas.

As comunidades apontaram que existe um posto no Planalto I, porém sem profissionais para atendimento à população, afirmaram que há apenas um médico e que ele atende a população uma vez a cada dois meses. Reivindicaram que haja para a região do Novo Oriente uma ambulância para socorrer as pessoas, uma equipe mínima que possa atender a população em serviços básicos de saúde, como primeiros socorros e que o médico atenda ao menos uma vez por mês. Na área da educação foi reivindicado reformas das escolas e substituição dos ônibus que atualmente transportam os alunos, por outros mais adequados.

Sobre as estradas e rotas escolares, o prefeito informou que havia junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a construção de um convênio para beneficiamento dos assentamentos da região do Novo Oriente, inclusive que sábado dia 24, seria assinado pelo superintendente do Incra. Nesse ponto as comunidades questionaram e entregaram um documento no qual demonstrava que o convênio apontado pelo prefeito na verdade refere-se a região do PA Açai e não da região do Novo Oriente. O prefeito informou que houve um erro, por isso o convênio estava para a região do PA Açai, que segundo ele já recebe verba todos os anos, tendo em vista isso, solicitou que o Incra alterações no projeto para destinar a região do Novo Oriente.

A promotora Camila Gaspar logo após a reunião entrou em contato com o superintendente do Incra, para esclarecer esse caso e foi informada que o convênio existente é de fato o referente ao PA Açai e que não havia nenhuma solicitação para região do Novo Oriente, confirmando a versão dita pelos representantes das comunidades.

Assista ao trecho da reunião ocorrida no MP, onde é debatido o convênio junto ao Incra.

No dia 22, ocorreu mais uma reunião. Desta participaram representantes das comunidades acompanhados pela assessoria popular da rede Justiça nos Trilhos, o procurador do município Saulo Roberto, o secretário de Infraestrutura Divaldo Farias, secretário de Indústria e Comércio Cleones da Cunha, representantes das empresas Suzano Papel e Celulose, Vale S.A e os produtores de soja da região do Novo Oriente.

Ao iniciar a reunião a promotora Camila Gaspar expôs o caso para os representantes das empresas e os produtores de soja, que não tinham participado da reunião ocorrida no dia 20, pontuando que ainda não tinha conseguido algo de concreto com o município. Depois de três horas de reunião, empresas, os proprietários de soja e a prefeitura chegaram a um acordo e enviaram os maquinários para começar a recuperação das rotas escolares e da estrada da Sunil nos pontos mais críticos.

O município ficou de enviar até 10 de abril, um novo projeto para o Incra visando a construção/manutenção das estradas na região do Novo Oriente. Outro projeto também deverá ser enviado para Vale S.A, no dia 25 de abril, para realização das reformas das escolas.

E assim, depois de 14 dias de muita resistência e luta, as comunidades desocuparam a Estrada da Sunil, após terem suas pautas em parte atendidas, com as máquinas já iniciando os trabalhos na região. Os barracos foram aos poucos desmontados e as comunidades saíram apontando que a organização comunitária é uma grande ferramenta para a garantia dos direitos e que só lutando se muda a difícil realidade. “Nós estamos aqui lutando, mostramos que temos conhecimento dos nossos direitos, não dá para ficar apenas com os braços cruzados”, afirmou Elias Araújo, jovem morador do assentamento Planalto I.

Ações após o protesto

Na segunda-feira, 26 de março, engenheiros da prefeitura se reuniram com representantes das comunidades para mapear a área da Estrada da Sunil e rota escolar para inserir no projeto que será enviado ao Incra.

Para o dia 25 de abril está agendada uma reunião no Ministério Público, para informar e avaliar como está o andamento dos trabalhos de melhorias das estradas, com participação do município, empresas, produtores de soja e representantes das comunidades.

Mesmo após o protesto ter terminado foi expedida, pelo juiz, Franklin Silva Brandão Junior, no dia 23 de março, uma medida de reintegração de posse (nº 0800867-11.2018.8.10.0022), para desocupação imediata da estrada da Sunil, solicitada pela prefeitura de Açailândia, o que provocou estranheza nas comunidades, uma vez que representes do município sempre estiveram nas mesas de negociações e sempre apontaram que compreendiam o protesto.

Como a Estrada já estava desocupada, não houve grande transtornos para as comunidades que realizaram 14 dias de protesto pacífico e sempre abertas ao diálogo com os responsáveis do poder público e das empresas, para solucionar tudo da melhor maneira possível.

Fotos e Texto:  Mikaell Carvalho

Acesse os links e assista as atas/vídeos completa das reuniões realizada no MP sobre esse caso.
Reunião realizada no dia 20 de março, com participação da prefeitura e comunidades.
Reunião realizada no dia 22 de março, com participação da prefeitura, comunidades, empresas e produtores de soja.

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