Conflito de Terra

Vale no centro do conflito de terra em Canaã dos Carajás

quarta-feira, 29 de novembro de 2017
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Fonte: Inesc


Em Canaã dos Carajás é usual entre conversas de seus moradores a afirmação de que a Vale já comprou mais de 50% das terras do município e de que é “ela quem manda e dá as cartas” por lá. Por que uma mineradora transnacional, entre as cinco maiores do mundo em valor de mercado e a maior produtora mundial de minério de ferro, tem como estratégia concentrar tanta terra em um município?

Parte da explicação está no valor estratégico do projeto S11D, localizado no município de Canaã dos Carajás, para a competitividade da empresa em escala global. O nome S11D deriva da sua localização: trata-se do bloco D do corpo S11, que fica na Serra Sul da grande região de Carajás. Na Serra Norte está a Mina de Carajás. Para fins geológicos, o S11D é apenas um bloco do corpo que foi dividido em quatro partes: A, B, C e D. O potencial mineral do corpo S11 é de 10 bilhões de toneladas de minério de ferro, sendo que só o bloco D possui reservas de 4,24 bilhões de toneladas.

Das 348.8 milhões de toneladas de minério de ferro extraídas pela Vale em 2016,  148.1 milhões vieram de Carajás, mas uma pequena parte veio especificamente de Canaã dado que o projeto S11D que entrou em operação em 2017. Quando estiver em pleno funcionamento, o que deve ocorrer até 2020, somente esta parte D do corpo S11 ampliará a extração em mais 90 milhões de toneladas/ano.

Mas por que comprar e controlar amplas extensões de terras no município passou a ser uma estratégia da empresa?

Não é porque ter terras nas mãos de fazendeiros ou camponeses impeça as mineradoras de extraírem minérios e expandirem a extração a qualquer tempo que o mercado assim sinalizar. Isto o Código Mineral, que é de 1967, garante, uma vez que há uma separação jurídica clara entre a propriedade do solo e do subsolo, que neste último caso é da União e sua exploração se dá  em regime de concessão.

É, essencialmente, porque sob a lógica da empresa parece ser mais barato e “seguro” ter o domínio das terras. Em cima de terra tem gente e quando é muita gente os custos de negociações para a compra tendem a ser maiores, e quando as pessoas estão mais organizadas também são maiores os riscos de resistências e conflitos que tornam a expansão de novos projetos mais complexa e custosa.

Logo, sob a ótica da empresa, sair comprando terra, em especial antes que seus donos ou detentores percebam seu valor estratégico, parece ser um bom negócio. É isto que a Vale vem fazendo. Segundo organizações sociais da região, dezenas de terras de particulares, algumas de proprietários com títulos “seguros” e que venderam sem ter ideia do quanto estas terras eram cobiçadas, outras tantas de pessoas que diziam ser donas, mas que não poderiam vendê-las pois são terras não regularizadas e que pertencem ou à União ou ao estado.

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