Auzilândia – MA

terça-feira, 13 de junho de 2017
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Auzilândia é uma comunidade rural com uma população aproximada de 12 mil pessoas, situada a 30 km da sede do município de Alto Alegre do Pindaré (MA), localizado a 294 km da capital do Estado, São Luís (MA). Localiza-se no km 297 da ferrovia. Desde a década 1980 com a construção da ferrovia tem seu território dividido em dois pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), ficando de um lado bairros como a Travessa Carajás e a Vila Nova, e do outro os demais bairros, comércio, departamentos públicos (escolas, posto de saúde, etc.), além do Rio Pindaré. Fundada em 1965 no início recebeu o nome de Impueira (Empoeira) dos Camirangas, nome indígena que significa lagoeiro formado nos lugares baixos pelos transbordamentos dos rios.

As principais atividades econômicas giram em torno da agricultura familiar (subsistência), pesca, comerciantes e trabalhadores assalariados. Muitas famílias complementam sua renda, por meio de Programas do Governo Federal, como Bolsa Família e/ou aposentadoria. É bastante crescente a saída de pessoas da comunidade em busca de trabalho em outros estados. Muitos saem para migrações, sobretudo sazonais, em períodos de dezembro a março para trabalhos ligados à mão de obra devido à alta temporada no setor do turismo no sudeste e sul do país, mais especificamente no estado de Santa Catarina (SC), um dos destinos mais buscados pelos moradores.

A comunidade possui duas escolas de nível fundamental e uma de nível médio que funciona no prédio de nível fundamental, suprindo a demanda de alguns povoados da região, sobretudo Três Bocas. A de nível infantil também sem prédio próprio, atualmente, funciona em casas particulares alugadas. Há um posto de saúde de atendimento básico. As principais manifestações culturais são o Tambor de Crioula, o Bumba-Meu-Boi, festas juninas, natalinas e festas do Divino Espírito Santo, entre outras.

Conflito

Segundo relato dos moradores, os problemas na comunidade começaram desde o início da construção da EFC, com a ocorrência de mortes de animais e de pessoas por atropelamentos, além de excessivos danos provocados pela passagem dos trens, principalmente, com a duplicação da ferrovia, como o aumento dos casos de atropelamentos e rachadura de casas próximas à ferrovia. A ocorrência de: aterramento dos afluentes do rio Pindaré, ex. Rio timbira; poluição sonora noturno no horário de descanso; fazem as obras sem consulta a comunidade (quando consultam mais não cumprem as reivindicações da comunidade); processa e ameaça processar as pessoas (criminaliza lideranças); passagens não adequadas para a comunidade; relações comunidade da empresa que não resolvem os problemas (falta de diálogo e de poder de decisão) e descumprimento dos acordos (construção de passarela).

Os moradores denunciam que a principal rota de passagem que dá acesso aos bairros Travessa Carajás e Vila Nova ao outro lado da comunidade está constantemente bloqueada pelos trens, estacionados ou em movimento e com a duplicação da ferrovia os problemas se agravaram. Na comunidade há apenas um viaduto que é insuficiente para suprir a necessidade de travessia segura. Também há um túnel que, período chuvoso alaga criando lama, além disso não tem iluminação e nem casas próximo o que ocasiona riscos aos que necessitem utiliza-lo.  Os pedestres, sobretudo crianças, jovens e idosos que precisam acessar as instituições públicas no centro da comunidade, ainda encontram dificuldades por falta de alternativa segura de travessia, o que demonstra urgência na construção de outras formas de acesso por cima das linhas. Em maio de 2017 em reunião, representantes da empresa com representante do município e moradores da comunidade prometeu a construção de uma passarela no bairro Vila Nova, mas até momento, nada foi feito.

Atualmente, embora a duplicação esteja concluída na área, os impactos negativos provocados pelas obras e manutenção da ferrovia ocasionou/a danos as estradas de acesso que liga a comunidade à sede do município, comunidades adjacentes e a estação que se localiza distante da comunidade não foram sanados. Os fatores permanecem e têm gerado recorrentes problemas aos moradores, não apenas de locomoção mais também de saúde. Sem contar os efeitos da passagem dos trens que duplicaram, como os barulhos ou as trepidações. Além disso, aumentou o número de casas com rachaduras devido ao aumento do fluxo da passagem dos trens. Há casos extremos de moradias quase desmoronadas, até grandes rachaduras em todos os cômodos.

Resistência da comunidade

A comunidade trava uma luta com a empresa a mais de três anos reivindicando seus direitos. Na qual não se mostra muito aberta a ouvir as reivindicações dos moradores e se apresenta de forma intimidadora, sendo constantes as reclamações dos moradores pela dificuldade em estabelecer canais de comunicação. Como em junho de 2016, quando os moradores fizeram uma manifestação pacífica nas ruas da Travessa dos Carajás reivindicando melhorias na estrada e diminuição da frequência e velocidade dos caminhões da empresa que causavam riscos a crianças e animais que transitam pelo lugar. Em decorrência desse protesto, a empresa processou alguns moradores em ação cível de Interdito Proibitório, ao passo que também moveu queixa-crime contra uma das lideranças por “exercício arbitrário das próprias razões”. No entanto, em agosto de 2016, foi arquivado pelo juízo em primeira instância por falta de fundamento na alegação da empresa.

Em julho de 2017 a empresa entrou com um Interdito Proibitório contra a comunidade inteira porque alguns moradores manifestaram-se pacificamente, reivindicando melhorias nas estradas de acesso ao município e outras comunidades adjacentes, tendo em vista que a empresa utiliza as estradas do povoado. Em setembro do mesmo ano, a juíza da comarca de Santa Luzia arquivou a queixa “por ausência de pressupostos processuais”.

Reivindicações

Construção da passarela no bairro Vila Nova; mudança do ponto de passageiros de Auzilândia para dentro do povoado porque está num lugar ermo e sem condições dignas de uso para a população; melhorias nas estradas de acesso, danificadas pelos veículos da empresa; dois trens de passageiro por dia, vindo de cada uma das direções, sendo que ao menos um de cada direção passe pelo povoado no período da manhã, para facilitar a locomoção; proibição da passagem dos cargueiros da Vale no período das 22:00 as 05:00 da manhã; construção de um muro no entorno da ferrovia para evitar acidentes com pessoas e animais e diminuir os ruídos causados pelos trens; realizar a cobertura de todos os vagões de minérios para minimizar a poeira de minério de ferro que afeta a saúde da população, principalmente crianças e idosos; desentupimento das fontes hídricas; reparação nas casas rachadas provocadas pela passagem dos trens.

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