CIDH

Violações de direitos no Maranhão são levadas à CIDH

quinta-feira, 16 de março de 2017
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As audiências temáticas divulgam as violações e ajudam na cobrança dos direitos.

Nessa sexta-feira, 17 de março, em Washington (EUA), será realizada uma audiência temática para discutir o direito ao território das comunidades indígenas e rurais da Pan-Amazônia, junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O Brasil apresentará dois casos de violações de direitos à CIDH, um deles é das vilas União e Concórdia, duas comunidades rurais localizadas no município de Buriticupu, no interior do Maranhão, que sofrem impactos pela concessão de suas terras à atividade ferroviária.

Morador de Buriticupu (MA), José Horlando denuncia as violações causadas pelo trem da Vale

A Vila União e a Vila Concórdia são duas das mais de 100 comunidades impactadas pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), que atravessa 27 municípios entre os estados do Pará e do Maranhão e é operada pela mineradora Vale S.A. José Horlando da Silva Araújo, liderança da comunidade de Vila União, relata que os impactos sofridos nas duas comunidades vão desde o assoreamento do Rio Pindaré até atropelamentos de pessoas e animais, decorrentes principalmente da falta de travessias seguras. Além disso, é comum a criminalização de lideranças que se manifestam. “Hoje a gente não pode fazer reivindicação reclamando dos impactos em nossas vidas, casas, rios, estradas. A justiça deles [empresa] é muito forte, logo os advogados vão para cima de quem reivindica e aí as pessoas ficam com medo e se calam”, conta.

Representando o caso maranhense na audiência da CIDH estará a irmã Yackelyn Vasquez, que mora em Buriticupu (MA) e colabora com o Justiça nos Trilhos no trabalho junto às comunidades impactadas pelas operações da Vale S.A. Será transmitida a fala em vídeo de José Horlando que também iria para a audiência mas teve seu pedido de visto negado. Na apresentação estará incluída a questão das dificuldades de acesso à justiça, entre as violações de direitos apontadas.

A CIDH é uma das entidades do sistema interamericano encarregado da promoção e proteção dos direitos humanos no continente americano e as audiências temáticas, além de divulgar as violações também fazem parte do processo de cobrança dos direitos. A audiência dessa sexta-feira  foi solicitada pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM), Confederação Latino-Americana de Religiosos (CLAR), Caritas da América Latina e do Caribe, Conferência Episcopal dos Estados Unidos, lideranças indígenas e campesinas. Ao todo serão apresentados treze casos de defesa ao território, de países como a Colômbia, Equador, Peru, Bolívia e Brasil, a maioria das violações está ligado à questões da mineração.

Além da audiência, é previsto que entre os dias 21 e 24 de março de 2017, dom Cláudio Cardeal Hummes, presidente da Repam e da Comissão Episcopal para a Amazônia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), se reúna com membros da CIDH para dialogar sobre os casos de violações dos direitos humanos ocorridos na Pan-Amazônia. Na ocasião da viagem, o cardeal também participará de encontros e reuniões com o Episcopado Norte Americano, políticos, universidades e a sociedade civil dos EUA.

A audiência acontece nesta sexta-feira (17), às 13h15 (horário de Brasília) e terá transmissão ao vivo pela internet, no link www.cidh.org

Por Idayane Ferreira

 

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