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Nota do MovSAM sobre incidentes na mina de Fábrica, da Vale S.A.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017
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Fonte: MovSAM

Incidentes na MINA de FÁBRICA (Ouro Preto) em 14/12/2016 atingem a CSN (Congonhas)

 e impactam ribeirões das bacias do Velhas e Paraopeba

VALE OMITE INFORMAÇÕES

Há 2 meses atrás, no dia 14/12/2016, aconteceu uma série de incidentes na Mina de Fábrica, da VALE, em Ouro Preto, que só divulgamos agora porque, finalmente, tivemos acesso aos três relatórios de fiscalização do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (NUCRIM) do MPMG, Eles foram disponibilizados na última sexta (10), a partir de um requerimento nosso, pelo Dr. Domingos Ventura de Miranda Júnior (MPMG), Promotor de Justiça da 4ª Comarca de Ouro Preto que, em sua mensagem escreveu: “Estamos trabalhando em prioridade no caso, tendo em mira a reparação dos danos, a segurança das estruturas e a responsabilização do empreendedor e demais agentes envolvidos”.

Na fiscalização realizada no dia seguinte (15), por uma equipe do NUCRIM e do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da Semad, e conforme os relatórios, foi apurado que houve um rompimento de um bueiro e desmoronamento de parte de uma estrada no interior da Cava 9 e o grande volume (estimado em 350 mil metros cúbicos de água e sedimentos) atingiu a Cava 9 ½, elevando seu nível em 20 metros e ficando retido nela. Indagados nesse dia sobre a possível ocorrência de outros acidentes ambientais no interior do empreendimento, os gestores da VALE na mina não apontaram nenhum outro caso. Nesse dia também existe um Auto de Infração da Prefeitura de Itabirito, em desfavor da VALE, por lançamento de material semelhante a rejeito no Córrego da Prata, Córrego das Almas e Ribeirão Mata Porcos, que fazem parte da bacia do rio Itabirito.

Segundo os mesmos relatórios, no dia 19, a CSN comunicou ao NEA o carreamento de material sólido proveniente da Mina de Fábrica para a sua unidade de Pires, situação observada no dia 16 por volta das 22 horas, com volume significativo, que ficou depositado em uma bacia próxima à linha férrea. Diante da grande área ocupada pelos empreendimentos Mina de Fábrica/Vale e CSN (Congonhas), aconteceu no dia 21 um sobrevoo de helicóptero da Polícia Militar, seguido de uma vistoria em campo que, conforme o Relatório 01/2017 do NUCRIM, constatou:

1. Os diques no interior da PDE.3 (pilha de deposição de estéril), destinados à contenção de sedimentos, não foram capazes de conter o grande volume de material carreado, que passaram por cima dos diques  e um deles teve rompimento parcial do barramento. Ocorreu entupimento parcial dos bueiros sob a linha da Ferrovia MRS, que fica próxima da divisa entre a Mina de Fábrica e a CSN. Logo após esses bueiros, ocorreu assoreamento de área pertencente aos dois empreendimentos, acima da barragem AUXILIAR, da CSN, e aumento da turbidez nessa barragem e até a barragem do VÍGIA, de onde os efluentes saiam com elevada turbidez para o Córrego Pires Velho, na Bacia do Rio Paraopeba.

 

2. Uma grande quantidade de sedimentos, de coloração acinzentada, estavam depositados abaixo do barramento, logo abaixo do dreno de fundo da barragem de FORQUILHA IV e teriam vindo de uma grande erosão existente na encosta, logo abaixo da ombreira esquerda.  Ao percorrer o curso de água até sua confluência com o Ribeirão Mata Porcos, na vistoria em campo realizada a seguir, a equipe de fiscalização percebeu “que as margens estavam cobertas por sedimentos úmidos, o que demonstrou que o fluxo de lama transbordou o leito natural e atingiu esse ribeirão”. A VALE não estava executando qualquer ação emergencial para conter o carreamento. Segundo apurou o NUCRIM, esta erosão já existia, pelo menos desde 2002, e nunca foi tratada pela mineradora.

O Gerente de Geotécnica da VALE, César Augusto Paulino Grandcheamd, informou na vistoria em campo do dia 21 que “o acidente na barragem de FORQUILHA IV foi detectado no dia 16/12/2016, porém não foi feita comunicação aos órgãos ambientais” e que “a empresa executou ações de mitigação para conter o carreamento de sedimentos para o Ribeirão Mata Porcos somente a partir do dia 26/12/2016.” (página 19 do Relatório 01/2017, do NUCRIM/MPMG)

É muito grave que após o rompimento da barragem da Herculano Mineração (Itabirito) em 2014 e da barragem do FUNDÃO (Mariana) em 2015, uma situação deste porte, com três incidentes envolvendo estruturas de mineração num raio de cerca de 5 km, que atingiram ribeirões das duas bacias hidrográficas responsáveis pelo abastecimento de água de cerca de 5 milhões de habitantes da RMBH, sejam tratados pela VALE da forma que ocorreu e que se demore tanto tempo para a população ter acesso a informações. Nessa noite do dia 14, estava sendo realizada em Ouro Preto uma audiência pública para a retomada da Samarco, da qual a VALE é dona de metade.

O que o governo e demais autoridades responsáveis pela salvaguarda da vida de pessoas e do meio ambiente estão fazendo a respeito das barragens de rejeitos em Minas Gerais? Qual será a próxima que vai romper? Sobre quem vai desabar? Qual rio vai impactar? Porque o governo não divulgou nada a respeito até o momento? 

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