Auzilândia

Poder judiciário é favorável aos moradores de Auzilândia

terça-feira, 22 de novembro de 2016
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A78 juíza Marcelle Adriane Farias Silva, da Comarca de Santa Luzia (MA) emitiu sentença em favor de João Raimundo Moreno da Silva e outros moradores do povoado Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré/MA) na ação de interdito proibitório ajuizada pela Vale S.A após manifestação dos moradores por melhorias nas condições de uma rua deteriorada pelas obras de duplicação da ferrovia. O protesto ocorreu em julho deste ano.

À época da manifestação, a empresa Vale ajuizou a ação alegando que populares pretendiam fechar a Estrada de Ferro Carajás no perímetro que passa pela comunidade. Mas segundo a decisão, datada de 11 de novembro de 2016, “após o deferimento da liminar não foi informado pelo autor qualquer tipo de invasão ou esbulho perpetrado contra a Estrada de Ferro, donde se extrai que o bloqueio pelos populares não chegou a ser efetivado”. Desse modo, a juíza julgou não haver pressupostos processuais para a continuidade do interdito proibitório contra os moradores.

Da decisão judicial ainda cabe recurso nas instâncias superiores.

Idayane Ferreira

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