Direitos Humanos

Justiça nos trilhos passa a compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

quinta-feira, 13 de outubro de 2016
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A Rede Justiça nos Trilhos passou a compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDHMA). Representantes de 13 organizações da sociedade civil, tomaram posse como conselheiros nesta segunda-feira (10), no auditório da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular. Na ocasião, foi realizada uma Reunião Ordinária para o processo de eleição da Ouvidoria de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que juntamente com a Ouvidoria da Segurança Pública e a Ouvidoria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude irão compor o sistema de ouvidoria externas, um importante instrumento de denúncia da sociedade.

Durante a solenidade, tomaram posse também a nova gestão do novo biênio. José Ricardo dos Santos, que representa a Rede Nacional de Pessoas vivendo com HIV/AIDS que irá presidir o conselho, representando o poder público, Clarice Viana Binda, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão a quem caberá a vice-presidência, e a Secretária geral, Maria Ribeiro, que representa o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passerini. O CEDDHMA tem como tarefa investigar as violações dos direitos humanos no Maranhão, receber e encaminhar às autoridades competentes as denúncias recebidas; e estudar e propor soluções para os problemas referentes à defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana e da cidadania, entre outras atribuições.

O Secretário Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, falou sobre as atribuições do conselho e a importância que ele tem para a sociedade. Precisamos ter claro, qual o cenário que temos sobre direitos humanos no Maranhão pra ver quais de fato devem ser prioridade do conselho para se compor as comissões. Precisamos de uma maior articulação do CEDDHMA em relação à outros conselhos, fóruns e comitês, que ainda não estão articulados, mas são necessários para se pensar na criação do Plano Estadual dos Direitos Humanos, bem como o Sistema Estadual de Direitos Humanos”, sugeriu.

Para o conselheiro Alaíde da Silva, que representa a Rede Justiça nos Trilhos, a participação da organização garantirá um maior apoio das comunidades, principalmente, as que são afetadas pela Estrada de Ferro Carajás (EFC). “A Rede Justiça nos Trilhos considera o CEDDHMA como um importante espaço de denúncia e de visibilidade das violações de direitos. Nossa organização já vem trabalhando com direitos humanos de maneira transversal, e mediadora da relação entre as comunidades e os mecanismos de defesa de direitos, ao compor o conselho pretendemos colocar em pauta essas reivindicações. Temos muito a contribuir e também aprender para tornar nosso trabalho de defesa de direitos ainda melhor”, explicou.

Organizações da sociedade civil que compõem o CEDDHMA.

Associação de Desenvolvimento Socioambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, Associação comunitária dos Moradores da Salina do Sacavém, Centro de Cultura Negra do Maranhão, Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmem Bascarán, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passerini, Comissão Pastoral da Terra, Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão, Corrente Solidária Mundial, Grupo de Mulheres Negras Mãe Andressa, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Organização Social pra Sustentabilidade da Vida, Rede Justiça nos Trilhos e Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS.

Por Lidiane Ferraz

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