MPF/MA cobra da Vale e ANTT garantia de segurança na travessia da EFC

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
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Depois de várias denúncias de casos de atropelamentos e acidentes, o órgão apresentou ação civil pública pedindo a execução de medidas de segurança e fiscalização por parte da empresa e da agência reguladora.


Depois de várias denúncias de casos de atropelamentos e acidentes, o órgão apresentou ação civil pública pedindo a execução de medidas de segurança e fiscalização por parte da empresa e da agência reguladora.

_mg_9.jpgEm decorrência da precariedade das vias de acesso e transposição dos trilhos, há um alto índice de mortes por atropelamento na operação da Estrada de Ferro Carajás (EFC). Após receber denúncias, o Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) ajuizou ação civil pública , em dezembro de 2015, contra a empresa e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) cobrando ações mais efetivas para minimizar os riscos de atropelamentos e acidentes.

De acordo com o advogado da rede Justiça nos Trilhos, Danilo Chammas “essa ação vem bastante embasada por pareceres que foram produzidos ao longo dos anos e que confirmam que a empresa concessionaria e também o Estado, por meio da ANTT, não estão cuidando para que existam formas seguras de travessia”.

Em 2010, a Justiça nos Trilhos apresentou uma representação junto ao Ministério Público, expondo dados da própria empresa Vale sobre as vias de acesso para a população. “Apesar de ter feito este estudo a respeito das travessias, e ter detectado as áreas de maior risco ao longo da ferrovia, a empresa não teve a preocupação em tomar as providências necessárias para evitar os danos causados às comunidades atingidas”, aponta o documento.

A ação do MPF/MA visa à implementação de medidas protetivas, como proibir a empresa de bloquear com seus trens os caminhos usados pelas comunidades. Além de obrigar a ANTT a vistoriar todas as localidades atravessadas pela linha férrea e fiscalizar as obras necessárias à travessia segura, discutindo-as com as comunidades afetadas.

Atropelamentos

A EFC corta 25 municípios maranhenses e causa inúmeros transtornos à população que reside ao longo da via férrea. Segundo a rede Justiça nos Trilhos, houve uma média de oito atropelamentos por ano, entre 2006 e 2013. O ano de 2007 registrou o maior número de casos, no total 23 pessoas morreram atropeladas por trens operados pela Vale, no corredor de Carajás.

A linha férrea, que tem 892 quilômetros de extensão, possui 725 pontos em que há passagem de pessoas, animais e/ou veículos, no entanto dispõe de apenas nove viadutos. A advogada da Justiça nos Trilhos, Aianny Monteiro, explica que a ausência de vias seguras obriga os moradores a fazer travessia em locais perigosos. “Hoje, a gente tem alguns viadutos, algumas passagens de níveis e alguns túneis que foram construídos depois de algumas ações. Mas, a maioria deles não atende à necessidade das comunidades”.

Recentemente a empresa Vale foi condenada a pagar indenização por danos morais à família de um homem morto em 2009, num acidente envolvendo um dos trens da empresa, no Povoado de Olho D’água dos Carneiros, em Santa Inês.

Por Idayane Ferreira

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