Comunidades Impactadas

Vila Labote – MA

quinta-feira, 17 de setembro de 2015
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Labote é um povoado rural localizado à a 18Km da sede do município de Buriticupu (MA) e tem como principal via de acesso uma estrada de terra a partir da BR-222, que é cortada pela Estrada de Ferro Carajás (EFC). Sua ocupação remonta à década de 1980…


Sobre a Comunidade

_mg_0001.jpgLabote é um povoado rural localizado à a 18Km da sede do município de Buriticupu (MA) e tem como principal via de acesso uma estrada de terra a partir da BR-222, que é cortada pela Estrada de Ferro Carajás (EFC). Sua ocupação remonta à década de 1980, quando seus primeiros moradores vieram de um povoado vizinho, denominado Vila Concórdia, e ocuparam a área.

A comunidade possui aproximadamente 30 famílias com uma população estimada em 120 habitantes, grande parte sobrevive das atividades ligadas à agricultura, pecuária e pesca para seu auto sustento e venda do excedente, além dos programas sociais do Governo Federal.

No povoado não existe serviços de telefonia fixa ou móvel e nem posto de saúde para atendimento básico, os moradores precisam se deslocar para os povoados vizinhos para serem atendidos. A comunidade possui uma escola de níveis Infantil e Fundamental que funciona em estado precário, há apenas um professor para atender todas as séries, a estrutura física da escola é feita de madeira, possuindo apenas duas salas, uma para aula e outra para armazenar os alimentos e o material didático.

Conflito

A principal estrada de acesso ao povoado, recorrentemente encontra-se interditada pelos trens estacionados ou em trânsito da empresa Vale. Os transtornos, em sua maioria, são causados pela insegurança e perda de tempo na travessia, além disso, as residências são atingidas pelos impactos sonoros, produzidos pela trepidação e buzina do trem.

A situação costuma piorar no período chuvoso devido às péssimas condições das estradas que dão acesso ao povoado, tendo havido ocasiões em que os moradores chegaram a ficar isolados da sede do município. Segundo os moradores, a Vale tem responsabilidade pelos danos às estradas, e associam as enchentes do rio ao número insuficiente de bueiros ao longo da ferrovia, dificultando o escoamento da água. Essas estradas foram construídas através de projetos do INCRA e são utilizadas por veículos da Vale para a manutenção da ferrovia.

O povoado é considerado a distante da faixa de domínio da EFC, e por isso foi informado de que não seria afetado pela duplicação da ferrovia. Sendo assim, a empresa isentou-se de qualquer responsabilidade com a comunidade. No entanto, a pedidos de moradores, prometeram ajudar na área de educação com a construção do prédio da escola.

Resistência

Em setembro de 2012, a comunidade participou de duas reuniões públicas promovidas pela Vale para discutir sobre a duplicação da Estrada de Ferro Carajás , que ocorreram nas cidades de Açailândia e Alto Alegre do Pindaré. Em fevereiro de 2013, a comunidade se reuniu com povoados vizinhos e propuseram representação com pedido de instauração de inquérito civil no Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) sobre os impactos provocados pela EFC.
Em abril de 2013, realizaram um abaixo assinado, que foi entregue para Vale reivindicando o restabelecimento da transmissão do sinal de telefonia móvel.

Reivindicações:

Escola de nível fundamental;
Centro comunitário;
Construção do prédio da igreja católica;
Melhoria habitacional;
Posto de saúde;
Sistema de serviço de transporte público coletivo.

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