Comunidades Impactadas

Assentamento Novo Oriente – MA

terça-feira, 16 de junho de 2015
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O assentamento Novo Oriente fica localizado no município de Açailândia – MA, aproximadamente 35 km da BR 222, onde vivem atualmente cerca de 40 famílias. As principais atividades econômicas desenvolvidas no assentamento são: agricultura familiar (de produtos como milho, feijão, mandioca e hortaliças)…


img_5771.jpg1.Sobre a comunidade

O assentamento Novo Oriente fica localizado no município de Açailândia – MA, aproximadamente 35 km da BR 222, onde vivem atualmente cerca de 40 famílias. Os moradores trabalham no comércio e nas firmas da área (eucalipto, madeira, carvão, duplicação da EFC, que começou muitas obras nas últimas semanas), quase ninguém trabalha de roça. Complementam a renda com o Programa Bolsa Família, do Governo Federal.

A comunidade tem uma escola de nível fundamental composta por 4 salas de aula, segundo moradores, é insuficiente para a demanda dos alunos. A escola também atende alunos do povoado vizinho, Planalto I, e o transporte escolar é fornecido pelo município. O Ensino Médio não oferecido, os alunos precisam se deslocar para o Assentamento Francisco Romão. O abastecimento de água é feito por meio de poço artesiano, com água encanada. A iluminação é disponibilizada pelo programa “Luz para Todos”, do Governo Federal.

2.Conflito

Os problemas relacionados à Ferrovia Carajás e sua duplicação, segundo os moradores, intensificaram-se a partir dos anos 1990, quando o número de acidentes fatais no local envolvendo pessoas e animais, se acentuou. Além disso, o risco de incêndio devido ao esmerilhamento dos trilhos é constante.

Durante esse período os moradores, buscando regularizar a situação das terras, criaram a associação de Novo Oriente. Incentivados pelos movimentos da Igreja Católica, organizaram alguns seminários de capacitação para saber sobre seus direitos em relação à terra e como regularizá-la.

Em 2003, após os moradores denunciarem formalmente os impactos sofridos e reivindicarem sua reparação, a empresa Vale começou a realizar reuniões no assentamento visando neutralizar o conflito. Além disso, começou a fazer cursos de orientação e educação comportamental em relação à linha férrea.

Em 2010, os moradores receberam visita de representantes da VALE que propôs algumas benfeitorias para o assentamento. Tais como, oferta de emprego e curso de capacitação para serem utilizados na obra da duplicação da Estrada de Ferro Carajás. Além disso, a empresa prometeu fazer um campo agrícola para cada família da comunidade, se disponibilizando a fornecer um trator para o serviço. Os moradores, convencidos com as promessas, chegaram a fazer uma lista com nomes das pessoas a serem beneficiadas. Porém, nada que fora prometido se realizou.

Em 2011, os problemas se acentuaram no local, a empresa na tentativa de acelerar as obras de duplicação da estrada de ferro, negociou individualmente com um morador do assentamento, sem a autorização dos demais, alugando um terreno para instalar o canteiro de obras da duplicação da Estrada de Ferro na área do assentamento.

Após a instalação do canteiro, os problemas se intensificaram devido ao grande número de veículos e maquinário circulando pelas vias de acesso do assentamento. Além disso, problemas como poluição sonora e do ar, devido à poeira, aumentaram. Por conta do grande número de operários da obra que começaram a circular na comunidade, as famílias ficaram vulneráveis à problemas como a exploração sexual infanto-juvenil.

3.Resistência da Comunidade

Em 2011 a comunidade realizou reuniões entre coordenadores de diferentes comunidades da região, diretores das escolas e vice-prefeito de Açailândia, Antônio Erismar, para a construção de uma pauta coletiva de reivindicações a ser enviada à Vale. As reivindicações propostas na reunião foram apresentadas no Seminário Regional no Novo Oriente, mobilizando e engajando mais pessoas que aprovaram coletivamente a pauta construída.

Em janeiro de 2012, insatisfeitos e sem resolução dos problemas, os moradores da região realizaram mobilização na estrada de acesso ao Projeto de Assentamento Planalto, utilizada pelas empresas responsáveis pela duplicação dos trilhos e impedindo as empresas de chegarem ao canteiro de obras das empresas Odebrecht e Vale, instalados no povoado Novo Oriente.

4.Reivindicações

Construção de passarelas ou túneis;
Cursos de formação e capacitação técno-agrícola;
Campo de futebol;
Construção de uma creche;
Melhorias nas estradas vicinais;
Posto de saúde com ambulância;
Quadra poliesportiva;
Reservatório de água (melhoria na distribuição de água nas casas).

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