Comunidades Impactadas

Vila Pindaré – MA

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Vila Pindaré é um povoado localizado à 36 km do município de Bruriticupu (MA), entre às margens do rio Pindaré e a Estrada de Ferro Carajás (EFC). Segundo os moradores, o povoado foi fundado em 1987, a partir da ocupação da fazenda do Grupo Cacique, que utilizava a terra para a extração de madeira…


Sobre a comunidade

viagem_de_trem_16_10_2010_245-6d00cVila Pindaré é um povoado localizado à 36 km do município de Bruriticupu (MA), entre às margens do rio Pindaré e a Estrada de Ferro Carajás (EFC). Segundo os moradores, o povoado foi fundado em 1987, a partir da ocupação da fazenda do Grupo Cacique, que utilizava a terra para a extração de madeira. Por ser uma terra rica em fontes hídricas e fértil, motivaram as pessoas a se instalarem na localidade.

Atualmente a Vila Pindaré, também conhecida como povoado Presa de Porco, possui uma população estimada em 4.000 habitantes, suas principais atividades econômicas baseiam-se na pesca, agricultura, extrativismo, pecuária e programas sociais do Governo Federal.

Segundo relatos dos moradores, o aumento do desmatamento na região foi intensificado após s ocupação da fazenda. Mesmo com a criação de uma reserva florestal, que chamavam de “sombra da comunidade” o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) teriam incentivado os moradores a desmatarem cada vez mais a terra com o argumento de que assim o Grupo Cacique não obtivessem a restituição das terras.

Conflito

Até 2005 o povoado tinha uma forte produção agrícola que aos poucos foi sendo substituída pela criação de gado. Também já foi o maior exportador de farinha da região, quando escoava sua produção em vagões a baixo custo que era transportada pela ferrovia. Com a privatização da Vale, relatam os moradores, a empresa se recusou a continuar escoando a produção do povoado porque alegava que demorava muito para carregar o vagão e ainda aumentou a taxa de transporte, tornando os custos inviáveis para o pequeno produtor.

A proximidade das residências com a margem da Ferrovia Carajás tem gerado constantes conflitos principalmente pela trepidação dos trens que provoca rachaduras e destelhamento nas casas. Além disso, os moradores também reclamam do barulho provocado por sua buzina e dificuldade de travessia que tem causado atropelamentos com morte de pessoas e animais. Os pontos de travessias são insuficientes ou inadequados, quem mora no final do povoado, não tem uma passarela próxima para atravessa, o que incita as pessoas a se arriscarem.

As estradas de acesso ao povoado, no período chuvoso, costumam ficar intransitáveis, em algumas ocasiões os moradores chegaram a ficar isolados do município de Buriticupu. Os moradores alegam que, além do poder público, a Vale tem responsabilidade por essas estradas e associam as enchentes no rio que destroem pontes aos bueiros insuficientes ou inadequados da ferrovia que margeia a estrada, cortando algumas fontes hídricas.

Em 2010, a Vale iniciou as negociações para benfeitorias em residências que estão dentro da faixa de domínio da ferrovia, para duplicação da ferrovia, o que causou insegurança nos moradores, na medida em que não sabiam ao certo o que ia acontecer com suas residências. A empresa, então, negociou porções do território de algumas residências, sem oferecer aos moradores alternativas de escolha entre permanecer mais próximo à ferrovia ou serem realocados.

As indenizações previstas para esse povoado como consequência da duplicação da ferrovia chegam a 176 propriedades e as remoções seriam 25. As negociações compulsórias e individuais de porções do território ou de residências deixam as famílias vulneráveis ao valor que a empresa acha adequado pagar, o que pode resultar em valores ínfimos e na acentuação do conflito.

Essa negociação compulsória foi feita com contratos extrajudiciais que continham cláusulas de confidencialidade, com multa no caso de divulgação para outras pessoas do valor recebido. Algumas das pessoas que assinaram o contrato não sabem ler e não tiveram a oportunidade de consultar alguém sobre o valor de suas benfeitorias.

Há relatos de que representantes da empresa teriam entrado em propriedades para fazer marcação do terreno negociado na ausência dos moradores. Àquelas famílias que resistem à negociação, a empresa tenta intimidá-las com o argumento de que estão invadindo a faixa de domínio, espaço que pertence à empresa, cuja não negociação pode implicar na exigência em juízo da porção do território e na perda da indenização.

Resistência da comunidade

Em abril de 2010, cansados de reivindicar melhorias na estrada, resolveram interditar a Ferrovia Carajás para forçar a ida de representantes da empresa ao povoado.
Em junho de 2010, a Vale, em parceria com a prefeitura de Buriticupu realizou obras na principal estrada de acesso ao povoado, que liga Vila Pindaré à BR 222.

A empresa contratada inicialmente foi a WO Engenharia que também realizou obras de manutenção da EFC. O início das obras, segundo relataram moradores, estaria relacionado à duplicação da ferrovia Carajás e trouxe uma série de transtornos como poluição por partículas de poeira causada pelos carros pesados que começaram a circular no povoado. Pontes foram feitas pela empresa no povoado sem o maquinário adequado e, no período chuvoso, com a pressão do trânsito de veículos pesados da própria empresa, muitas caíram causando mais transtornos à população.

Reivindicações

Melhorias nas estradas de acesso ao povoado;
Construção de infraestrutura voltada para o saneamento básico, educação, saúde e telefonia.