Comunidades Impactadas

Retiro São João da Mata – MA

terça-feira, 9 de junho de 2015
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Retiro São João da Mata é um povoado quilombola localizado em Anajatuba (MA) e certificado pela Fundação Cultural Palmares desde 27 de dezembro de 2010. Seu processo encontra-se em fase de elaboração do RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação) do território.


_mg_9949.jpgSobre a comunidade

Retiro São João da Mata é um povoado quilombola localizado em Anajatuba (MA) e certificado pela Fundação Cultural Palmares desde 27 de dezembro de 2010. Seu processo encontra-se em fase de elaboração do RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação) do território.

Neste povoado as manifestações culturais são cultivadas pela tradição do tambor de crioula, que ocorre três vezes ao ano em comemoração à São Benedito. Há também, o festejo de Nossa Senhora dos Remédios, que ocorre entre os dias 01 a 16 de outubro.

As atividades econômicas desenvolvidas no povoado são a agricultura, a pesca e o extrativismo. Cerca de 80 famílias são beneficiadas por cestas básicas no auxilio como complemento na subsistência. O povoado Retiro São João da Mata não possui saneamento básico, sistema de coleta de lixo, escola e posto de saúde. A escola mais próxima de nível fundamental (de 1ª à 8ª série) localiza-se no povoado vizinho de São João da Mata.

Conflito

O impedimento na travessia ocasionado pelo trem de concessão da Vale S. A., estacionado ou em movimento tem causado uma série de transtornos aos moradores. Uma das principais rotas de acesso à BR 135 que leva até a sede de Santa Rita, centro político-econômico do município, encontra-se constantemente bloqueada. Segundo relatos dos moradores, os problemas intensificaram-se a partir do ano de 2005, quando a Vale construiu um pátio de cruzamento naquela localidade.

A passagem e o estacionamento do trem vêm interferindo no tempo de realização das atividades laborais, no deslocamento das crianças e adolescentes até a escola, e no socorro hospitalar. Alguns moradores arriscam a vida passando por entre os vagões do trem estacionado. O único ponto seguro para travessia fica aproximadamente a 3 km de distância do povoado, a via está em péssimas condições, cercada por mato, sem iluminação e no período chuvoso alguns trechos ficam intrafegáveis.

Resistência da Comunidade

Desde que a Vale construiu o pátio de cruzamento na região, os moradores do Retiro São João da Mata, assim como povoados adjacentes, solicitaram a construção de um viaduto na localidade, mas não obtiveram êxito. Como forma de pressionar a empresa a construir o viaduto e a escutar suas demandas, ameaçaram interditar a ferrovia. No ano de 2010 fizeram uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), que resultou na propositura da Ação Civil Pública nº 8630.81.2013.4.01.3700.

Em fevereiro de 2013, juntamente com outros povoados adjacentes, interditaram a Ferrovia Carajás por três dias. Algumas pessoas das comunidades foram apontadas pela empresa como líderes do movimento e respondem processo interposto pela Vale, que atualmente tramita na comarca de Santa Rita (processo nº 65.25. 2013.8.10.0118(6522013).

Ainda em 2013 o Juiz Federal Ricardo Macieira acatou a denúncia feita pelo MPF e emitiu uma liminar proibindo a empresa Vale de estacionar trens ou parte do comboio na localidade, objetivando assegurar o livre acesso aos moradores para desempenhar suas atividades.

Em discussão realizada durante audiência de conciliação na Justiça Federal entre representantes dos povoados de Santa Rita, impactados pela EFC, o Juiz Federal Ricardo Marcieira, MPF, Vale e IBAMA foi apresentada proposta de construção de um viaduto pela empresa Vale no povoado Vaca Morta, decidido em comum acordo pelo povoado e comunidades adjacentes.

Reivindicações
Construção de um viaduto;
Reparação das estradas danificadas pelos veículos da empresa;
Desentupimento das fontes hídricas.

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