Comunidades Impactadas

Sítio do Meio – MA

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Sítio do Meio é um povoado localizado a 13 Km da BR 135, zona rural do município de Santa Rita (MA), tem sua estrada de acesso cortada pala Estrada de Ferro Carajás (EFC). Segundo os moradores, o povoado existe há mais de 50 anos, onde atualmente moram 45 famílias…


Sobre a comunidade

sitio_do_meio-7bb91Sítio do Meio é um povoado localizado a 13 Km da BR 135, zona rural do município de Santa Rita (MA), tem sua estrada de acesso cortada pala Estrada de Ferro Carajás (EFC). Segundo os moradores, o povoado existe há mais de 50 anos, onde atualmente moram 45 famílias. As principais atividades econômicas baseiam-se na agricultura, pesca e atersanato, sendo outras fontes de renda a aposentadoria por trabalho rural e programas sociais do Governo Federal.

No povoado não existe local apropriado para funcionamento de uma escola, as crianças da comunidade assistem aulas até o terceiro ano do ensino fundamental, em um espaço cedido pela prefeitura de Santa Rita para funcionamento da sede da Associação de moradores. O atendimento de saúde é feito uma vez por mês por um enfermeiro em uma Igreja evangélica da região. O problema se agrava ainda mais por não haver no povoado saneamento básico, nem coleta de lixo ou iluminação em vias públicas, somente nas residências.

Conflito

A principal estrada de acesso do povoado à BR 135 fica a 13 km de Santa Rita, centro econômico do município. Recorrentemente encontra-se interditada pelos trens estacionados ou em trânsito da empresa Vale. Os transtornos, em sua maioria, são causados pela insegurança e perda de tempo na travessia. O impedimento da passagem já expôs ao risco alguns moradores que precisavam chegar com urgência à cidade. Devido à duplicação da Estrada de Ferro Carajás, alguns moradores reclamam que as obras na ferrovia têm causado entupimento dos igarapés, tendo como consequência a mortandade de peixes.

Segundo informação dos moradores, os problemas decorrentes da linha férrea começaram a ser percebidos em 2005, a partir da ampliação do pátio de cruzamento da empresa Vale (linha em que um trem fica estacionado, enquanto outro passa) localizado na denominada locação 6, povoado Vaca Morta-MA. A ampliação do pátio atingiu a passagem utilizada pelos moradores para acessar o povoado, devido ao fluxo de trens e a parada na localidade ter aumentado consideravelmente ocasionando mudanças no cotidiano da população.

Resistência da comunidade

Em 2012, depois do povoado Retiro São João da Mata-MA apresentar denúncias ao Ministério Público Federal (MPF), os moradores de Sítio do Meio, que enfrentam problemas semelhantes, resolveram juntar-se a luta e anexaram um abaixo-assinado ao Inquérito Civil Público (nº 1.19.000.001554/2010-87). Em 2013, a população e povoados vizinhos interditaram a Estrada de Ferro Carajás por três dias.

Em seguida o Ministério Público Federal agendou uma audiência com a empresa Vale e as comunidades atingidas. Além disso, entrou com uma Ação Civil Pública contra a empresa, por ela impedir a travessia e pelos inúmeros transtornos causados aos moradores desses municípios.

Em 2013 a Justiça Federal aceitou a denúncia proferida pelo procurador e emitiu uma liminar (processo nº 8630-81.2013.401.3700) proibindo a empresa Vale de “estacionar trens ou parte do comboio” na localidade, objetivando assegurar a circulação dos moradores e o desempenho de suas atividades.

Durante a audiência, foi apresentada pela Vale, uma proposta do projeto da construção do viaduto na localidade de travessia dos moradores, no seguimento denominado de locação 06. Em decorrência de o projeto exposto apresentar falta de clareza sobre o local a ser construído e por algumas denúncias dos moradores de impactos ambientais,o Juiz Federal determinou vistoria ao local das obras com a presença das partes e das comunidades interessadas.

No primeiro semestre de 2013 aconteceu uma audiência de conciliação, na Justiça Federal. Estiveram presentes representantes da Vale, IBAMA, Ministério Público Federal, moradores de Sítio do Meio e de outros povoados adjacentes. No final da audiência, ficou acordado que o viaduto fosse construído. O juiz ainda determinou que a empresa fizesse algumas melhorias na estrada de acesso (passagem que os moradores utilizam para passar sobre as linhas dos trens no percurso chamado “rota de fuga”. A empresa também foi obrigada a providenciar um transporte à população no período da construção do viaduto, servindo para a travessia na linha férrea.

Reivindicações

Construção do viaduto;
Desentupimento dos Igarapés;
Escolas de nível Fundamental e Médio;
Recuperação das nascentes (fontes hídricas);
Recuperação das estradas danificadas pelos veículos da empresa.