Comunidades Impactadas

Sitinho – MA

quarta-feira, 15 de outubro de 2014
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Sitinho é uma comunidade que faz parte da Vila Maranhão, bairro da zona rural de São Luís (MA). A comunidade existe há mais de 40 anos, tendo metade de seu perímetro na zona industrial da cidade…


1. Conflitos

sitinho-05a0eSitinho é uma comunidade que faz parte da Vila Maranhão, bairro da zona rural de São Luís (MA). A comunidade existe há mais de 40 anos, tendo metade de seu perímetro na zona industrial da cidade. Na localidade vivem aproximadamente 50 famílias, grande parte delas sobrevive de aposentadorias, programas sociais, trabalhos esporádicos nas empresas da localidade e alguns “bicos”.

Os problemas causados pelos empreendimentos da Vale S. A. são: alagamentos, barulho forte e constante pelas buzinas dos trens, acidentes e atropelamento de pessoas e animais, trepidação ocasionando rachaduras nas casas, ausência de travessia segura para transpor a linha férrea. Por causa das mais recentes obras de duplicação da ferrovia, os moradores reclamam de alagamentos nas casas, poeira, trânsito de veículos pesados em alta velocidade nas portas das casas, impedimento de construção e ampliação das casas.

Além destes problemas, a comunidade foi surpreendida por obras nas portas de algumas casas, que estão fora da faixa de domínio da Estrada de Ferro Carajás (40 metros de cada lado a partir do eixo da linha principal). A execução das obras prevê o corte de uma barreira que formará um precipício na porta das casas de 06 famílias (há duas mulheres gestantes e várias crianças morando nesse local e inclusive uma já se acidentou). Estas obras servem para a ampliação do Terminal Ferroviário de Ponta da Madeira, que prevê a construção de uma 3ª linha férrea.

2. Resistência da comunidade

sitinho_2-e1be8Os moradores, ao terem conhecimento dos projetos da obra de duplicação, reuniram-se com os moradores do bairro vizinho, Maracanã, e realizaram um protesto em frente de um túnel que liga os dois bairros, em novembro de 2012.

O protesto tinha como pauta principal reivindicar o alargamento do túnel de passagem, e não simplesmente estender o seu comprimento, como a empresa propunha. A manifestação foi movida em razão de o túnel ocasionar riscos às comunidades: devido à falta de luminosidade no local, os moradores estavam constantemente sujeitos a assaltos; além disso, havia dificuldade de passagem para veículos maiores.

Em seguida, os moradores fizeram uma representação junto ao Ministério Público Federal sobre o mesmo tema. No entanto, ainda, não chegaram a uma solução do problema.
Houve também denuncias à empresa e à imprensa. Por fim, sem respostas, em novembro de 2013, a comunidade ocupou a ferrovia. A empresa Vale obteve decisão liminar de reintegração de posse da 16ª vara cível da capital e a ocupação foi interrompida.

Com o avanço das obras e a falta de diálogo e soluções, a comunidade em julho de 2014 passou a impedir as máquinas de trabalhem no local. Além disso, os moradores protocolaram no mesmo mês um pedido formal à Vale S.A. (na sede do terminal Ponta da Madeira), para a empresa apresentar as licenças das obras e fazer reunião com a comunidade para tratar sobre as compensações ambientais estabelecidas nas licenças de operação concedidas pelo IBAMA.

O MPF acompanha a parte das denúncias ligadas à operação e duplicação da EFC, licenciadas pelo IBAMA e reguladas pela ANTT. Houve tentativa de acordos, porém a empresa nega responsabilidade pelos danos causados em Sitinho, notadamente em relação às rachaduras nas casas, conforme pode ser atestado pelo ICP n.º 1.19.000.000158/2013-85, aberto pelo 2º ofício da Procuradoria da República no Estado do Maranhão.

3. Reivindicações

A comunidade reivindica que a empresa faça reuniões com os moradores para tratar das compensações ambientais estabelecidas nas licenças de operações das obras concedidas pelo IBAMA.

Além disso, os moradores solicitam que os danos causados pelas operações da ferrovia às suas casas sejam reparados ou indenizados, permitindo às famílias que queiram sair à possibilidade de se instalar em outro local.

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