Comunidades Impactadas

Pedrinhas – MA

segunda-feira, 6 de outubro de 2014
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Pedrinhas é um bairro localizado na área urbana de São Luís (MA). Possui 18.000 habitantes. Grande parte das famílias sobrevive com trabalhos esporádicos. Algumas trabalham nas empresas instaladas nas proximidades, como Alumar, Brahma, entre outras…


1. Conflitos

pedrinhas-9d2f0Pedrinhas é um bairro localizado na área urbana de São Luís (MA). Possui 18.000 habitantes. Grande parte das famílias sobrevive com trabalhos esporádicos. Algumas trabalham nas empresas instaladas nas proximidades, como Alumar, Brahma, entre outras.

Outras famílias têm como fonte de renda a atividade extrativista no mangue.
Os moradores reclamam dos problemas advindos das obras de duplicação da ferrovia, em concessão à empresa Vale S.A. Por motivo das obras, foi desviado o curso de um rio localizado no bairro, fazendo com que secasse.

Em um período chuvoso ocorreu um deslizamento das margens do rio, atingindo uma escola próxima à localidade. A defesa Civil esteve no local e suspendeu o funcionamento das atividades na escola. Devido a isso, cerca de 105 crianças tiveram que se deslocar para dois locais distintos, dividindo as turmas para que os alunos pudessem prosseguir com as aulas.

Além desse problema, a comunidade passou a sofrer com alagamento nas casas quando chove, porque vários córregos têm sido entupidos com as obras da duplicação.

Com as operações da duplicação, o muro do quintal de uma casa caiu e foi atingido também um criatório de peixes: foram quebrados canos instalados de um pequeno tanque ligado ao rio. Foi jogado cloro na água e a água poluída passou a entrar no tanque dos peixes, matando cerca 70 kg destes. O caso não foi reconhecido pela empresa.

Foram distribuídos folders informativos pela empresa na comunidade, informando que as obras estavam acontecendo respeitando as solicitações da própria comunidade. No entanto, as informações contidas no folder não correspondiam com as solicitações da comunidade.

Em setembro de 2013, a empresa começou a construção de um viaduto no local. Em decorrência das obras, foi construída uma passagem provisória que é utilizada para atravessamento de carros de médio e grande porte e também pelos moradores. Porem, os moradores alegam que a via não é adequada, o percurso de acesso ao bairro é mais longo e os funcionários da empresa não orientam motoristas e moradores na travessia.

2. Resistência da comunidade

pedrimhas_2-2b334Mesmo tendo obrigação legal a reparar os danos causados ao local em que se instala, a empresa Vale S. A. não reconhece os problemas causados por ela, isso se torna um agravante.

Em Pedrinhas foi necessário constituir um advogado para cobrar reparação aos danos causados pela empresa a uma escola da comunidade.

Além disso, a comunidade já apresentou reclamações à empresa; fez denúncia no IBAMA, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), ao Estado e Município acerca dos problemas que as obras da duplicação vêm causando. No entanto, até então, não foi dada nenhuma resposta.

3. Reivindicações

Assim como tantas comunidades que margeiam a estrada de ferro e são impactadas negativamente pela ferrovia, a comunidade de Pedrinhas reivindica seus direitos.

Dentre outros problemas causados pelas obras de duplicação da ferrovia, a comunidade reivindica a reparação aos danos causados na escola e o alargamento do túnel sob a estrada de ferro no bairro. Esse atravessamento oferece riscos aos moradores, pois o local é de pouca luminosidade. Existe, portanto risco de assaltos e, além disso, o túnel muito estreito não permite a passagem de carros de grande porte.

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