Comunidades Impactadas

Assentamento Francisco Romão – MA

quarta-feira, 2 de abril de 2014
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Francisco Romão é uma comunidade da zona rural de Açailândia, formada por aproximadamente 102 famílias, que vivem da agricultura. Problemas atribuídos às atividades da Vale são comuns no corredor de Carajás…


Conflitos

francisco_romao_2_.jpgFrancisco Romão é uma comunidade da zona rural de Açailândia, formada por aproximadamente 102 famílias, que vivem da agricultura. Problemas atribuídos às atividades da Vale são comuns no corredor de Carajás e a população reclama da falta de compromisso da empresa em atender a essas demandas.

Os problemas mais comuns são: cidentes nas estradas de acesso às comunidades, danos às estradas vicinais, desmoronamento de poços, poluição sonora, rachaduras nas casas, trepidação, perigo de incêndio devido às operações de esmerilhamento, processo de polimento dos trilhos que causa faísca. No mês de setembro de 2010, um incêndio foi causado pelo polimento dos trilhos nas margens da ferrovia próximo ao assentamento.

 

A comunidade não possui escolas, para estudar os moradores se deslocam até a comunidade mais próxima, o povoado Novo Oriente, que fica a seis quilômetros de distância. Não há posto de saúde, os moradores que precisam dos serviços de saúde, vão para a sede do município de Açailândia. As operações de minério no transporte e manutenção da estrada de ferro têm causado inúmeros problemas à comunidade.

Resistência da comunidade

Os grandes projetos do Maranhão, ligados ao setor de mineração, quando se instalam nas comunidades ao longo do corredor de Carajás, estabelecem seu modelo de desenvolvimento, baseado no assalariamento dos trabalhadores, prejudicando as bases de produção tradicionais.

A base econômica de Francisco Romão é a atividade agrícola restrita a subsistência das famílias, algumas complementam a renda com o Bolsa Família, benefício concedido pelo Governo Federal. Os moradores não dispõem de saneamento básico, o abastecimento de água é feito através de um poço artesiano que fica a 3 km da comunidade, e é distribuída sem tratamento para o consumo.

Há uma ação Civil Pública, processo nº. 0000786-77.2013.4.01.3701, em trâmite perante a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Imperatriz, movida pelo MPF em face da empresa Vale S/A. A ação busca reparação pelos danos causados às estruturas das residências dos moradores dos assentamentos Francisco Romão e Novo Oriente em decorrência das vibrações causadas pela passagem dos trens.

A comunidade dispõe de energia elétrica domiciliar, mas não possui iluminação pública fornecida pela CEMAR. Também não possui serviço de telefonia fixa, dispõe apenas de cobertura móvel, que não é de boa qualidade. Os moradores de Francisco Romão continuam na luta em busca de condições dignas de sobrevivência.

Reivindicações

Diante dos impactos provocados pelas atividades da Vale, principalmente com a duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), a comunidade necessita de alguns investimentos como forma de compensação pelos danos sofridos. A Comunidade Francisco Romão já formalizou algumas reivindicações junto à empresa Vale S/A: construção de viaduto; escola de ensino médio; poço artesiano; quadra esportiva; indenização para as famílias de casas rachadas pelas trepidações na passagem dos trens; empiçarramento da comunidade e posto de saúde equipado com ambulância.

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