Piquiá de Baixo: mais uma conquista rumo ao reassentamento

domingo, 9 de março de 2014
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Depois de 30 horas de protesto em frente às empresas Queiroz Galvão Siderurgia e Gusa Nordeste S/A, moradores de Piquiá de Baixo garantem maior participação financeira do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Maranhão (SIFEMA) no processo de reassentamento da população.


vitoria_piquia.jpgDepois de 30 horas de protesto em frente às empresas Queiroz Galvão Siderurgia e Gusa Nordeste S/A, moradores de Piquiá de Baixo garantem maior participação financeira do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Maranhão (SIFEMA) no processo de reassentamento da população.

Mais de cem moradores fecharam desde a manhã do dia 06 de março os portões de duas das quatro empresas que há décadas continuam poluindo e violando os direitos do bairro de Piquiá de Baixo.
Debaixo de sol e chuva forte, mulheres, homens, jovens, idosos e crianças mostraram resistência e indignação com a lentidão no processo de reassentamento rumo a uma terra livre da poluição. Eles impediram o acesso de carros e caminhões pelos principais portões das empresas, garantindo a passagem a pé dos funcionários, e paralisaram a BR 222 por vinte minutos, buscando a solidariedade da cidade de Açailândia e do estado do Maranhão.

Durante a manifestação, várias vezes, gerentes das empresas tentaram interferir na manifestação, mas os moradores sempre afirmaram com decisão que não deixariam a ocupação sem que suas reivindicações fossem atendidas.
“Não vamos sair daqui sem uma resposta do SIFEMA que deve complementar a indenização do terreno desapropriado e sem uma posição da Prefeitura que deve aprovar o projeto urbanístico do novo bairro!”, afirmou Willian Nogueira, da Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá de Baixo.

Os moradores ficaram um dia e uma noite acampados com barracas de lona, fogões industriais e reservas de comida, prontos para resistirem o tempo que fosse necessário.
Na manhã do dia seguinte (07) os manifestantes conseguiram realizar uma reunião com o presidente do SIFEMA, Cláudio Azevedo, sob a mediação da Dra. Glauce Lima Malheiros do Ministério Público Estadual de Açailândia e com a presença do Procurador do Município de Açailândia, Ildemar Mendes.

Em reunião, o SIFEMA garantiu o pagamento da complementação da indenização do terreno desapropriado para onde a população será reassentada.
Com isso, as empresas siderúrgicas finalmente cumprem com o Termo de Compromisso de Conduta que tinham assinado e que podia ser cumprido desde dezembro de 2013, quando o dr. Ângelo Alencar dos Santos emitiu a sentença definitiva de desapropriação, determinando o valor final da indenização. As empresas têm até trinta dias para realizar o depósito do pagamento.

Após o acordo que foi registrado e assinado em ata, os moradores retiraram as faixas, barracas, tendas, fogões e todo o material utilizado na manifestação. “Essa foi sem dúvida uma grande vitória para o povo de Piquiá em busca do reassentamento”, relatou o advogado da Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá.

Reivindicações
A manifestação possibilitou resultados positivos no processo de reassentamento, mas a Associação ainda trabalha para conseguir outras reivindicações que tiveram prazos vencidos no último mês de fevereiro.
A Prefeitura de Açailândia ainda não aprovou o projeto urbanístico-habitacional que desde maio de 2013 foi apresentado para avaliação.
“Nós não estamos brincando e outras manifestações podem acontecer, se só assim é que conseguiremos os nossos direitos, é assim que vamos pressionar quem tem responsabilidade”, declarou um morador do bairro.

O Procurador do Município de Açailândia acompanhou a reunião e pôde perceber a revolta dos moradores quanto à lentidão do processo de reassentamento. Além disso, a Associação afirma que o reassentamento não é responsabilidade apenas das siderúrgicas e denunciam que o Governo do Estado e a empresa Vale ainda não se posicionaram sobre a complementação financeira para a construção do novo bairro.

Reassentamento
Uma vez que o SIFEMA tiver realizado o depósito completo do valor da indenização na conta judicial do processo de desapropriação, a Prefeitura poderá efetuar a transferência do título de propriedade do terreno do reassentamento, que passará a pertencer ao Município de Açailândia e poderá ser doado à Associação Comunitária dos Moradores do Piquiá.
Essa é uma condição necessária para a aprovação do projeto urbanístico-habitacional a ser financiado pela Caixa Econômica Federal.

De acordo com as Diretrizes Mínimas para o Reassentamento de Piquiá de Baixo redigidas pela Defensoria Pública Estadual e respeitadas no projeto urbanístico-habitacional, o novo bairro não se limitará ao modelo clássico de moradia popular construído pelo Programa Minha Casa Minha Vida, prevendo três modalidades diferentes de casas e lotes maiores.
Em função disso, a Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá já conseguiu garantias do Ministério das Cidades quanto ao financiamento de 70% dos custos totais do reassentamento.

A última reivindicação dos moradores, é complementação do restante (30%) dos custos para a construção.
“A comunidade de Piquiá de Baixo está cada vez mais determinada a conseguir todos esses resultados no primeiro semestre desse ano, para que o projeto finalmente se torne realidade e os direitos teimosamente reivindicados há mais de sete anos pela corajosa Associação de Moradores venham a ser definitivamente garantidos”, enfatiza Pe. Dário Bossi, Missionário Comboniano que acompanha a comunidade.

Fonte: Rede Justiça nos Trilhos – 07 de março de 2014

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