Comunidades de seis Estados manifestam frente ao MME

sexta-feira, 9 de agosto de 2013
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Um grupo de mais de cem manifestantes, vindo dos estados de Pará, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro, se reuniu na quarta-feira 7 em frente ao Ministério de Minas e Energia para protestar contra as novas regras para o setor de mineração, que foram enviadas recentemente ao Congresso Nacional.


Um grupo de mais de cem manifestantes, vindo dos estados de Pará, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro, se reuniu na quarta-feira 7 em frente ao Ministério de Minas e Energia para protestar contra as novas regras para o setor de mineração, que foram enviadas recentemente ao Congresso Nacional.

Uma das principais reclamações do grupo é que o governo não ouviu as comunidades afetadas e os trabalhadores do setor de mineração para a elaboração do novo marco regulatório.

O grupo também argumenta que o novo código dá muita ênfase ao setor empresarial e não faz referências às comunidades afetadas. A questão ambiental também não está contida de forma adequada na proposta, de acordo com os manifestantes.

“A gente não é contra a mineração em si, mas é que o marco está muito voltado para o lado empresarial e a questão das comunidades atingidas é quase como um dano colateral inevitável. A gente está contestando essa inevitabilidade, não queremos voltar à idade da pedra”, disse Maria Júlia Andrade, do Movimento Nacional pela Soberania Popular frente a Mineração.

No fim do dia, alguns representantes do grupo foram recebidos pelo secretário de geologia do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira.

O padre Dário Bossi, da rede Justiça nos Trilhos, participou da reunião; disse que o grupo ficou de oficializar um pedido para que seja retirado o pedido de urgência constitucional para a tramitação do projeto de lei que trata do marco da mineração no Congresso Nacional. Segundo ele, Nogueira se comprometeu a levar o pedido ao ministro Edison Lobão. Eles também vão sintetizar suas demandas na forma de emendas, para serem apresentadas ao Congresso Nacional.

Na manhã de hoje (7), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo federal ainda está analisando a possibilidade de retirada do regime de urgência do projeto de lei que cria o marco regulatório para o setor de mineração. Alguns parlamentares pedem mais tempo para a discussão da matéria.

A manifestação de hoje foi organizada pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente a Mineração, que reúne cerca de 50 entidades como Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Conlutas, Comissão Pastoral da Terra, Instituto Socioambiental (ISA), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Rede Justiça nos Trilhos.

Fonte: Revista Exame, 07 de agosto de 2013

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