Características da Mineração

terça-feira, 17 de março de 2009
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1. Curta duração;

2. Desestruturação sócio-econômica do campo e da cidade: esvaziamento do campo e inchaço das cidades;

3. Comunidades rurais atravessadas por rodovias, ferrovias, linhas de transmissão de energia e minerodutos;

4. Abertura de crateras com a retirada do minério e agregados;

5. Desmatamento;

6. Construção de barragens;

7. Especulação imobiliária;

8. Elevação do custo de vida;

9. Aumento do índice de desemprego;

10. Aumento da desigualdade: um pequeno grupo de beneficiários e grande número de necessitados;

11. Elevação do índice de criminalidade, prostituição, roubos, furtos, estupros e tráfico de drogas;

12. Saque da riqueza mineral;

13. Exploração intensiva dos recursos naturais e da força de trabalho;

14. Exportação de minérios e semi-acabados (concentrados, ferro gusa, alumina e alumínio);

15. Dependência da demanda externa (nacional e internacional).

Breve análise contextual no Pará:

São projetos de curta duração, exceto o ferro. São projetos de 20 a 40 anos, que não contribuem para o desenvolvimento local, desestruturam o campo, as relações de trabalho tradicionais e a vida econômica das populações, e estruturam a sociedade do caos: grandes aglomerados populacionais na cidade com alto índice de desemprego, criminalidade, prostituição, tráfico e consumo de drogas, sem moradia, sem saúde e sem educação.

Em Ourilândia do Norte, onde a Vale vai extrair níquel, já tirou do campo 83 familias e pretende tirar mais 92, todas de dois projetos de assentamento Tucumã e Campos Altos. E ameaçam os povos indígenas Xikrim do Cateté, visinhos da área de mineração.
Provocam degradação ambiental de vários níveis: desmatamento da floresta; abertura de enormes crateras; produção de montanhas de rejeitos tóxicos e não tóxicos; construção de barragens de contenção de rejeitos; destruição e poluição de nascentes, córregos, igarapés e rios; poluição do ar e sonora; destruição dos habitats naturais dos animais silvestres; e afugentação dos animais, causando desequilíbrio dos ecosistemas.

Só da mina do Sossego, em Canaã dos Carajás, é previsto ser descartado todos os anos mais de 13 milhões de toneladas de material estéril, dos quais 1,5 milhão contendo produtos químicos tóxicos .
Na extração de cobre do projeto Salobo, em Marabá, está previsto o desmatamento de 3.600 hectares de floresta, a abertura de uma cava de 2.300 metros de comprimento, 800 metros de largura e 525 metros de profundidade; alteração do padrão topográfico pelo enchimento dos vales com deposição de material estéril; e interceptação dos lençóis de água na abertura da cava de exaustão.(RIMA, CVRD, 1996).

Dá para imaginar que tamanho está a cratera, nas serras N4 e N5, de onde a vale já completou, em 2008, a retirada de 1(um) bilhão de toneladas de minério de ferro. Como ficará esta região quando a Vale extrair o minério de cobre das minas do Sossego, 118, Alemão, Cristalino e Salobo? 

A RELAÇÃO ENTRE ESTADO E EMPRESAS

O Estado coloca a serviço das empresas seu aparato jurídico e policial.

a) Financiamento: BNDES;

b) O Estado implanta as infra-estruturas necessárias para as empresas: o caso da siderúrgica da Vale em Marabá;

c) Isenção de impostos: Lei Kandir: que isenta de ICMS “operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados semi-acabados, ou serviços” (Art. 3º, inciso II);

d) Código de Mineração: …a jazida disputa com a propriedade superficial o predomínio sobre a área em questão, com indiscutível predominância da mineral sobre a superficial, nos precisos termos dos artigos 57, 84 e 87 do Código d Mineração;

e) A CFEM não passa de uma migalha: de 1 a 3% sobre o lucro líquido;

f) Descumprimento da Lei trabalhista.

g) Descumprimento da Lei ambiental: precários EIA/RIMA’s. As empresas  se monitoram: os órgãos ambientais apenas apreciam os relatórios; Técnicos são denunciados de receberem propinas. O Estado não tem técnicos suficiente em quantidade e capacidade para fiscalizar os projetos.

h) O Estado coloca o aparato policial a serviço das empresas, mas não garante a segurança da população;

i) O Estado assume, de forma precária, o ônus dos problemas sociais e ambientais criados pelas empresas: educação, saúde, saneamento…

j) Os ministérios públicos tendem a levar os trabalhadores para uma conciliação de classe, com os Termos de Ajuste de Conduta – TAC.

Por  Raimundo Gomes da Cruz Neto
Educador Popular do CEPASP – Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular – rgc.neto@yahoo.com.br

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